Resultados para "1013150-40.2023.8.26.0482" – Página 1 de 27

Antonio Da Silva Leal x Banco Do Brasil S/A

ID: 308519482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013150-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013150-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Da Silva Leal x Banco Do Brasil S/A

ID: 303532658

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013150-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1013150-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Da Silva Leal x Banco Do Brasil S/A

ID: 331886906

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013150-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1013150-40.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Antonio Da Silva Leal x Banco Do Brasil S/A

ID: 318716180

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013150-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013150-40.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013150-40.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Antonio da Silva Leal (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO AJUIZADA POR ANTÔNIO DA SILVA LEAL CONTRA O BANCO DO BRASIL S.A., VISANDO A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, E CONDENOU O AUTOR POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O AUTOR EFETIVAMENTE CONTRATOU O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Nº 870380981 COM O BANCO RÉU E, EM CASO NEGATIVO, SE O RÉU ESTÁ OBRIGADO A RESSARCIR OS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, EM DOBRO, E PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A PERÍCIA CONSTATOU QUE O CONTRATO NÃO FOI ASSINADO PELO AUTOR, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. O SERVIÇO BANCÁRIO NÃO FORNECEU A SEGURANÇA ESPERADA, CONFIGURANDO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 4. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FOI FIXADA EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONSIDERANDO A LESÃO SOFRIDA E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO PROVIDO EM PARTE.LEGISLAÇÃO CITADA:CC, ART. 368, 940.CDC, ARTS. 12, 14, 42, PARÁGRAFO ÚNICO.CPC, ARTS. 80, II E III, 81, 86, PARÁGRAFO ÚNICO, 429, II, 487, I.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003450-46.2021.8.26.0438, REL. SIMÕES DE VERGUEIRO, 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 12/06/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1035615-22.2019.8.26.0114, REL. MAURO CONTI MACHADO, 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 29/03/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Catina de Moraes Filho (OAB: 227503/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - 3º andar

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L. R. O. x C. N. U. C. C.

ID: 311929313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009315-73.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. R. O.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009315-73.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1013150-23.2020.8.26.0554) (processo principal 1013150-23.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.R.O. -…

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L. R. O. x C. N. U. C. C.

ID: 311931291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009315-73.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. R. O.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009315-73.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1013150-23.2020.8.26.0554) (processo principal 1013150-23.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.R.O. -…

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L. G. C. e outros x B. S. B. S. A.

ID: 313395919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001750-62.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. G. C. M. F. DE O.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME CORADIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001750-62.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1013150-27.2023.8.26.0066) (processo principal 1013150-27.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - L.G.C. - - M.F.O. …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wellington De Jesus Pereira

ID: 322580568

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500478-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WELLINGTON DE JESUS PEREIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500478-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elias Fernandes Dos Reis Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323628187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501351-40.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS FERNANDES DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1501351-40.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. G. C. e outros x B. S. B. S. A.

ID: 318953167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001750-62.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. G. C. M. F. DE O.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME CORADIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0001750-62.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1013150-27.2023.8.26.0066) (processo principal 1013150-27.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - L.G.C. - - M.F.O. …

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