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Processo nº 1013348-21.2023.4.01.3000

ID: 297789524

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013348-21.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSALDO MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAROLAYNE ALBUQUERQUE TAUMATURGO DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013348-21.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013348-21.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSALDO MARQUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAROLAYNE ALBUQUERQUE TAUMATURGO DOS SANTOS - AC6050 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 12 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0004266-14.2023.8.26.0361

ID: 293604723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004266-14.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. J. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SOUZA BELARMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004266-14.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1013348-57.2020.8.26.0361) (processo principal 1013348-57.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 0004266-14.2023.8.26.0361

ID: 308255412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004266-14.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. J. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SOUZA BELARMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004266-14.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1013348-57.2020.8.26.0361) (processo principal 1013348-57.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 0005621-54.2019.8.26.0020

ID: 326903757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005621-54.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A - FILIAL PRO MATRE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CALLEJON BARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FERRAZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005621-54.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1013348-52.2016.8.26.0020) (processo principal 1013348-52.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Tatiane Mendes Velasco x Estado De São Paulo

ID: 301898821

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013348-57.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE MENDES VELASCO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RICARDO ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013348-57.2024.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ma…

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Processo nº 1011796-21.2023.4.01.3000

ID: 279634239

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011796-21.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCILENE MARIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUANA CONTREIRA GUIMARAES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011796-21.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Vilson Aparecido Barbosa Da Silva x Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba

ID: 322860809

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013348-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VILSON APARECIDO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE SFEIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA CRISTINA MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1013348-71.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vilson Aparecido Barbosa Da Silva x Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba

ID: 323125512

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013348-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VILSON APARECIDO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE SFEIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA CRISTINA MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1013348-71.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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N. G. De A. x M. De A.

ID: 276045115

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013348-31.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

N. G. DE A.

Polo Passivo:

M. DE A.

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE MARCOS DA SILVA MARTINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LUIZ DE PAULA CONCEIÇAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1013348-31.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Michelle Dos Santos Gomes

ID: 332373785

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1013348-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MICHELLE DOS SANTOS GOMES

Distribuídos

Advogados:

LAURA DE ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA SANTANA TORRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1013348-35.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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