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"1013453-30.2023.8.26.0005" - Resultados da Busca – Página 1 de 29

Beatriz Carvalho Nascimento e outros x Valdirene Barbosa Almeida

ID: 341444310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013453-30.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CARVALHO NASCIMENTO CARLOS EDUARDO NASCIMENTO CAROLINA RAIMUNDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

VALDIRENE BARBOSA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA NOVENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO

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ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIENE VIEIRA

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Processo 1013453-30.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Beatriz Carvalho Nascimento - - Carlos Eduardo Nascimento - - Carolina Raimundo Nascimento - Valdirene Barbos…

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E. P. C. Do G. E. Do B. x S. R. Dos A.

ID: 333869611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005138-61.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. P. C. DO G. E. DO B.

Polo Passivo:

S. R. DOS A.

Intimação

Advogados:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO

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JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS

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Processo 0005138-61.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1013453-03.2018.8.26.0006) (processo principal 1013453-03.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Mútuo - E.P.C.G.E.B. - S.R.A. - AG. JU…

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Processo nº 0008887-71.2024.8.26.0344

ID: 319258791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008887-71.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CRISSIA VALSECCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LYANDRA MARQUES VALSECCHI

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GUILHERME MASOCATTO BENETTI

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Processo 0008887-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1013453-80.2023.8.26.0344) (processo principal 1013453-80.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lorena Crissia Valsecch…

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Espólio De Carlos Eduardo Santana Nascimento x Valdirene Barbosa Almeida

ID: 292922522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000639-03.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE CARLOS EDUARDO SANTANA NASCIMENTO

Polo Passivo:

VALDIRENE BARBOSA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA NOVENTA

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PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO

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JOAO LUIZ POMAR FERNANDES

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ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ

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ALCIENE VIEIRA

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Processo 0000639-03.2023.8.26.0005 (processo principal 1008389-49.2017.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - Imissão - Espólio de Carlos Eduardo Santana Nascimento - Valdirene Barbosa Almeida … Processo 0000639-03.2023.8.26.0005 (processo principal 1008389-49.2017.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - Imissão - Espólio de Carlos Eduardo Santana Nascimento - Valdirene Barbosa Almeida - Vistos. Decido à vista dos autos da ação de extinção de condomínio c/c cobrança, processo n. 1013453-30.2023.8.26.0005, bem como da ação declaratória de nulidade de negócio jurídico, processo n. 1017603-20.2024.8.26.0005. Trata-se de incidente de liquidação de sentença extraído da ação de imissão na posse movida pelo Espólio de Carlos Eduardo Santana Nascimento, representado por Carolina Raimundo Nascimento, em face de Valdirene Barbosa Almeida, cuja sentença transitada em julgado julgou procedente o pedido inicial, nos seguintes termos: "(...) autorizando o autor a tomar posse da parte desocupada do imóvel objeto da ação (parte de cima), bem como condenando a ré ao pagamento de perdas e danos no valor do aluguel equivalente ao quinhão do autor, que deverá ser apurado em liquidação de sentença, contados da data da citação." (Cf. fls. 255/260) O presente incidente visa à apuração do valor devido pela ré a título de perdas e danos correspondentes aos alugueres do imóvel situado à Rua Valdomiro Gonzaga da Silva, nº 149, Itaim Paulista. Nos termos da decisão proferida na ação de reconhecimento de união estável (processo n. 0005681-82.2013.8.26.0005), a ré detém 30,35% de participação no imóvel (fls. 233). Conforme consta dos autos, trata-se de imóvel composto por três pavimentos. A ré informa que entregou as chaves dos pavimentos superiores à parte autora em 31/05/2023, sendo esta a data limite para avaliação do valor de locação a ser apurado ano a ano, desde a citação. No que se refere ao pavimento térreo, constituído por salão comercial, consta dos autos principais que o referido espaço encontrava-se locado antes do falecimento do de cujus, sem, contudo, que a ré fizesse o repasse dos valores recebidos à parte autora (cf. fls. 3 e 13). Sobre a questão, é incontroverso que a ré recebeu mensalmente o valor de R$ 790,00 a título de aluguel no período de 07/08/2018 a 09/11/2022, conforme reconhecido no termo de confissão de dívida (objeto da ação declaratória de nulidade de negócio jurídico - processo n. 1017603-20.2024.8.26.0005). Ante o exposto, DEFIRO às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem documentos comprobatórios e elucidativos do objeto da perícia, devendo informar os períodos em os alugueres foram depositados nos autos da ação de inventário. Ressalta-se que os valores depositados judicialmente no processo de inventário deverão ser objeto de deliberação naqueles autos pelo Juízo competente. Após a juntada dos documentos, INTIME-SE o perito judicial para dar início aos trabalhos periciais, devendo apurar o valor devido a título de perdas e danos correspondentes aos aluguéis do imóvel, observando-se o percentual de participação da ré. Int. - ADV: ALCIENE VIEIRA (OAB 222782/SP), PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO (OAB 321505/SP), ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ (OAB 176442/SP), RENATA CRISTINA NOVENTA (OAB 188579/SP), JOAO LUIZ POMAR FERNANDES (OAB 63780/SP)

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Beatriz Carvalho Nascimento e outros x Valdirene Barbosa Almeida

ID: 292922532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013453-30.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CARVALHO NASCIMENTO CARLOS EDUARDO NASCIMENTO CAROLINA RAIMUNDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

VALDIRENE BARBOSA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA NOVENTA

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PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO

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ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ

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ALCIENE VIEIRA

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Processo 0000639-03.2023.8.26.0005 (processo principal 1008389-49.2017.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - Imissão - Espólio de Carlos Eduardo Santana Nascimento - Valdirene Barbosa Almeida … Processo 0000639-03.2023.8.26.0005 (processo principal 1008389-49.2017.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - Imissão - Espólio de Carlos Eduardo Santana Nascimento - Valdirene Barbosa Almeida - Vistos. Decido à vista dos autos da ação de extinção de condomínio c/c cobrança, processo n. 1013453-30.2023.8.26.0005, bem como da ação declaratória de nulidade de negócio jurídico, processo n. 1017603-20.2024.8.26.0005. Trata-se de incidente de liquidação de sentença extraído da ação de imissão na posse movida pelo Espólio de Carlos Eduardo Santana Nascimento, representado por Carolina Raimundo Nascimento, em face de Valdirene Barbosa Almeida, cuja sentença transitada em julgado julgou procedente o pedido inicial, nos seguintes termos: "(...) autorizando o autor a tomar posse da parte desocupada do imóvel objeto da ação (parte de cima), bem como condenando a ré ao pagamento de perdas e danos no valor do aluguel equivalente ao quinhão do autor, que deverá ser apurado em liquidação de sentença, contados da data da citação." (Cf. fls. 255/260) O presente incidente visa à apuração do valor devido pela ré a título de perdas e danos correspondentes aos alugueres do imóvel situado à Rua Valdomiro Gonzaga da Silva, nº 149, Itaim Paulista. Nos termos da decisão proferida na ação de reconhecimento de união estável (processo n. 0005681-82.2013.8.26.0005), a ré detém 30,35% de participação no imóvel (fls. 233). Conforme consta dos autos, trata-se de imóvel composto por três pavimentos. A ré informa que entregou as chaves dos pavimentos superiores à parte autora em 31/05/2023, sendo esta a data limite para avaliação do valor de locação a ser apurado ano a ano, desde a citação. No que se refere ao pavimento térreo, constituído por salão comercial, consta dos autos principais que o referido espaço encontrava-se locado antes do falecimento do de cujus, sem, contudo, que a ré fizesse o repasse dos valores recebidos à parte autora (cf. fls. 3 e 13). Sobre a questão, é incontroverso que a ré recebeu mensalmente o valor de R$ 790,00 a título de aluguel no período de 07/08/2018 a 09/11/2022, conforme reconhecido no termo de confissão de dívida (objeto da ação declaratória de nulidade de negócio jurídico - processo n. 1017603-20.2024.8.26.0005). Ante o exposto, DEFIRO às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem documentos comprobatórios e elucidativos do objeto da perícia, devendo informar os períodos em os alugueres foram depositados nos autos da ação de inventário. Ressalta-se que os valores depositados judicialmente no processo de inventário deverão ser objeto de deliberação naqueles autos pelo Juízo competente. Após a juntada dos documentos, INTIME-SE o perito judicial para dar início aos trabalhos periciais, devendo apurar o valor devido a título de perdas e danos correspondentes aos aluguéis do imóvel, observando-se o percentual de participação da ré. Int. - ADV: ALCIENE VIEIRA (OAB 222782/SP), PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO (OAB 321505/SP), ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ (OAB 176442/SP), RENATA CRISTINA NOVENTA (OAB 188579/SP), JOAO LUIZ POMAR FERNANDES (OAB 63780/SP)

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Valdirene Barbosa Almeida x Beatriz Carvalho Nascimento e outros

ID: 292940889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017603-20.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE BARBOSA ALMEIDA

Polo Passivo:

BEATRIZ CARVALHO NASCIMENTO CARLOS EDUARDO NASCIMENTO CAROLINA RAIMUNDO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO

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ALCIENE VIEIRA

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Processo 0000639-03.2023.8.26.0005 (processo principal 1008389-49.2017.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - Imissão - Espólio de Carlos Eduardo Santana Nascimento - Valdirene Barbosa Almeida … Processo 0000639-03.2023.8.26.0005 (processo principal 1008389-49.2017.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - Imissão - Espólio de Carlos Eduardo Santana Nascimento - Valdirene Barbosa Almeida - Vistos. Decido à vista dos autos da ação de extinção de condomínio c/c cobrança, processo n. 1013453-30.2023.8.26.0005, bem como da ação declaratória de nulidade de negócio jurídico, processo n. 1017603-20.2024.8.26.0005. Trata-se de incidente de liquidação de sentença extraído da ação de imissão na posse movida pelo Espólio de Carlos Eduardo Santana Nascimento, representado por Carolina Raimundo Nascimento, em face de Valdirene Barbosa Almeida, cuja sentença transitada em julgado julgou procedente o pedido inicial, nos seguintes termos: "(...) autorizando o autor a tomar posse da parte desocupada do imóvel objeto da ação (parte de cima), bem como condenando a ré ao pagamento de perdas e danos no valor do aluguel equivalente ao quinhão do autor, que deverá ser apurado em liquidação de sentença, contados da data da citação." (Cf. fls. 255/260) O presente incidente visa à apuração do valor devido pela ré a título de perdas e danos correspondentes aos alugueres do imóvel situado à Rua Valdomiro Gonzaga da Silva, nº 149, Itaim Paulista. Nos termos da decisão proferida na ação de reconhecimento de união estável (processo n. 0005681-82.2013.8.26.0005), a ré detém 30,35% de participação no imóvel (fls. 233). Conforme consta dos autos, trata-se de imóvel composto por três pavimentos. A ré informa que entregou as chaves dos pavimentos superiores à parte autora em 31/05/2023, sendo esta a data limite para avaliação do valor de locação a ser apurado ano a ano, desde a citação. No que se refere ao pavimento térreo, constituído por salão comercial, consta dos autos principais que o referido espaço encontrava-se locado antes do falecimento do de cujus, sem, contudo, que a ré fizesse o repasse dos valores recebidos à parte autora (cf. fls. 3 e 13). Sobre a questão, é incontroverso que a ré recebeu mensalmente o valor de R$ 790,00 a título de aluguel no período de 07/08/2018 a 09/11/2022, conforme reconhecido no termo de confissão de dívida (objeto da ação declaratória de nulidade de negócio jurídico - processo n. 1017603-20.2024.8.26.0005). Ante o exposto, DEFIRO às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem documentos comprobatórios e elucidativos do objeto da perícia, devendo informar os períodos em os alugueres foram depositados nos autos da ação de inventário. Ressalta-se que os valores depositados judicialmente no processo de inventário deverão ser objeto de deliberação naqueles autos pelo Juízo competente. Após a juntada dos documentos, INTIME-SE o perito judicial para dar início aos trabalhos periciais, devendo apurar o valor devido a título de perdas e danos correspondentes aos aluguéis do imóvel, observando-se o percentual de participação da ré. Int. - ADV: ALCIENE VIEIRA (OAB 222782/SP), PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO (OAB 321505/SP), ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ (OAB 176442/SP), RENATA CRISTINA NOVENTA (OAB 188579/SP), JOAO LUIZ POMAR FERNANDES (OAB 63780/SP)

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Processo nº 0011820-64.2024.8.26.0005

ID: 319804141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011820-64.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARIA ROSáRIO LOBATCHEVSKY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARIA ROSÁRIO LOBATCHEVSKY

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Processo 0011820-64.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1022959-30.2023.8.26.0005) (processo principal 1022959-30.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia Maria Rosár…

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Processo nº 1019855-30.2023.8.26.0005

ID: 302280255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019855-30.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NORMA DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CEHOVICUS AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019855-30.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Norma de Souza Araujo - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil …

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Condomínio Spazio Campo Di Bragança x Ingrid Vanessa Cardoso Martins

ID: 309426365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010561-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO CAMPO DI BRAGANçA

Polo Passivo:

INGRID VANESSA CARDOSO MARTINS

Intimação

Advogados:

VERÔNICA FRIESE DE ALMEIDA PRADO

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RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FERNANDES STANISCE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010561-64.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1013453-31.2021.8.26.0577) (processo principal 1013453-31.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Spazi…

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Boy Service Indústria E Comércio De Máquinas Ltda x Cielo S.A.

ID: 320931896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004967-10.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BOY SERVICE INDúSTRIA E COMéRCIO DE MáQUINAS LTDA

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

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ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004967-10.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1013453-06.2021.8.26.0068) (processo principal 1013453-06.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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