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Processo nº 1013459-05.2023.4.01.3000

ID: 277422566

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013459-05.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON DE CASTRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JECSON CAVALCANTE DUTRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1013459-05.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 1013459-05.2023.4.01.3000

ID: 297786313

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013459-05.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON DE CASTRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JECSON CAVALCANTE DUTRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013459-05.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013459-05.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEITON DE CASTRO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JECSON CAVALCANTE DUTRA - AC3260 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 12 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Telma Cristina Alves Braga x Leonardo Mousinho Guerra

ID: 328442980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001181-89.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TELMA CRISTINA ALVES BRAGA

Polo Passivo:

LEONARDO MOUSINHO GUERRA

Intimação

Advogados:

TELMA CRISTINA ALVES BRAGA

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SERGIO AMADO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001181-89.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1013459-76.2022.8.26.0068) (processo principal 1013459-76.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Telma Cristina Alves Braga …

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Julio Bucallon x Tim Celular S/A

ID: 293552838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031935-91.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIO BUCALLON

Polo Passivo:

TIM CELULAR S/A

Intimação

Advogados:

NADIA APARECIDA BUCALLON

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MARCO ANTONIO ARANTES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031935-91.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1013459-22.2018.8.26.0002) (processo principal 1013459-22.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específic…

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Companhia Ultragaz S/A x Produtos Alimentícios Corneta Ltda

ID: 297130351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000046-66.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Polo Passivo:

PRODUTOS ALIMENTíCIOS CORNETA LTDA

Intimação

Advogados:

RAISSA DE LOURDES VELHO

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JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SASSO GARCIA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000046-66.2025.8.26.0566 (processo principal 1013459-37.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Companhia Ultragaz S/A - Produtos Alimentícios Corneta Ltda…

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Magda Marilac Argueles Da Silva x Banco Agibank S/A

ID: 303744080

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013459-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA MARILAC ARGUELES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEREIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013459-75.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1008609-05.2023.4.01.3000

ID: 312998821

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008609-05.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE REGINALDO LOPES CORREA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008609-05.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P…

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Magda Marilac Argueles Da Silva x Banco Agibank S/A

ID: 298031274

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013459-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA MARILAC ARGUELES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEREIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1013459-75.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Telma Cristina Alves Braga x Leonardo Mousinho Guerra

ID: 290846630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001181-89.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TELMA CRISTINA ALVES BRAGA

Polo Passivo:

LEONARDO MOUSINHO GUERRA

Intimação

Advogados:

TELMA CRISTINA ALVES BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO AMADO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001181-89.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1013459-76.2022.8.26.0068) (processo principal 1013459-76.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Telma Cristina Alves Braga …

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Processo nº 1004535-05.2023.4.01.3000

ID: 295910135

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004535-05.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO MAIA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004535-05.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P…

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