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Processo nº 1013750-06.2023.4.01.4002

ID: 311859783

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013750-06.2023.4.01.4002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOTA EVANDRA NUNES FONTENELE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 101375… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013750-06.2023.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOTA EVANDRA NUNES FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Parnaíba, 30 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0022062-70.2018.8.26.0562

ID: 335055030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022062-70.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE VERA LUCIA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022062-70.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1013750-30.2014.8.26.0562) (processo principal 1013750-30.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vera Lucia Lopes dos…

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Florisval Ferreira Da Silva Neto x Banco Votorantim S.A.

ID: 295152258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001821-75.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVAL FERREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA MENEZES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001821-75.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1013750-59.2023.8.26.0127) (processo principal 1013750-59.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Fabio Marcelo De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333460546

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013750-33.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIO MARCELO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1013750-33.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rafael Bernardi Sociedade Individual De Advocacia x Quinta Da Aveleda Restauração De Imoveis Ltda.

ID: 291628951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001864-42.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BERNARDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

QUINTA DA AVELEDA RESTAURAçãO DE IMOVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BERNARDI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ROGERIO DE JESUS GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001864-42.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1013750-65.2018.8.26.0020) (processo principal 1013750-65.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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N. G. B. De O. x E. F. De O.

ID: 294128762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007082-22.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. G. B. DE O.

Polo Passivo:

E. F. DE O.

Intimação

Advogados:

WENER SANDRO DE SÁ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007082-22.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1013750-70.2015.8.26.0020) (processo principal 1013750-70.2015.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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L. W. B. x A. W. B.

ID: 301123366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013114-15.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. W. B.

Polo Passivo:

A. W. B.

Intimação

Advogados:

MABEL FERNANDES BARBOSA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA TAMIRES VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013114-15.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1013750-71.2018.8.26.0309) (processo principal 1013750-71.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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L. W. B. x A. W. B.

ID: 301123476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013114-15.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. W. B.

Polo Passivo:

A. W. B.

Intimação

Advogados:

MABEL FERNANDES BARBOSA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA TAMIRES VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013114-15.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1013750-71.2018.8.26.0309) (processo principal 1013750-71.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1013750-44.2025.8.26.0562

ID: 315062546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013750-44.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE SOARES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALEJANDRO LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013750-44.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Soares Machado - *Fls 54 ciência ao requerido. - ADV: LUCAS ALEJANDRO LEITÃO (OAB 421717/SP)

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Processo nº 1013750-34.2024.8.26.0609

ID: 304335284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013750-34.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. E. E S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013750-34.2024.8.26.0609 - Monitória - Pagamento - I.E.S. - Vistos. Pág. 95: Nada a prover. Reporto-me ao decisório de pág. 92. Int. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)

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