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"1013869-11.2024.8.26.0248" - Resultados da Busca – Página 1 de 25

Processo nº 1013869-11.2024.8.26.0248

ID: 295430791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013869-11.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL EMBAúBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA BELAVARY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013869-11.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Embaúba - Vistos Ante o expresso na decisão de fls. 121, e, do certificado às fl…

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Leandro Augusto De Sousa Gonçalves Pinto x Municipio De Indaiatuba

ID: 321157464

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007952-11.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO AUGUSTO DE SOUSA GONçALVES PINTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Entrados

Advogados:

SERGIO HENRIQUE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JULIANI AGUIRRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1007952-11.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Carlos Lima x Estado De São Paulo e outros

ID: 324170364

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012026-11.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Entrados

Advogados:

LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER MANZATTO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMAEL GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1012026-11.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001147-25.2025.8.26.0248

ID: 322732345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001147-25.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARíLIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALEXANDRE HEES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELESSANDRA CRISTIANE FRANCO COZIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001147-25.2025.8.26.0248 (apensado ao processo 1014936-11.2024.8.26.0248) (processo principal 1014936-11.2024.8.26.0248) - Recurso em Sentido Estrito - Atentado contra a liberdade de trabal…

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Luiz Carlos Lima x Estado De São Paulo e outros

ID: 320096527

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012026-11.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER MANZATTO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMAEL GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1012026-11.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ci&T Software S.A. x Bm Varejo Empreendimentos S.A e outros

ID: 310697637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017592-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CI&T SOFTWARE S.A.

Polo Passivo:

BM VAREJO EMPREENDIMENTOS S.A M TECH & DATA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIANA ISSA CARTEREAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLO DE LIMA VERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017592-60.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1013869-33.2025.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ci&t Software S.a. - M Tech & Data Ltda. - - Bm Varejo Empreend…

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Izabel Barbosa x Victor Gomes Silva

ID: 318922448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000248-10.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL BARBOSA

Polo Passivo:

VICTOR GOMES SILVA

Intimação

Advogados:

JUSCELINO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000248-10.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Izabel Barbosa - Victor Gomes Silva - Vistos Trata-se de ação ajuizada por IZABEL BARBOSA contra VICTOR GOMES SILVA.… Processo 1000248-10.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Izabel Barbosa - Victor Gomes Silva - Vistos Trata-se de ação ajuizada por IZABEL BARBOSA contra VICTOR GOMES SILVA. Juntou os documentos de fls.10/52. O pedido de gratuidade judiciária, assim como de tutela de urgência foram indeferidos pela decisão de fls.53/55, que ainda determinou a juntada de documentos, o que foi cumprido às fls.58/66. Regularmente citada, a parte ré apresentou contestação às fls.94/98, arguindo preliminar de conexão desta ação com a ação declaratória de negócio jurídico cumulada com pedido de obrigação de fazer de nº 1000386-11.2024.8.26.0248, ajuizada por ela contra a autora e que tramita perante à 1ª Vara Cível desta Comarca (fls.101/269). Houve réplica, oportunidade em que a autora reconheceu a existência de conexão desta ação com aquela mencionada pelo réu (fls.276/281). É o relatório. Decido. Consoante é possível perceber pela análise dos autos, há relação entre a presente demanda e a ação declaratória nº 1000386-11.2024.8.26.0248 que tramita perante a 1ª Vara Cível desta Comarca, e que foi distribuída anteriormente. O objeto de discussão de ambas as ações são relativos ao Instrumento Particular de de Compromisso de Venda e Compra de imóvel firmado entre as partes, de forma que o processamento delas deve ocorrer perante o juízo prevento, para que não sejam proferidas decisões conflitantes, nos termos do art. 55, § 3º, do CPC, tendo em vista que ambas as demandas versam sobre a mesma relação jurídica, qual seja, a compra e venda do imóvel descrito na inicial, discutindo-se, em ambas, a validade, execução e eventuais consequências do referido contrato. A primeira ação (nº 1000386-11.2024.8.26.0248) foi ajuizada por Victor Gomes Silva buscando a declaração de validade do negócio jurídico e a outorga da escritura definitiva, enquanto a presente ação (nº 1000248-10.2025.8.26.0248) foi proposta por Izabel Barbosa, postulando a rescisão contratual e indenização por danos materiais e morais, sob a alegação de existência de vício de consentimento e desproporção nas condições pactuadas. Em razão disso, para evitar o risco de decisões conflitantes, até porque há discussão acerca do contrato nas duas ações, entendo que é o caso de se determinar que a presente ação seja redistribuída ao juízo prevento. Ante o exposto, levando em conta que a ação declaratória foi distribuída ao Juízo da 1ª Vara Cível em 17/01/2024 antes da distribuição desta ação (14/01/2025), determino a remessa destes autos ao Juízo da 1ª Vara Cível para apensamento aos autos nº 1000386-11.2024.8.26.0248. Façam-se as devidas anotações e comunicações necessárias. Intime-se. de Indaiatuba, 07 de julho de 2025. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), JUSCELINO LUIZ DA SILVA (OAB 66748/SP)

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Maria Neuza Antunez De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276503354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013869-57.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA ANTUNEZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO CARNEIRO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1013869-57.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Liberty Seguros S/A x Elivaldo Alexandre De Freitas

ID: 307075693

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013869-04.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELIVALDO ALEXANDRE DE FREITAS

Distribuídos

Advogados:

ESDRAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013869-04.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. H. F. B. e outros x L. H. F. B. e outros

ID: 309975815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013869-83.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. H. F. B. S. D. S. DOS S.

Polo Passivo:

L. H. F. B. S. D. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO CREMONEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013869-83.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.D.S.S. - L.H.F.B. - L.H.F.B. - S.D.S.S. - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o pr…

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