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Processo nº 1013982-05.2025.8.26.0482

ID: 319300827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013982-05.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013982-05.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - ( x ) Ofício retro expedido à disposição …

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Ismael Pereira De Castro x Banco Bmg S/A

ID: 293490387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002902-59.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002902-59.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1013982-71.2023.8.26.0127) (processo principal 1013982-71.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Ismael Pereira de C…

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Unimed De Marília Cooperativa De Trabalho Médico x Dorali Alves Moreira

ID: 304002673

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013982-65.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE MARíLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DORALI ALVES MOREIRA

Distribuídos

Advogados:

MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINO MORGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1013982-65.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Unimed De Marília Cooperativa De Trabalho Médico x Dorali Alves Moreira

ID: 296621407

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013982-65.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE MARíLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DORALI ALVES MOREIRA

Distribuídos

Advogados:

MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINO MORGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013982-65.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Unimed De Marília Cooperativa De Trabalho Médico x Dorali Alves Moreira

ID: 294468825

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013982-65.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE MARíLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DORALI ALVES MOREIRA

Entrados

Advogados:

MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINO MORGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1013982-65.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein x Fernando Eduardo Lee Junior e outros

ID: 280727205

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013982-58.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

FERNANDO EDUARDO LEE JUNIOR SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAMON EMIDIO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE CREMASCHI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1013982-58.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001000-09.2022.8.26.0020

ID: 325710139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001000-09.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BANKPAR S/A. MOYA E MOTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001000-09.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1013982-19.2014.8.26.0020) (processo principal 1013982-19.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Estado De São Paulo x Ricardo Cristiano De Lima

ID: 331038226

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010684-05.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO CRISTIANO DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1010684-05.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Presidente Prudente; Vara d…

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Processo nº 1013982-05.2025.8.26.0482

ID: 312560587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013982-05.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013982-05.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. No caso, a notificação extrajudic… Processo 1013982-05.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. No caso, a notificação extrajudicial retornou com anotação "Ausente", não obstante tenha sido enviado ao endereço pelo próprio requerido informado, conforme se pode observar do documento de fls. 45/47, restando assim suficientemente comprovada a mora do requerido, termos do entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1951888/RS, Tema 1.132: "Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros." Dessa forma, presentes os requisitos legais, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e determino a BUSCA E APREENSÃO do veículo Chevrolet/Corsa SED CLASSIC SPIRIT 1.6, ano 2005, de cor preta, placas MWP5170, entregando-o ao representante legal da parte autora. Fica deferido, desde já, eventual pedido substituição do depositário por pessoa futuramente indicada pela parte autora, bastando que cópia da respectiva petição onde constar a indicação de seu nome acompanhe o mandado, para fins de cumprimento pelo Oficial de Justiça encarregado da diligência. No ato de cumprimento do mandado a parte requerida deverá entregar os respectivos documentos do veículo (art. 3º, § 14º, do Dec. Lei nº 911/1969). Cumprida a liminar, CITE-SE a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 dias, contado do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 dias, contado da juntada do mandado aos autos (REsp nº 1.321.052-MG, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 16.08.2016), sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Advirta-se o(a) requerido(a) de que, nos termos do art. 3º, § 2º, do Decreto-Lei n.º 911, de 1969, é facultada a purgação da mora mediante o pagamento da integralidade da dívida pendente, no prazo de 5 (cinco) dias contados da execução da medida liminar. Autorizo o cumprimento do mandado com as benesses do art. 212, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Quanto à tramitação do processo em segredo de justiça, não há qualquer interesse público envolvido na questão, mas tão somente o interesse particular da parte autora em obter sucesso na busca e apreensão do bem. A regra é a publicidade dos atos processuais não se podendo admitir o segredo de justiça com vistas a um interesse particular e patrimonial da parte autora. Assim, indefiro tal pretensão. Oficie-se ao DETRAN determinando o registro do gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo (Dec. Lei 911/69, art. 3º, §§ 9º e 10º, I). O ofício estará disponível pela internet, para ser impresso e postado pela parte autora. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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São Paulo Previdência - Spprev x Wilson Da Silva

ID: 334573654

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003797-05.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

WILSON DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL TEOBALDO REMONDINI

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FABIO LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003797-05.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Presidente Pruden…

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