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Processo nº 1014037-51.2022.4.01.3307

ID: 335492302

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014037-51.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAZARO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014037-51.2022.4.0…

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Processo nº 1014037-51.2022.4.01.3307

ID: 310957611

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014037-51.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAZARO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUIZ VIANA DOS SANTOS Advogado do(a) REC… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUIZ VIANA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: LAZARO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA67563-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1014037-51.2022.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 3 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 16ª Turma - 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Grupo Flex Do Brasil Ltda e outros x Cetesb Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo

ID: 301855311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006633-71.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GRUPO FLEX DO BRASIL LTDA HANNA, MOURA, CHARNET SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

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CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI

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ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET

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AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR

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Processo 0006633-71.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1014037-64.2019.8.26.0320) (processo principal 1014037-64.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de in…

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Grupo Flex Do Brasil Ltda e outros x Cetesb Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo

ID: 317714728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006633-71.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO FLEX DO BRASIL LTDA HANNA, MOURA, CHARNET SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

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CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI

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ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR

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Processo 0006633-71.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1014037-64.2019.8.26.0320) (processo principal 1014037-64.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de in…

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Maria Valentina Carteiro e outros x Silonei Angelo Lazzari

ID: 315377743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002539-81.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALENTINA CARTEIRO OSWALDO AUGUSTO CARTEIRO

Polo Passivo:

SILONEI ANGELO LAZZARI

Intimação

Advogados:

ERIVALDO SERGIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR ANTUNES MARTINS PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS

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Processo 0002539-81.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1014037-05.2020.8.26.0005) (processo principal 1014037-05.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Valentina Carteir…

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Estado De São Paulo x Carlos Eduardo Vargas De Faria

ID: 309301766

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014037-64.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO VARGAS DE FARIA

Distribuídos

Advogados:

WAGNER TADEU SILVA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECI SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RICARDO FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1014037-64.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquar…

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C. N. U. C. C. e outros x A. M. De S. e outros

ID: 296621493

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014037-65.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C. Q. A. DE B. S. A.

Polo Passivo:

A. M. DE S. V. A. M.

Distribuídos

Advogados:

MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1014037-65.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1014037-31.2022.8.26.0006

ID: 321164203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014037-31.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1014037-31.2022.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Creditas Tempus Ii - Fls.327/334…

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Processo nº 1014037-75.2024.8.26.0001

ID: 332238154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1014037-75.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SOUZA BRICOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014037-75.2024.8.26.0001 - Monitória - Locação de Imóvel - Rodrigo de Oliveira Teixeira - Manifeste-se a parte requerente, em 15 dias, sobre a certidão de mandado cumprido negativo de fls. …

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Processo nº 1014037-90.2025.8.26.0114

ID: 316294100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014037-90.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA TARANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014037-90.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos. Fl. 1228 - DEFIRO. Proceda a z. Serventia…

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