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Felipi De Oliveira Sousa x Mgw Ativos Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 317668629

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014038-88.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FELIPI DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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RENATA ZANIATTO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014038-88.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014038-88.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Felipi de Oliveira Sousa - Apelado: Mgw Ativos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO RECURSO DO AUTOR, COM PEDIDO PRELIMINAR PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA OUTORGADA AO RECORRENTE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA APTA A COMPROVAR A SUA ESCASSEZ FINANCEIRA INÉRCIA EM OFERTAR OS DOCUMENTOS EXPRESSAMENTE SOLICITADOS POR ESTA RELATORIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA IMPEDE A ANÁLISE DA SUA REAL CONDIÇÃO ECONÔMICA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE É MEDIDA DE RIGOR CONCESSÃO DE PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO A FIM DE QUE AS DEMAIS QUESTÕES DEVOLVIDAS NO RECURSO POSSAM SER APRECIADAS, NOS TERMOS DO ART. 101, § 2º, DO CPC JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA A FIM DE PROPICIAR À PARTE RECORRENTE O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - 3º andar

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M. C. G. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331282436

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508641-88.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. C. G. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1508641-88.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Danilo Souza Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306853443

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014038-73.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1014038-73.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael De Matos Vicente x Ethiopian Airlines Enterprise

ID: 305844302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001511-38.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE MATOS VICENTE

Polo Passivo:

ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE

Intimação

Advogados:

ROANA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO TORRES

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RICARDO ELIAS MALUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA

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Processo 0001511-38.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014038-39.2024.8.26.0590) (processo principal 1014038-39.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rafael de Matos Vi…

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Rafael De Matos Vicente x Ethiopian Airlines Enterprise

ID: 325484670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001511-38.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE MATOS VICENTE

Polo Passivo:

ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE

Intimação

Advogados:

ROANA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ELIAS MALUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001511-38.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014038-39.2024.8.26.0590) (processo principal 1014038-39.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rafael de Matos Vi…

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Condobem Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados x Renata Pontes Da Cunha Santos e outros

ID: 333812600

Tribunal: TJSP Órgão: 26ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004435-88.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãOPADRONIZADOS

Polo Passivo:

RENATA PONTES DA CUNHA SANTOS RENATO LUIZ DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004435-88.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. C. G. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336863849

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508641-88.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. C. G. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1508641-88.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Danilo Souza Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303883295

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014038-73.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANILO SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1014038-73.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0007090-65.2024.8.26.0019

ID: 312979215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007090-65.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. TORRES PANIFICADORA EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

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LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

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Processo 0005488-10.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1014038-11.2021.8.26.0019) (processo principal 1014038-11.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.…

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J. Torres Panificadora Eireli - Me x Solpac Company Ltda

ID: 312979068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005488-10.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. TORRES PANIFICADORA EIRELI - ME

Polo Passivo:

SOLPAC COMPANY LTDA

Intimação

Advogados:

ROBSON CARDOSO GUEDES

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MAURO SERGIO DE FREITAS

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MARCIRIO DA SILVA PEDROSO

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MAICON DA SILVA

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LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

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Processo 0005488-10.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1014038-11.2021.8.26.0019) (processo principal 1014038-11.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.…

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