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Processo nº 1014039-73.2023.8.26.0003

ID: 277256496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014039-73.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VILMéIA APARECIDA MOTA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ MARIN CORDERO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando José Marin Cordero da Silva (OAB 11946/PA) Processo 1014039-73.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vilméia Aparecida Mota Lopes - Vistos. Fls. 58/61: Ciente…

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Unimed De Marília Cooperativa De Trabalho Médico x Anthony Lucca De Oliveira Elesbão e outros

ID: 296216276

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014039-54.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE MARíLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

ANTHONY LUCCA DE OLIVEIRA ELESBãO JOSELAINE FERREIRA DE OLIVEIRA ELESBAO

Despacho

Advogados:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS AMARAL BERGAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS AMARAL BERGAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

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IGOR VICENTE DE AZEVEDO

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MATHEUS DA SILVA DRUZIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO PIEROTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1014039-54.2022.8.26.0344/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1014039-54.2022.8.26.0344/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Embargda: Joselaine Ferreira de Oliveira Elesbao (Representando Menor(es)) - Embargdo: Anthony Lucca de Oliveira Elesbão (Menor(es) representado(s)) - Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra o v. Acórdão de fls. 383/393 nos autos da Apelação Cível n. 1014039-54.2022.8.26.0344 objetivando o acolhimento do pedido para sanar as falhas apontadas em suas razões recursais de fls. 1/3. É o breve relatório. Conforme se depreende do andamento do processo, verifico que os Embargos de Declaração n. 1014039-54.2022.8.26.0344/50000 foram acolhidos para anular o primeiro julgamento realizado nos autos da Apelação Cível n. 1014039-54.2022.8.26.0344, porque reconhecida a falha de intimação dos advogados da ré, no julgamento do recurso. A C. 1ª. Câmara de Direito Privado assim decidiu: Nesses termos, o acolhimento do recurso é de rigor para anular o julgamento anterior e determinar que a apelação seja novamente incluída em pauta para nova deliberação da C. Turma Julgadora, precedido da correta intimação dos patronos das partes, garantindo-se o devido processo legal e preservando a ampla defesa. Forçoso concluir, portanto, que o aresto impugnado nestes Embargos de Declaração n. 1014039-54.2022.8.26.0344/50001 não mais subsiste. Assim, dou por prejudicados estes embargos de declaração por perda superveniente do objeto. Façam-se as anotações devidas, arquivando-se a seguir. Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP) - Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP) - Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP) - Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP) - Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP) - Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP) - 4º andar

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Ana Haim x Latam Airlines Group S/A

ID: 301113765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011742-76.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA HAIM

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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BENY SENDROVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011742-76.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1007734-73.2023.8.26.0003) (processo principal 1007734-73.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Haim -…

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Yutaka Tateno x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 307783894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009602-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YUTAKA TATENO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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FERNANDO KENDI TATENO

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Processo 0009602-06.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1017628-73.2023.8.26.0003) (processo principal 1017628-73.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Yutaka Tateno - Sul…

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Gilmar Sena Dos Santos x Banco Itaucard S/A

ID: 336713449

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014039-80.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR SENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Entrados

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1014039-80.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. E. Dos S. F. x R. F.

ID: 294718684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014039-33.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. E. DOS S. F.

Polo Passivo:

R. F.

Intimação

Advogados:

JULIANE MATOS AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INES RAQUEL ENTREPORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014039-33.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.E.S.F. - R.F. - Fls. 258: Ciente. Anote-se. Nada Mais. - ADV: JULIANE MATOS AGUILAR (OAB 440827/SP), INES RAQ…

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Processo nº 1014039-92.2025.8.26.0071

ID: 334932204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014039-92.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014039-92.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - E.D.S. - Manifeste-se a parte sobre o(s) ar(s) negativo(s), no prazo legal. - ADV: GUILHERME FERREIRA …

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Processo nº 1014039-32.2025.8.26.0576

ID: 325858620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014039-32.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BACARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014039-32.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antonio da Silva - Vistos. Sobre fls. 103/104, manifeste-se o requerente, em 15 dias. Int. - ADV: L…

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Processo nº 1014039-05.2025.8.26.0100

ID: 324508865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1014039-05.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONI CESAR DA CUNHA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1014039-05.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Roni Cesar da Cunha Batista - Vistos. Fls. 63/70: Cumpra-se o V. Acórdão. Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: KELVI…

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Processo nº 1014039-05.2014.8.26.0451

ID: 260880857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014039-05.2014.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RITEC COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP) Processo 1014039-05.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ritec Comercial e Importadora Ltda - Ciência ao exequente acerca da juntada do extrat…

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