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Processo nº 1014067-97.2024.4.01.3701

ID: 321375225

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014067-97.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DENIS DE SOUSA CABRAL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ENNIO SILVA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014067-97.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CHAVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENNIO SILVA DE SOUSA - MA16603 e DENIS DE SOUSA CABRAL - MA18277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Imperatriz, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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L. R. J. x M. C. R. R.

ID: 293606393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008691-50.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. R. J.

Polo Passivo:

M. C. R. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA

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RENATA BESAGIO RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GABRIEL FIUZA TEIXEIRA

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Processo 0008691-50.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1014067-97.2024.8.26.0361) (processo principal 1014067-97.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.R.J. - M.C.R.R. …

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P. C. Dos S. x M. A. A. M.

ID: 332148953

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014067-10.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DOS S.

Polo Passivo:

M. A. A. M.

Entrados

Advogados:

WILLIAM CANDIDO LOPES

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SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI

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PAULO CESAR GOMES

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1014067-10.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Angela Penha Nascimento e outros x Caixa Seguradora S/A e outros

ID: 333514627

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014067-59.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA PENHA NASCIMENTO LAURA PENHA NASCIMENTO

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A JOSé MARCOS PEREIRA ALVES

Distribuídos

Advogados:

CARLA REGINA SYLLA

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HAROLDO DE SÁ STÁBILE

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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1014067-59.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1014067-68.2023.8.26.0576

ID: 326787639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1014067-68.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RIO PRETO ABRãO THOMé PIZZARIA E RESTAURANTE EIRELLI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO POLI

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Processo 1014067-68.2023.8.26.0576 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Rio Preto Abrão Thomé Pizzaria e Restaurante Eirelli Me - Vistos. Ao setor responsável para realização das pesquisas.…

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Processo nº 1014067-16.2025.8.26.0506

ID: 333388313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014067-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA LEMOS DELFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA BEATRIZ MENEZES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014067-16.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1028004-30.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patrícia Lemos Delfino - Fls. Retro: manife…

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Processo nº 1014067-31.2024.8.26.0577

ID: 308727409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1014067-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GABRIEL CARNAUBA MAIA ROSINA ESTER CARNAUBA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO RODRIGUES DE GODOI SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014067-31.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - José Gabriel Carnauba Maia - ROSINA ESTER CARNAUBA MAIA - Vistos. Pág. 161: aguarde-se por 15 dias. Int. - ADV: BENEDITO RO…

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Processo nº 1014067-38.2024.8.26.0510

ID: 295873526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1014067-38.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014067-38.2024.8.26.0510 - Monitória - Espécies de Contratos - ELEKTRO REDES S.A. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre os termos da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: …

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Marcela Vilhena De Souza Gomes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 314488044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1014067-70.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA VILHENA DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014067-70.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcela Vilhena de Souza Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 139: Ciência à parte requerid…

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Marcela Vilhena De Souza Gomes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 314508099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1014067-70.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA VILHENA DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014067-70.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcela Vilhena de Souza Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 139: Ciência à parte requerid…

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