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Processo nº 1014119-56.2023.8.26.0223

ID: 325548283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014119-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI BORGES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014119-56.2023.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudinei Borges Santos - Di…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Claudio Dos Santos

ID: 298102535

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014507-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

FABIANA NETO MEM DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1014507-56.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elenilda Dos Santos Moraes Magarido x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 337381651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004235-49.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELENILDA DOS SANTOS MORAES MAGARIDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

THAINARA TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLAN OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004235-49.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010530-56.2023.8.26.0223) (processo principal 1010530-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Elenilda dos San…

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Estado De São Paulo x Fernanda De Oliveira Teixeira

ID: 331038534

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014119-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Distribuídos

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1014119-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Bruno Vanderlei Advogados Associados x Marcio Macedo Capelli

ID: 326929333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004680-67.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARCIO MACEDO CAPELLI

Intimação

Advogados:

RAFAEL FONTELES RITT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0004680-67.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1008202-56.2023.8.26.0223) (processo principal 1008202-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - Bruno Vanderle…

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Processo nº 0007611-77.2024.8.26.0223

ID: 328094104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007611-77.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007611-77.2024.8.26.0223 (processo principal 1014216-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0007356-56.2023.8.26.0223

ID: 330129568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007356-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007356-56.2023.8.26.0223 (processo principal 1010873-86.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0006972-59.2024.8.26.0223

ID: 331560878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006972-59.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006972-59.2024.8.26.0223 (processo principal 1011403-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0006972-59.2024.8.26.0223

ID: 331449886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006972-59.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006972-59.2024.8.26.0223 (processo principal 1011403-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0011624-56.2023.8.26.0223

ID: 337157903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011624-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0011624-56.2023.8.26.0223 (processo principal 1002397-59.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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