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M. A. P. x R. De O. C. A. P.

ID: 281088054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014140-04.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. A. P.

Polo Passivo:

R. DE O. C. A. P.

Intimação

Advogados:

WILSON CANESIN DIAS

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CINTHIA MELCHIOR COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilson Canesin Dias (OAB 54126/SP), Cinthia Melchior Costa (OAB 316687/SP) Processo 1014140-04.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. P. - Reqda: R. de O. C. A. P. - M.A.P., qu… ADV: Wilson Canesin Dias (OAB 54126/SP), Cinthia Melchior Costa (OAB 316687/SP) Processo 1014140-04.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. P. - Reqda: R. de O. C. A. P. - M.A.P., qualificada nos autos, ajuizou Ação de divórcio em face de R.O.C.A., também qualificado. As partes se casaram em 06.12.1990, sob o regime da comunhão parcial de bens. Que não foram constituídos bens imóveis partilháveis, pois o imóvel que residem foi recebido pelo autor a título de herança. Afirma que houve uma reforma do imóvel quando casados, devendo eventualmente ser partilhada somente as benfeitorias. Alega também prescrição sobre eventual pedido de partilha das benfeitorias. Desta união adveio o nascimento uma filha já maior. A ré contestou (f. 70/77), preliminarmente alegou CONEXÃO com a ação de interdito proibitório ajuizada pela requerida - processo 1015950-14.2023. Aduz que apesar do único imóvel em nome do autor é advindo de herança, foram realizadas grandes benfeitorias e acessões no imóvel.Que o autor decidiu morar em um cômodo sozinho, que foi adaptado para esse fim e que no dia 21.09.23 ele abandou o cômodo e vendeu o imóvel a terceiros. Houve réplica (fls. 169 /171). A requerida informou que as partes celebraram acordo na ação de Interdito Proibitório (fls. 184/190). Designada audiência de conciliação que restou infrutífera (fls. 197/198). A requerida pleiteou pela decretação do divórcio, prova perícial e depoimento pessoal, a afim de apurar a indenização das benfeitorias e acessões realizadas no imóvel que residiam, recebido pelo autor a título de herança. É a síntese. 1 . As partes concordam com a decretação do divórcio (fls.16, item b e fls. 203), de modo que se deve dá-lo de imediato. Desta feita homologo para os devidos fins de direito o divórcio do casal. Considerando o caráter consensual do pedido, faz-se prever a desistência do prazo recursal, transitando em julgado nesta data. Expeça-se mandado de averbação, anotando-se que a autora voltará a usar o nome de solteira (fls. 199, item 1). O encaminhamento será feito pela autora. 2 . Promova a requerida a juntada de PLANILHA com todas as alegadas benfeitorias e acessões realizadas no imóvel, de forma cronológica. Promova também, juntada de eventuais documentos que comprovem que foram realizadas na constância do casamento (notas fiscais, comprovantes de depósitos etc). Prazo : 30 dias. Int.

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Processo nº 0003775-68.2024.8.26.0006

ID: 297067929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003775-68.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. R. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE DOMINGUES DE GODOI CAVALCANTE

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Processo 0003775-68.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 0001848-04.2023.8.26.0006) (processo principal 0001848-04.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.I. - Manifeste-se a part…

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Antonio Luiz Da Silva x Carrefour Comércio E Indústria Ltda

ID: 316052877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001838-86.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK

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LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001838-86.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1011036-04.2023.8.26.0006) (processo principal 1011036-04.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio …

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Gabrielle Oliveira Dos Santos x Condomínio Ordinário Do Shopping Leste Aricanduva e outros

ID: 293503323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007662-60.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ORDINáRIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA JAMP EXPERIENCE LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY SALES DA SILVA

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RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA SALOMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007662-60.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1007059-04.2023.8.26.0006) (processo principal 1007059-04.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel…

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Processo nº 0001967-91.2025.8.26.0006

ID: 308441867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-91.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIO DOS SANTOS MARCELO FAUSTINO OLIVEIRA NATáLIA GOMES DOS SANTOS SIMONE DONIZETI GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MILLIAN

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Processo 0001967-91.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1008611-04.2023.8.26.0006) (processo principal 1008611-04.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Sergio Indini x Luciana Santos Indini

ID: 296699826

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017729-04.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO INDINI

Polo Passivo:

LUCIANA SANTOS INDINI

Distribuídos

Advogados:

ISAQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO WESLEY BEZERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1017729-04.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gabrielle Oliveira Dos Santos x Condomínio Ordinário Do Shopping Leste Aricanduva e outros

ID: 316918844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007662-60.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ORDINáRIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA JAMP EXPERIENCE LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY SALES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA SALOMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007662-60.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1007059-04.2023.8.26.0006) (processo principal 1007059-04.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel…

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Jose Renato Rogado Mieto x Kia Motors Do Brasil Ltda e outros

ID: 311669152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002305-65.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO ROGADO MIETO

Polo Passivo:

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA VIG VéICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS FALCOCHIO

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MILTON LUIZ CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE DE JESUS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002305-65.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1006962-04.2023.8.26.0006) (processo principal 1006962-04.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Renato…

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Banco Xp S.A e outros x Thayna Nascimento Baptistelli Barros

ID: 296499009

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015401-04.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO XP S.A XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Polo Passivo:

THAYNA NASCIMENTO BAPTISTELLI BARROS

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015401-04.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1011230-04.2023.8.26.0006

ID: 307801930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011230-04.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE NORBERTO MARIANO

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Processo 1011230-04.2023.8.26.0006 - Monitória - Pagamento - Valdecir Lemes - Fls. 61/69: ciência ao autor. - ADV: SIMONE NORBERTO MARIANO (OAB 483404/SP)

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