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Nilena Paula Muzete x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 302314665

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014166-12.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NILENA PAULA MUZETE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA PORCEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RIBEIRO MORELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014166-12.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nilena Paula Muzete x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325884493

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014166-12.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILENA PAULA MUZETE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA PORCEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RIBEIRO MORELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014166-12.2023.8.26.0229/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003903-53.2023.8.26.0320

ID: 317451200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003903-53.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003903-53.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1014166-98.2021.8.26.0320) (processo principal 1014166-98.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Banco AGIBANK S/A -…

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Processo nº 0011399-52.2024.8.26.0562

ID: 301035368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011399-52.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MOREIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011399-52.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1014166-80.2023.8.26.0562) (processo principal 1014166-80.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Manup…

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Processo nº 0003903-53.2023.8.26.0320

ID: 326235398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003903-53.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003903-53.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1014166-98.2021.8.26.0320) (processo principal 1014166-98.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Banco AGIBANK S/A -…

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Processo nº 0011399-52.2024.8.26.0562

ID: 331352016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011399-52.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MOREIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011399-52.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1014166-80.2023.8.26.0562) (processo principal 1014166-80.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Manup…

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Processo nº 0003903-53.2023.8.26.0320

ID: 294366489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003903-53.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003903-53.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1014166-98.2021.8.26.0320) (processo principal 1014166-98.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Banco AGIBANK S/A -…

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José Luiz Pereira De Barros x Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil- Aapb

ID: 314028660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001707-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ PEREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL- AAPB

Intimação

Advogados:

PÂMELA LAURA SOARES DE AQUINO

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DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001707-97.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1014166-51.2024.8.26.0625) (processo principal 1014166-51.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Lu…

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Processo nº 0007179-14.2019.8.26.0068

ID: 312973205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007179-14.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. N. A. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CLEMENTE LOURENÇO

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GIOVANNA NAPOLEÃO BALDEZ NOGUEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA DIAS DOS SANTOS

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Processo 0007179-14.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1014166-54.2016.8.26.0068) (processo principal 1014166-54.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - R.N.A. - Vistos. Defiro…

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Processo nº 0011399-52.2024.8.26.0562

ID: 323253951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011399-52.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANUPORT LOGISTICS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MOREIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011399-52.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1014166-80.2023.8.26.0562) (processo principal 1014166-80.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Manup…

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