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Josevan Alves Dos Santos e outros x Josevan Alves Dos Santos e outros

ID: 332782706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014193-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVAN ALVES DOS SANTOS JOSUE DONIZETE PEDRASSI

Polo Passivo:

JOSEVAN ALVES DOS SANTOS JOSUE DONIZETE PEDRASSI

Intimação

Advogados:

RAINER FÁBIO DE FARIA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014193-08.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Josue Donizete Pedrassi - Josevan Alves dos Santos - Josevan Alves dos Santos - Josue Donizete Pedrassi - … Processo 1014193-08.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Josue Donizete Pedrassi - Josevan Alves dos Santos - Josevan Alves dos Santos - Josue Donizete Pedrassi - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para 02 de setembro de 2025, às 14h40min. Ficam alertados que os patronos das partes deverão apresentar-se CONVENIENTEMENTE trajados para o ato oficial. A audiência será realizada virtualmente, pelo aplicativo Teams. Compete aos advogados acessar o Link/QR CODE constante da decisão para ingresso na audiência, na data e horário acima designados. Cabe ao advogado encaminhar o link para ingresso na audiência virtual às partes, bem como, para as testemunhas. Devem atentar que, para participar da audiência, será necessário estarem com áudio e vídeo habilitados no dispositivo de acesso. Em cinco (05) dias úteis, as partes deverão informar o endereço eletrônico e contato telefônico dos patronos para eventuais emergências. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (AudiênciaVirtual - Participar de uma Audiência Virtual). Caberá ao advogado informar às partes e testemunhas ser normal a demora de alguns minutos para o início de sua participação, pela necessidade de prévia tentativa de conciliação, colheita prévia de eventuais depoimentos pessoais, oitiva de outras testemunhas e, nesse período, aguardará, no lobby (sala de espera) do aplicativo até o momento de sua oitiva, quando então será autorizado o ingresso na audiência virtual. Deverá a parte intimar a testemunha nos termos do art. 455 do CPC e encaminhar o link da audiência, sob pena de preclusão acaso não haja o comparecimento do depoente. Ficam alertados que todos que vão participar da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados, para conferência de sua condição de patrono nos autos). Os advogados que não estão com as partes presentes em seu escritório, deverão se comunicar com as mesmas por meio de mensagem de texto pelo seu celular. Providencie a serventia a intimação das testemunhas por carta, visto a gratuidade concedida às partes. Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2NkMDMyZGYtNmMxNS00MzMxLWFjZDktYzJlZTQ5NmEyZDk3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%227e1b0e56-f2b0-4aec-b8f5-1214c246628c%22%7d ID da Reunião:298 875 857 710 4 Senha:Qq9Wv38R QR CODE: Intime-se. - ADV: RAINER FÁBIO DE FARIA TAVARES (OAB 466895/SP), RAINER FÁBIO DE FARIA TAVARES (OAB 466895/SP), GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/SP), GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/SP)

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Marcos Vinicius De Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309700981

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010798-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DE MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

PAULA SAMPAIO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1010798-08.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501828-37.2022.8.26.0599

ID: 310010189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501828-37.2022.8.26.0599

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. DE C.

Intimação

Advogados:

RONEY PIRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501828-37.2022.8.26.0599 (apensado ao processo 1502976-08.2023.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C. - Dia…

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Processo nº 1502976-08.2023.8.26.0451

ID: 310010210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502976-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. DE C.

Intimação

Advogados:

RAUL PIRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501828-37.2022.8.26.0599 (apensado ao processo 1502976-08.2023.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C. - Dia…

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E. De S. P. e outros x O. Do C.

ID: 293935871

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1511027-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O. M. DE P.

Polo Passivo:

O. DO C.

Entrados

Advogados:

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1511027-08.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafaela Caroline Luciano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280601104

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509281-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CAROLINE LUCIANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ARIOVALDO VITZEL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1509281-08.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000013-18.2025.8.26.0068

ID: 335789579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000013-18.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DOURO INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINS CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000013-18.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1014193-61.2021.8.26.0068) (processo principal 1014193-61.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Quitação - Douro Investimentos e Partici…

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Marcos Vinicius De Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308314953

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010798-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DE MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

PAULA SAMPAIO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1010798-08.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fundação Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente (Casa) x Sílvio De Souza Junior

ID: 311926898

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011698-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE (CASA)

Polo Passivo:

SíLVIO DE SOUZA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

SILMAR ANTONIO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE VIEIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL DO CARMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0011698-08.2023.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Piracicaba; Vara…

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E. De S. P. e outros x O. Do C.

ID: 293954474

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1511027-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O. M. DE P.

Polo Passivo:

O. DO C.

Distribuídos

Advogados:

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1511027-08.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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