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Itaú Unibanco S/A x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 293960106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014214-44.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A VALDIR JACOB DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA

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EDUARDO CHALFIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014214-44.2023.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Inter S.A x Michel Nunes Costa

ID: 322381080

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014214-71.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A

Polo Passivo:

MICHEL NUNES COSTA

Distribuídos

Advogados:

RENATA NUNES DA SILVA

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MURILLO MATOS FOGLI

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LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1014214-71.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juiz…

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Danilo Partel Bressan x Banco Bradesco S.A.

ID: 298328938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004043-40.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANILO PARTEL BRESSAN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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CAIO MARTINELLI SILVA

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Processo 1004043-40.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Danilo Partel Bressan - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito e cancel… Processo 1004043-40.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Danilo Partel Bressan - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito e cancelamento de contratações indevidas c/c pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais ajuizada por Danilo Partel Bressan em face de BANCO BRADESCO S.A. Tutela indeferida (fls. 53/54). A parte requerida foi citada (fls. 61/62). Apresentou contestação e documentos (fls. 64/410). Em preliminar de contestação o requerido alega: 1) ilegitimidade passiva; 2) litisconsórcio passivo necessário e 3) denunciação à lide. Réplica às fls. 472/483. É o relatório. De início, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, porquanto ao nível de cognição sumária, resta demonstrada a relação jurídica, sendo o que basta para o prosseguimento da ação em face do requerido. No mais, o pedido de denunciação à lide não comporta acolhimento, uma vez que o presente caso não se amolda à nenhuma das condições previstas no artigo 125, do CPC. Neste sentido, é o entendimento do TJSP, cite-se: "PROCESSO CIVIL - Ilegitimidade passiva - Desacolhimento - Preliminar rejeitada. PROCESSO CIVIL - Denunciação da lide à terceira que recebeu os valores realizados por transferências bancárias - Inadmissibilidade - Eventual direito de regresso não decorre de automática garantia - Preliminar rejeitada. (...) Sentença mantida nos termos do art. 252 do RITJSP. HONORÁRIOS RECURSAIS - Cabimento - Honorários advocatícios majorados de 10% para 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §11 do CPC. Recursos desprovidos."(TJSP; Apelação Cível 1014214-44.2023.8.26.0625; Relator (a):Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2025; Data de Registro: 13/05/2025) "(...)APELAÇÃO - OPERAÇÕES FRAUDULENTAS EM CONTA CORRENTE - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E DENUNCIAÇÃO DA LIDE - Pretensão do réu de que seja a beneficiária da transação impugnada inserida no polo passivo - Descabimento - Hipótese em que a denunciação da lide em prejuízo do consumidor é vedada pelo CDC - Ausência das hipóteses que autorizariam a pretendida intervenção de terceiros, não bastando, para a sua admissão, uma pretensa e eventual cobrança em regresso -Inexistência de hipótese de litisconsórcio necessário- RECURSO DESPROVIDO NESTA PARTE. (...)"(TJSP; Apelação Cível 1017762-09.2023.8.26.0001; Relator (a):Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/09/2024; Data de Registro: 25/09/2024) Em razão do exposto, indefiro o pedido de denunciação à lide. Dou o feito por saneado. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração devida à conciliadora será custeada pelas partes, de acordo com o Patamar Básico (Nível de Remuneração 1), ficando isenta do pagamento a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Diante disso, na hipótese de interesse na realização de audiência de conciliação, deverá a parte depositar, desde já, o valor correspondente à sua cota-parte, conforme tabela vigente (https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.Pdf). Por fim, esclareçam as partes, no prazo de 15 dias, se desejam a realização de audiência conciliatória ou se pretendem produzir novas provas, especificando-as na hipótese positiva e justificando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. Após a apresentação de provas, tornem conclusos para a delimitação dos pontos controvertidos e definição das que serão produzidas, se necessário. Consigno que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CAIO MARTINELLI SILVA (OAB 365698/SP)

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Joao Diniz De Souza e outros x Eduardo Da Silva Francisco

ID: 334638739

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007230-44.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DINIZ DE SOUZA NEUSA MARIA MAXIMIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

EDUARDO DA SILVA FRANCISCO

Entrados

Advogados:

JOEL COLAÇO DE AZEVEDO

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BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA

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NEYRE DE SOUZA FRANCO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1007230-44.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. P. S. F. x M. V. F.

ID: 303463666

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011595-44.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. P. S. F.

Polo Passivo:

M. V. F.

Entrados

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

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BARBARA MADONA DE SOUSA

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MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1011595-44.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005414-44.2023.8.26.0625

ID: 315026514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005414-44.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0005414-44.2023.8.26.0625 (processo principal 1001409-59.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOR…

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W. P. S. F. x A. L. De O. F. e outros

ID: 308041725

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011595-44.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

W. P. S. F.

Polo Passivo:

A. L. DE O. F. K. L. DE O. M. V. F.

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

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BARBARA MADONA DE SOUSA

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MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1011595-44.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Condomínio Residencial Araujo x Anne Caroline Silva De Souza

ID: 310345579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000571-02.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ARAUJO

Polo Passivo:

ANNE CAROLINE SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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DAVISON CAMARGO

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CIBELE BARBOSA SOARES

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ANDRÉA MARA LIMA PATTO CASTILHO

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Processo 0000571-02.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1008200-44.2023.8.26.0625) (processo principal 1008200-44.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomí…

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Processo nº 1006551-44.2023.8.26.0625

ID: 326582229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006551-44.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA SOLER FERNANDEZ NASCIMENTO

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Processo 1006551-44.2023.8.26.0625 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Antonio Rosa - Defiro o prazo suplementar postulado. Após, atenda-se às determinações contidas na deliberação…

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Processo nº 0005414-44.2023.8.26.0625

ID: 303750594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005414-44.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005414-44.2023.8.26.0625 (processo principal 1001409-59.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Intime-se o credor a comprovar o recolhimento d…

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