Resultados para "1014238-14.2023.8.26.0224" – Página 1 de 39

Abner Dos Santos Borges x B Fintech Serviços De Tecnologia Ltda. e outros

ID: 296728770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014238-14.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ABNER DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

B FINTECH SERVIçOS DE TECNOLOGIA LTDA. BINANCE HOLDINGS LIMITED GUILHERME CHEREM GRILLO ME (DANKI CODE PRODUçãO DE CONTEúDO ONLINE) LATAM TECNOLOGIA INSTITUIçAAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DONATO DOS SANTOS

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TAINAN ANDRADE GOMES

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MARCEL MARIANO

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LEANDRO DA SILVA COSTA

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Processo 1014238-14.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Abner dos Santos Borges - Guilherme Cherem Grillo ME (Danki Code Produção de Conteúdo Online) - - Binance Hold…

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Abner Dos Santos Borges x B Fintech Serviços De Tecnologia Ltda. e outros

ID: 279740163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014238-14.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ABNER DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

B FINTECH SERVIçOS DE TECNOLOGIA LTDA. BINANCE HOLDINGS LIMITED GUILHERME CHEREM GRILLO ME (DANKI CODE PRODUçãO DE CONTEúDO ONLINE) LATAM TECNOLOGIA INSTITUIçAAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DONATO DOS SANTOS

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TAINAN ANDRADE GOMES

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MARCEL MARIANO

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LEANDRO DA SILVA COSTA

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ADV: Marcel Mariano (OAB 124896/SP), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP), Tainan Andrade Gomes (OAB 305213/SP), Leandro da Silva Costa (OAB 463511/SP) Processo 1014238-14.2023.8.26.0224 - Proced… ADV: Marcel Mariano (OAB 124896/SP), Thiago Donato dos Santos (OAB 253046/SP), Tainan Andrade Gomes (OAB 305213/SP), Leandro da Silva Costa (OAB 463511/SP) Processo 1014238-14.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abner dos Santos Borges - Reqdo: Guilherme Cherem Grillo ME (Danki Code Produção de Conteúdo Online), Binance Holdings Limited, B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda., Latam Tecnologia Instituiçaao de Pagamento Ltda - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTOo processo,sem resolução do mérito, em face de LATAM TECNOLOGIA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, FINTECH SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA e BINANCE (SERVICES) HOLDING LIMITED, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o Autor ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 7,5% sobre o valor da causa,nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, cumulado com o Enunciado nº 5 da I Jornada de Direito Processual Civil, nos termos do entendimento da Corte Superior (STJ, REsp 1760538/RS, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, j. 24/05/2022, DJe 26/05/2022), em favor dos patronos do Réu. E, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré DANKI CODE PRODUÇÃO DE CONTEUDO ONLINE a restituir à Autora a quantia desembolsada entre 01/08/2022 a 07/03/2023, cujo montante nominal totaliza R$ 67.850,35. Até 08/2024, a atualização monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, § 1°, do Código Tributário Nacional. E, a partir de 09/2024, com a entrada em vigor da Lei n° 14.905/24, a atualização monetária observará a variação do IPCA e os juros de mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado, na forma da nova redação art. 406 do Código Civil. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência parcial, arcará a Ré com o pagamento de 50% das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 § 2º do Código de Processo Civil. E, diante da sucumbência recíproca, arcará a Autora com o pagamento de 50% das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor não contemplado pela condenação (R$ 47.805,08), nos termos do artigo 85 § 2º do Código de Processo Civil. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado. Transitada em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais.

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Josefina Ronzella x Maria Do Carmo Teles Santos

ID: 328194059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010215-27.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA RONZELLA

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO TELES SANTOS

Intimação

Advogados:

VALKIRIA MONTEIRO

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JOSE CARLOS POLETTI DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA

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Processo 0010215-27.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1014238-33.2024.8.26.0562) (processo principal 1014238-33.2024.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…

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Banco Do Brasil S/A x Compumidias Comercio De Eletro-Eletronicos Ltda Me e outros

ID: 332996472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022747-12.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

COMPUMIDIAS COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA ME DANIELA PERES FELIX JEFFERSON ALEXANDRE FELIX

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022747-12.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1014238-22.2015.8.26.0506) (processo principal 1014238-22.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Dulce Bonfim Da Silva x Parana Banco Sa

ID: 308413491

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014238-51.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DULCE BONFIM DA SILVA

Polo Passivo:

PARANA BANCO SA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1014238-51.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Josefina Ronzella x Maria Do Carmo Teles Santos

ID: 323254256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010215-27.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA RONZELLA

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO TELES SANTOS

Intimação

Advogados:

VALKIRIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS POLETTI DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010215-27.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1014238-33.2024.8.26.0562) (processo principal 1014238-33.2024.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…

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Dulce Bonfim Da Silva x Parana Banco Sa

ID: 303532984

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014238-51.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DULCE BONFIM DA SILVA

Polo Passivo:

PARANA BANCO SA

Entrados

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1014238-51.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Marta Aparecida De Salles

ID: 333361394

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014238-73.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

MARTA APARECIDA DE SALLES

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1014238-73.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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C. I. x R. De L. I.

ID: 276061391

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014238-93.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. I.

Polo Passivo:

R. DE L. I.

Entrados

Advogados:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PRISCILA SILVA BARBOSA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1014238-93.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1014284-16.2025.8.26.0003

ID: 291550213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014284-16.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA GALVAO RIBEIRO RAGAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014284-16.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Mariana Galvao Ribeiro Ragazzo - Vistos. Trata-se de repropositura da ação nº 1005195-66.2025.8.26.0003, e…

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