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Edifício Sky Trade Center x Gs Assessoria Imobiliaria E Esportes Ltda

ID: 326951321

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014335-44.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO SKY TRADE CENTER

Polo Passivo:

GS ASSESSORIA IMOBILIARIA E ESPORTES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS

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ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014335-44.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014335-44.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Edifício Sky Trade Center - Apdo/Apte: Gs Assessoria Imobiliaria e Esportes Ltda - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao recurso da autora. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DESPESAS CONDOMINIAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DE AMBAS AS PARTES PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, ILEGITIMIDADE ATIVA, FALTA DE INTERESSE DE AGIR E LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADAS AUTORA QUE NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PASSOU A SER DEVEDORA DE TODA A DÍVIDA CONDOMINIAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.345 DO CÓDIGO CIVIL CONTUDO, NADA IMPEDE A DEMANDANTE DE ADIMPLIR COM AS DESPESAS CONDOMINIAIS A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ADQUIRIU A PROPRIEDADE DO BEM CONDUTA DO RÉU EM NEGAR A EMISSÃO DOS BOLETOS REFERENTE AO PERÍODO PLEITEADO NA LIDE QUE É INJUSTA E CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 352 DO CÓDIGO CIVIL POSSIBILIDADE, ADEMAIS, DE A AUTORA REALIZAR O DEPÓSITO DAS PARCELAS VINCENDAS, ATÉ A EXTINÇÃO DA DEMANDA ARTIGO 541 DO CÓDIGO CIVIL SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA TÃO SOMENTE PARA AUTORIZAR O DEPÓSITO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS, ATÉ A EXTINÇÃO FINAL DA DEMANDA RECURSO DO RÉU DESPROVIDO E RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Maria Eduarda Falcão dos Santos (OAB: 368274/SP) - 5º andar

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Edifício Sky Trade Center x Gs Assessoria Imobiliaria E Esportes Ltda

ID: 328037634

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014335-44.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO SKY TRADE CENTER

Polo Passivo:

GS ASSESSORIA IMOBILIARIA E ESPORTES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014335-44.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014335-44.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Edifício Sky Trade Center - Apdo/Apte: Gs Assessoria Imobiliaria e Esportes Ltda - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao recurso da autora. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DESPESAS CONDOMINIAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DE AMBAS AS PARTES PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, ILEGITIMIDADE ATIVA, FALTA DE INTERESSE DE AGIR E LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADAS AUTORA QUE NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PASSOU A SER DEVEDORA DE TODA A DÍVIDA CONDOMINIAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.345 DO CÓDIGO CIVIL CONTUDO, NADA IMPEDE A DEMANDANTE DE ADIMPLIR COM AS DESPESAS CONDOMINIAIS A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ADQUIRIU A PROPRIEDADE DO BEM CONDUTA DO RÉU EM NEGAR A EMISSÃO DOS BOLETOS REFERENTE AO PERÍODO PLEITEADO NA LIDE QUE É INJUSTA E CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 352 DO CÓDIGO CIVIL POSSIBILIDADE, ADEMAIS, DE A AUTORA REALIZAR O DEPÓSITO DAS PARCELAS VINCENDAS, ATÉ A EXTINÇÃO DA DEMANDA ARTIGO 541 DO CÓDIGO CIVIL SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA TÃO SOMENTE PARA AUTORIZAR O DEPÓSITO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS, ATÉ A EXTINÇÃO FINAL DA DEMANDA RECURSO DO RÉU DESPROVIDO E RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Maria Eduarda Falcão dos Santos (OAB: 368274/SP) - 5º andar

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Edifício Sky Trade Center x Gs Assessoria Imobiliaria E Esportes Ltda

ID: 328613745

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014335-44.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO SKY TRADE CENTER

Polo Passivo:

GS ASSESSORIA IMOBILIARIA E ESPORTES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014335-44.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014335-44.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Edifício Sky Trade Center - Apdo/Apte: Gs Assessoria Imobiliaria e Esportes Ltda - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao recurso da autora. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DESPESAS CONDOMINIAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DE AMBAS AS PARTES PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, ILEGITIMIDADE ATIVA, FALTA DE INTERESSE DE AGIR E LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADAS AUTORA QUE NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PASSOU A SER DEVEDORA DE TODA A DÍVIDA CONDOMINIAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.345 DO CÓDIGO CIVIL CONTUDO, NADA IMPEDE A DEMANDANTE DE ADIMPLIR COM AS DESPESAS CONDOMINIAIS A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ADQUIRIU A PROPRIEDADE DO BEM CONDUTA DO RÉU EM NEGAR A EMISSÃO DOS BOLETOS REFERENTE AO PERÍODO PLEITEADO NA LIDE QUE É INJUSTA E CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 352 DO CÓDIGO CIVIL POSSIBILIDADE, ADEMAIS, DE A AUTORA REALIZAR O DEPÓSITO DAS PARCELAS VINCENDAS, ATÉ A EXTINÇÃO DA DEMANDA ARTIGO 541 DO CÓDIGO CIVIL SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA TÃO SOMENTE PARA AUTORIZAR O DEPÓSITO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS, ATÉ A EXTINÇÃO FINAL DA DEMANDA RECURSO DO RÉU DESPROVIDO E RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Maria Eduarda Falcão dos Santos (OAB: 368274/SP) - 5º andar

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Ana Maria De Jesus x Ficsa S/A (C6 Consig)

ID: 323399971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002275-33.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

FICSA S/A (C6 CONSIG)

Intimação

Advogados:

MARIANA DA PENHA VIDAL SOARES

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0002275-33.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1014335-60.2021.8.26.0005) (processo principal 1014335-60.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Mari…

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Estado De São Paulo e outros x Patricia Dias Da Silva Tavares

ID: 339415369

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014335-26.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PATRICIA DIAS DA SILVA TAVARES

Distribuídos

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1014335-26.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Barueri; Vara …

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Valentim Alves Rodrigues Neto x Município De Sorocaba

ID: 323830135

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005217-44.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALENTIM ALVES RODRIGUES NETO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

LEONARDO DE RESENDE LOPES

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MARCELO ALVES RODRIGUES

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CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1005217-44.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Alessandra Cristine Guimarães

ID: 300383031

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014335-54.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALESSANDRA CRISTINE GUIMARãES

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELI FERNANDES GASPARETE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1014335-54.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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T. T. L. x Z. M. M.

ID: 335586420

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014335-61.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

T. T. L.

Polo Passivo:

Z. M. M.

Entrados

Advogados:

SUELLEN NANCI SANTOS MURÇA DE ARAGÃO

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JULIO CESAR DURAN DEZIDÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1014335-61.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosangela Pereira Reis x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 322461275

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022774-44.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA PEREIRA REIS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1022774-44.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hillary Luana Camargo Fogaça x Cartório Do Ofício De Registro Civil Das Pessoas Naturais, Interdições E Tutelas Do - 1º Subdistrito Comarca De Sorocaba e outros

ID: 324104408

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005896-44.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HILLARY LUANA CAMARGO FOGAçA

Polo Passivo:

CARTóRIO DO OFíCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIçõES E TUTELAS DO - 1º SUBDISTRITO COMARCA DE SOROCABA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE SãO PAULO - DETRAN

Entrados

Advogados:

FELIPE CASTELO BRANCO DE ABREU

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CAROLINE COELHO DE MORAES

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RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1005896-44.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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