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Processo nº 1014417-61.2023.8.26.0348

ID: 307494059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1014417-61.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMíLIO VAZ AFFONSO ESPóLIO MANUEL DUARTE BRAZIO (ESPÓLIO)

Intimação

Advogados:

LILIAN MUNIZ BAKHOS

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FERNANDO GRACIA DIO

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DEISE FERREIRA DE LIMA

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Processo 1014417-61.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manuel Duarte Brazio (ESPÓLIO) - - Emílio Vaz Affonso Espólio e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contes…

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Processo nº 1014417-61.2023.8.26.0348

ID: 308962683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1014417-61.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMíLIO VAZ AFFONSO ESPóLIO MANUEL DUARTE BRAZIO (ESPÓLIO)

Intimação

Advogados:

LILIAN MUNIZ BAKHOS

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FERNANDO GRACIA DIO

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DEISE FERREIRA DE LIMA

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Processo 1014417-61.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manuel Duarte Brazio (ESPÓLIO) - - Emílio Vaz Affonso Espólio e outro - Republicação do despacho de fls. 446, em virtude d…

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Gerinalda Ferreira Da Silva e outros x Emílio Vaz Affonso Espólio e outros

ID: 312898407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1014417-61.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERINALDA FERREIRA DA SILVA SILVéRIO MARIA RAMALHO DUARTE

Polo Passivo:

EMíLIO VAZ AFFONSO ESPóLIO MANUEL DUARTE BRAZIO (ESPÓLIO)

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS

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LILIAN MUNIZ BAKHOS

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FERNANDO GRACIA DIO

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DEISE FERREIRA DE LIMA

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Processo 1014417-61.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvério Maria Ramalho Duarte - - Gerinalda Ferreira da Silva - Manuel Duarte Brazio (ESPÓLIO) - - Emílio Vaz Affonso Es…

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Gerinalda Ferreira Da Silva e outros x Emílio Vaz Affonso Espólio e outros

ID: 323611091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1014417-61.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERINALDA FERREIRA DA SILVA SILVéRIO MARIA RAMALHO DUARTE

Polo Passivo:

EMíLIO VAZ AFFONSO ESPóLIO MANUEL DUARTE BRAZIO (ESPÓLIO)

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS

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LILIAN MUNIZ BAKHOS

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FERNANDO GRACIA DIO

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DEISE FERREIRA DE LIMA

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Processo 1014417-61.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvério Maria Ramalho Duarte - - Gerinalda Ferreira da Silva - Manuel Duarte Brazio (ESPÓLIO) - - Emílio Vaz Affonso Es…

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Vila Moura Construtora E Incorporadora Ltda Epp x Neir Teixeira De Oliveira e outros

ID: 330398023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003941-44.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VILA MOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP

Polo Passivo:

NEIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOLANGE DA SILVA PIROLA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDERSON TONI

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ADRIANO MONTEALBANO

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Processo 0003941-44.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1002777-61.2023.8.26.0348) (processo principal 1002777-61.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vila Moura Const…

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Processo nº 0006409-78.2024.8.26.0348

ID: 296145013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006409-78.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO RENATO SMITH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI

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Processo 0006409-78.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1005590-61.2023.8.26.0348) (processo principal 1005590-61.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulida…

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Gonzales Comércio De Madeiras E Ferragens Eireli x Onofre Planejados Ltda

ID: 330902455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006897-67.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GONZALES COMéRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI

Polo Passivo:

ONOFRE PLANEJADOS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MOREIRA DAS NEVES

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OLAVO FRANCELINO DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006897-67.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1006075-61.2023.8.26.0348) (processo principal 1006075-61.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gonzales Comérci…

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Eduardo Almeida Scanholato x Comercial Iluminim Ltda

ID: 331586119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000029-39.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALMEIDA SCANHOLATO

Polo Passivo:

COMERCIAL ILUMINIM LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA ACHUTTI PEDRI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALMEIDA SCANHOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000029-39.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1009858-61.2023.8.26.0348) (processo principal 1009858-61.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eduardo Almeida Scanholato …

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José De Matos Melo Junior x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 314124919

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013447-61.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DE MATOS MELO JUNIOR

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Entrados

Advogados:

FÁBIO APARECIDO CONDE DE MELO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1013447-61.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gonzales Comércio De Madeiras E Ferragens Eireli x Onofre Planejados Ltda

ID: 298564146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006897-67.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GONZALES COMéRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI

Polo Passivo:

ONOFRE PLANEJADOS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MOREIRA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAVO FRANCELINO DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006897-67.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1006075-61.2023.8.26.0348) (processo principal 1006075-61.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gonzales Comérci…

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