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Estado De São Paulo x Ewerton Gomes Sebastião

ID: 323651698

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014566-44.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EWERTON GOMES SEBASTIãO

Distribuídos

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1014566-44.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Bauru; Anexo do J…

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Patrícia Ramos De Oliveira Ruiz x La Rioja Comércio, Importação, Exportação E Representação Ltda.

ID: 331795581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003198-33.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA RAMOS DE OLIVEIRA RUIZ

Polo Passivo:

LA RIOJA COMéRCIO, IMPORTAçãO, EXPORTAçãO E REPRESENTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCO MONTORO

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PATRÍCIA RAMOS DE OLIVEIRA RUIZ

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JOSÉ LUIS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR DE NICOLA BECHARA

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Processo 0003198-33.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1014566-32.2017.8.26.0004) (processo principal 1014566-32.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Patríci…

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Processo nº 1014566-75.2022.8.26.0224

ID: 337332248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1014566-75.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. M. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCÍSIO FERREIRA DA SILVA

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Processo 1014566-75.2022.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.M.O.S. - Deferido o prazo requerido. - ADV: TARCÍSIO FERREIRA DA SILVA (OAB 321699/SP)

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Processo nº 1014566-75.2022.8.26.0224

ID: 292796068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1014566-75.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCÍSIO FERREIRA DA SILVA

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Processo 1014566-75.2022.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.M.O.S. - Deferido o prazo de 30 dias. - ADV: TARCÍSIO FERREIRA DA SILVA (OAB 321699/SP)

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Processo nº 1014566-03.2025.8.26.0602

ID: 335250403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014566-03.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO

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Processo 1014566-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Luiz dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: DECLARAR a inexistência de q… Processo 1014566-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Luiz dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: DECLARAR a inexistência de qualquer negócio jurídico entre REINALDO LUIZ DOS SANTOS e AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS, referente aos descontos sob a rubrica CONTRIB. AMBEC 0800 023 1701 no benefício previdenciário do autor, determinando-se, incontinenti a cessação dos descontos caso ainda não tenha ocorrido; CONDENAR a Requerida AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS a restituir à parte autora, em dobro, a título de repetição do indébito, nos termos do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, todos os valores descontados de seu benefício previdenciário, incidindo correção monetária desde cada desconto indevido e juros de mora a partir da citação; CONDENAR a Requerida AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Sobre este valor deverá incidir correção monetária a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno a Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (art. 5º, inciso II da referida lei), a correção monetária será pela tabela prática do e. TJSP e os juros de mora serão de 1% a.m., e dali em diante, a correção será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e os juros de mora serão pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil). Efetuado o pagamento voluntário, fica autorizada a expedição do competente mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do vencedor, que deverá preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, conforme Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019, encaminhando-o por peticionamento eletrônico, recomendando-se o cadastro das petições intermediárias como "pedido de expedição de mandado de levantamento", para análise com prioridade. Ficam as partes, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta no prazo de quinze (15) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Eventual cumprimento de sentença deverá observar o formato digital, em incidente apartado, nos termos do artigo 1.286, § 1º das NSCGJ. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. - ADV: DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP)

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Processo nº 1014566-57.2025.8.26.0002

ID: 310124104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014566-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLóRIA CRISTINA DA SILVA CRUZ GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR

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Processo 1014566-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Glória Cristina da Silva Cruz Gomes - Vistos. À réplica. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARIAH …

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Processo nº 1014566-76.2024.8.26.0007

ID: 301192780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014566-76.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GONÇALVES CORIOLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014566-76.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.A.S. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO GONÇALVES CO…

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Processo nº 1014566-16.2023.8.26.0006

ID: 313037654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014566-16.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS BUENO SANTOS

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Processo 1014566-16.2023.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - H.D. - "Manifestem-se a parte autora sobre o teor de fls. Retro (Setor Técnico). Nada Mais." - ADV: MATEUS BUENO SANTOS…

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Processo nº 1014566-50.2025.8.26.0554

ID: 327352904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014566-50.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA SANTOS FERREIRA DE VASCONCELOS

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Processo 1014566-50.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 74. - ADV: JESSICA SANTOS FERREIRA DE…

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Processo nº 0017513-91.2022.8.26.0007

ID: 305750161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017513-91.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DA COSTA MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DA COSTA MIGUEL

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Processo 0017513-91.2022.8.26.0007 (processo principal 1014566-47.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renato da Costa Miguel - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo pr…

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