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Banco Santander (Brasil) S.A. x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda e outros

ID: 323576665

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014817-61.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA LOJAS RENNER S/A NATáLIA PEIXOTO DE MELO NEIVA VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR

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GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1014817-61.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Jundia…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda e outros

ID: 325449698

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014817-61.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA LOJAS RENNER S/A NATáLIA PEIXOTO DE MELO NEIVA VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Despacho

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR

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GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

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DESPACHO Nº 1014817-61.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Natália Peixoto de Melo Neiva - Recorrido: Ama…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda e outros

ID: 337823728

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014817-61.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA LOJAS RENNER S/A NATáLIA PEIXOTO DE MELO NEIVA VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR

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GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014817-61.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Natália Peixoto de Melo Neiva - Re… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014817-61.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Natália Peixoto de Melo Neiva - Recorrido: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Recorrido: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. - Recorrida: Lojas Renner S/A - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA PELA INTELIGÊNCIA DA TEORIA DA ASSERÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INVASÃO DA CONTA DA AUTORA NO MARKETPLACE DA EMPRESA AMAZON. CARTÃO DE CRÉDITO EMITIDO PELO BANCO RECORRENTE SALVO. FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DE VENDAS. DEVER DE CANCELAR A COMPRA REALIZADA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES JÁ COBRADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Jair Sebastião de Souza Junior (OAB: 173888/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Carolina Neves do Patrocinio Nunes (OAB: 249937/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Ana Paula Lima Guimarães x Claro S/A

ID: 308714605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001115-61.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LIMA GUIMARãES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

KARINA GEREMIAS GIMENEZ

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0001115-61.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014817-62.2022.8.26.0590) (processo principal 1014817-62.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Ana Paula Lima Guimarães - …

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Maria Aparecida Lima Da Silva x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 325112470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014817-05.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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MÔNICA ELISA MORO SGARBI

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1014817-05.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Izilda Maria Jacinto Honório x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 308483681

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005311-61.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IZILDA MARIA JACINTO HONóRIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005311-61.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rogerio Ventriz x Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 296539961

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024032-61.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO VENTRIZ

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Distribuídos

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ANA CRISTINA DE SOUSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1024032-61.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Itaucard S/A x José Ricardo Da Silva Costa

ID: 329600539

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001749-61.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

JOSé RICARDO DA SILVA COSTA

Distribuídos

Advogados:

SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO

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FABIO ALEXANDRE GODINHO

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EDUARDO CHALFIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0001749-61.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Esp…

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Processo nº 1014817-98.2015.8.26.0625

ID: 303783935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1014817-98.2015.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES

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Processo 1014817-98.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente. Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP)

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Izilda Maria Jacinto Honório x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 300388731

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005311-61.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IZILDA MARIA JACINTO HONóRIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Entrados

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1005311-61.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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