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"1014866-42.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 22

M. R. A. De A. x O. J.

ID: 317471557

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014866-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. R. A. DE A.

Polo Passivo:

O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

SUMIYE GENSO FIORE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014866-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. R. A. De A. x O. J.

ID: 317482034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014866-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. R. A. DE A.

Polo Passivo:

O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

SUMIYE GENSO FIORE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014866-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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G. A. De A. e outros x O. J.

ID: 315742020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014866-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE A. M. R. A. DE A.

Polo Passivo:

O. J.

Despacho

Advogados:

SUMIYE GENSO FIORE

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SUMIYE GENSO FIORE

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DESPACHO Nº 1014866-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1014866-42.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: M. R. A. de A. - Apelante: G. A. de A. - Apelado: o J. - Vistos . 1. Trata-se de recurso de apelação interposto por M. R. A. DE A. E OUTRO contra a r. sentença de fls. 121/126, que julgou parcialmente procedente o pedido para determinar a retificação dos registros descritos às fls. 124/126, com a correção do nome MARIA DE LOURDS AZEITÃO no lugar de MARIA DE LOURDES AZEITÃO, bem como MANUEL JORGE FILHO no lugar de MANOEL JORGE FILHO. Não foram fixados ônus sucumbenciais. Inconformada, apela a parte autora às fls. 129/165 e, em suma, aduz que a sentença deve ser reformada para que todos os registros mencionados na petição inicial sejam retificados. Nesse diapasão, afirma-se que o juízo a quo não avaliou de forma adequada as provas acostadas aos autos, posto que as certidões revelariam inconsistências em relação às informações dos antepassados MANUEL JORGE FILHO e NIGUILTERA NATHÁLIA JORGE, a refletir desacertos em toda a cadeia genealógica desde então. Por outro lado, conforme narram os apelantes, a manutenção do entendimento originário ensejaria violação ao disposto pelo art. 109 da Lei nº 6.015 de 1973, além de ofender o princípio da continuidade dos atos registrais. No mais, as correções almejadas tampouco implicariam prejuízo a terceiros, haja vista que a demanda tem como fulcro apenas possibilitar o pedido de cidadania portuguesa. Não foram oferecidas contrarrazões. Parecer da D. Procuradoria às fls. 183/187 em que deixa de se manifestar sobre o recurso. Os autos vieram conclusos a este Relator em 27 de março de 2025. 2. Recurso tempestivo e preparado. 3. Recebo a presente apelação em seus regulares efeitos, suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. 4. Voto nº 11839. 5. Considerando-se a inexistência de manifestação expressa contrária das partes ao julgamento virtual, inicie-se o referido procedimento. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Sumiye Genso Fiore (OAB: 256286/SP) - 4º andar

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Edson Borges Bomfim x Fabio Silva Vicente e outros

ID: 307388280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005766-47.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BORGES BOMFIM

Polo Passivo:

FABIO SILVA VICENTE JOãO VICENTE FILHO

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERNANDES DE LIRA

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ELISEU COUTINHO DA COSTA

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DANILO ROBERTO DA SILVA

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Processo 0005766-47.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1014866-77.2016.8.26.0020) (processo principal 1014866-77.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Departamento De Águas E Energia Elétrica - Daee x Município De Osasco

ID: 310822276

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006330-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELéTRICA - DAEE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1006330-42.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lara Collino Braz x Jose Garre Hernandez

ID: 307046753

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019813-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LARA COLLINO BRAZ

Polo Passivo:

JOSE GARRE HERNANDEZ

Distribuídos

Advogados:

PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL

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PAULO ROGERIO DE MOURA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1019813-42.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Departamento De Águas E Energia Elétrica - Daee x Município De Osasco

ID: 308314780

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006330-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELéTRICA - DAEE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

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MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1006330-42.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aparecido Diniz Pinto x Banco Bradesco S/A

ID: 277370648

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032811-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DINIZ PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1032811-42.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1014866-94.2024.8.26.0053

ID: 317695025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014866-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. E. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES CUNHA CARRETERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014866-94.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - D.E.S. - Vistos. Fls. 256: Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)

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Processo nº 1014866-16.2025.8.26.0003

ID: 301004359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014866-16.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014866-16.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F. - Vistos. Manifeste-se o M.P. Após, voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV: LARISSA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 512224/SP)

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