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"1014872-20.2021.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 23

Nivaldo Soares Dos Santos x Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda

ID: 315663239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014418-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SOLA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014418-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1014872-20.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Convênio - Nivaldo Soares dos Santos - Ameplan Assistência Médica Planejada L…

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Nivaldo Soares Dos Santos x Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda

ID: 295828544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014418-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SOLA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014418-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1014872-20.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Convênio - Nivaldo Soares dos Santos - Ameplan Assistência Médica Planejada L…

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Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda x Nivaldo Soares Dos Santos,

ID: 295770020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014872-20.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Polo Passivo:

NIVALDO SOARES DOS SANTOS,

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA SOLA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014872-20.2021.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014872-20.2021.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda - Embargdo: Nivaldo Soares dos Santos, (Interdito(a)) e outro - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, ALEGANDO OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. EMBARGANTE APONTA FALTA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE PARECER TÉCNICO E CONTRADIÇÃO NOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO AO PARECER TÉCNICO DO ASSISTENTE E (II) AVALIAR A ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O VÍCIO DA OMISSÃO OCORRE APENAS QUANDO O ACÓRDÃO NÃO SE PRONUNCIA SOBRE QUESTÃO RELEVANTE AO LITÍGIO. NO CASO, O ACÓRDÃO ABORDOU EXPRESSAMENTE OS TERMOS NECESSÁRIOS PARA DECIDIR A MATÉRIA.4. CONTRADIÇÃO SE VERIFICA QUANDO HÁ PROPOSIÇÕES INCONCILIÁVEIS ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E DECISÃO, O QUE NÃO SE CONSTATOU NO ACÓRDÃO EMBARGADO. IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REEXAME DO MÉRITO OU EXPRESSAR INCONFORMISMO. 2. O ACÓRDÃO DEVE DECIDIR MOTIVADAMENTE, SEM NECESSIDADE DE RESPONDER MINUCIOSAMENTE A TODAS AS INDAGAÇÕES. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, ED 1031898-13.2020.8.26.0002, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, J. 26.04.2022; TJ-SP, ED 1005620-88.2018.8.26.0278, REL. RODOLFO CESAR MILANO, J. 01.07.2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - Ricardo Henrique Medeiros (OAB: 326050/SP) - Adriana Sola Ribeiro (OAB: 339831/SP) - 4º andar

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M. R. x V. A. R. B.

ID: 313011293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004366-31.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. R.

Polo Passivo:

V. A. R. B.

Intimação

Advogados:

JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUCIO ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004366-31.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1025833-20.2021.8.26.0405) (processo principal 1025833-20.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.R. - V.A.…

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M. R. x V. A. R. B.

ID: 328084324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004366-31.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. R.

Polo Passivo:

V. A. R. B.

Intimação

Advogados:

JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUCIO ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004366-31.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1025833-20.2021.8.26.0405) (processo principal 1025833-20.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.R. - V.A.…

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M. R. x V. A. R. B.

ID: 330890316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004366-31.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. R.

Polo Passivo:

V. A. R. B.

Intimação

Advogados:

JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUCIO ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004366-31.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1025833-20.2021.8.26.0405) (processo principal 1025833-20.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.R. - V.A.…

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Girbau Do Brasil Máquinas De Lavanderia Ltda. x Alexandre Guimaraes Lavanderia - Me

ID: 334910760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002384-55.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GIRBAU DO BRASIL MáQUINAS DE LAVANDERIA LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE GUIMARAES LAVANDERIA - ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL CIDRIM ENRIQUEZ GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DE ABREU LEME FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FONSECA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002384-55.2022.8.26.0586 (apensado ao processo 1007694-20.2021.8.26.0405) (processo principal 1007694-20.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Girbau do Brasil Máquin…

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Angelo Barboza Rocha x Departamento Estadual De Trânsito De São Paulo - Detran

ID: 321158674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014872-67.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO BARBOZA ROCHA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE SãO PAULO - DETRAN

Entrados

Advogados:

RENAN WILLIAM MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA KORBAGE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1014872-67.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Antonio Carlos Souza Lima

ID: 333568993

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014872-91.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS SOUZA LIMA

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO FERRARI CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1014872-91.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005269-20.2021.8.26.0405

ID: 329851579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005269-20.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEGGERONE COMERCIAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005269-20.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Deggerone Comercial Ltda Me - Ciência às partes da resposta do ofício. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/S…

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