Resultados para "1014876-56.2023.4.06.3807" – Página 1 de 16

Maria De Fatima Alves Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310734781

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014876-56.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ALVES COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

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CAMILA CARVALHO PRATES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORRAINE ALVES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

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GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA

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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Roberto Alexandre Da Silva x Coop. De Crédito, Poupança E Investimento Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste Paulista

ID: 337388593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009183-05.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

COOP. DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO REGIãO CENTRO OESTE PAULISTA - SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA

Intimação

Advogados:

RAFAEL RICARDO KISHI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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FERNANDO ESQUERDO ANTONIO

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Processo 0009183-05.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1014876-21.2023.8.26.0071) (processo principal 1014876-21.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto …

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Roberto Alexandre Da Silva x Coop. De Crédito, Poupança E Investimento Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste Paulista

ID: 328190718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009183-05.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

COOP. DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO REGIãO CENTRO OESTE PAULISTA - SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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FERNANDO ESQUERDO ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009183-05.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1014876-21.2023.8.26.0071) (processo principal 1014876-21.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto …

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Estado De São Paulo x Jefferson José De Oliveira

ID: 296652501

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014876-76.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEFFERSON JOSé DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS RODRIGO MACEDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1014876-76.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Gu…

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Estado De São Paulo x Ricardo Santos Oliveira

ID: 335615347

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014876-59.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1014876-59.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

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Processo nº 0800589-02.2021.8.10.0120

ID: 321707116

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bento Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800589-02.2021.8.10.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800589-02.2021.8.10.0120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente : FELIPE COSTA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800589-02.2021.8.10.0120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente : FELIPE COSTA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063-A Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Visto. Trata-se de cumprimento de sentença em que se discute o restabelecimento de benefício previdenciário de pensão por morte, cujo prosseguimento vem sendo reiteradamente questionado em razão da existência de demanda conexa em trâmite na Justiça Federal (Processo nº 1014876-32.2020.4.01.3700), conforme certidão lavrada Id. 151995112. Consoante se extrai do teor da decisão anterior (Id. 108823237), já havia sido determinada a suspensão do feito pelo prazo de seis meses, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC, em razão da existência de demanda conexa na Justiça Federal — Processo nº 1014876-32.2020.4.01.3700 —, que versa sobre a regularidade do benefício executado. A certidão acostada sob Id. 151995112 confirma que o processo federal encontra-se concluso para julgamento, o que evidencia a persistência de prejudicialidade externa. Ademais, nos termos do despacho de Id. 140376568, restou claro que a apuração do resultado desta ação principal é imprescindível para o deslinde do cumprimento de sentença aqui em trâmite, sob pena de se perpetuarem decisões contraditórias, além de possível lesão ao erário, considerando a suspeita de fraude apontada. Diante desse contexto, verifico que permanecem hígidos os fundamentos que justificaram a suspensão, devendo ser renovada por igual período para salvaguardar a coerência das decisões judiciais e evitar risco de irreversibilidade. Ante o exposto, RENOVO A SUSPENSÃO do presente feito por mais 06 (seis) meses, com fulcro no art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, determino à Secretaria que certifique nos autos acerca da ação judicial nº 1014876-32.2020.4.01.3700, informando se houve julgamento e o respectivo trânsito em julgado. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Bento/MA, data da assinatura eletrônica. Karen Borges Costa Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Bento/MA

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Paulo Guilherme De Mendonça Lopes x Giuliana Laís Silva Belem

ID: 335555077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005647-29.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GUILHERME DE MENDONçA LOPES

Polo Passivo:

GIULIANA LAíS SILVA BELEM

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BEZERRA LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005647-29.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1014876-64.2022.8.26.0068) (processo principal 1014876-64.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Paulo Guilherme de Mendo…

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Processo nº 1014876-63.2025.8.26.0002

ID: 308852834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014876-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. G. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014876-63.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A.M. - Fls. 113: manifeste-se o requerente. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)

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Processo nº 1014876-13.2023.8.26.0009

ID: 302288719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014876-13.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014876-13.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 104: cadastrei o advogado. Mantenham-se no arquivo. Int. - ADV: PETERSON DOS S…

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Processo nº 1014876-03.2024.8.26.0001

ID: 316561032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014876-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE ANDRÉ ABDUCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014876-03.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.G. - Manifeste-se a parte Requerente sobre a Certidão de Oficial de Justiça fls. 57 - ADV: GEORGE ANDRÉ ABDUCH (OAB 2…

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