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Rps Engenharia Eireli x Maria Gilma Ramalho Dos Santos Batista

ID: 317359772

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014913-09.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RPS ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

MARIA GILMA RAMALHO DOS SANTOS BATISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014913-09.2022.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rps Engenharia Eireli x Maria Gilma Ramalho Dos Santos Batista

ID: 335017106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014913-09.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RPS ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

MARIA GILMA RAMALHO DOS SANTOS BATISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014913-09.2022.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rps Engenharia Eireli x Maria Gilma Ramalho Dos Santos Batista

ID: 291302588

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014913-09.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RPS ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

MARIA GILMA RAMALHO DOS SANTOS BATISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014913-09.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014913-09.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: Rps Engenharia Eireli e outro - Apda/Apte: Maria Gilma Ramalho dos Santos Batista (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos autores e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo das rés.V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADOS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL ADQUIRIDO PELOS AUTORES. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA A QUAL PLEITEIA O RECONHECIMENTO DA DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL E A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. INSURGÊNCIA DAS REQUERIDAS PLEITEANDO A IMPROCEDÊNCIA TOTAL DA AÇÃO. PROVA PERICIAL QUE CONSTATOU VÍCIOS CONSTRUTIVOS RELEVANTES E IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DEFINITIVA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO QUANTO À INEXISTÊNCIA DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM DESCONFORMIDADE COM A UNIDADE DECORADA APRESENTADA NO MOMENTO DA VENDA. SUCUMBÊNCIA INTEGRALMENTE ATRIBUÍDA ÀS REQUERIDAS. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DOS VÍCIOS SANÁVEIS E INDENIZAÇÃO MATERIAL PELA DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL. PRAZO E MULTA A SEREM FIXADOS EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DAS REQUERIDAS DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) - Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) - Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - 4º andar

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Processo nº 0012441-73.2024.8.26.0001

ID: 325879280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012441-73.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012441-73.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1014913-40.2023.8.26.0009) (processo principal 1014913-40.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0012441-73.2024.8.26.0001

ID: 302685450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012441-73.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012441-73.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1014913-40.2023.8.26.0009) (processo principal 1014913-40.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Bradesco Saúde S/A x Lilian Gomes e outros

ID: 276298155

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014913-56.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

LILIAN GOMES LIZ ALVES GOMES

Distribuídos

Advogados:

HELOISA BENETE FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA BENETE FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1014913-56.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1015495-09.2022.8.26.0451

ID: 319787185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1015495-09.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DOS S. R. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015495-09.2022.8.26.0451 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.F. - - G.V.S. - Vistos. Ao M.P. - ADV: MARCIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 379205/SP), MARCIO …

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Processo nº 1015495-09.2022.8.26.0451

ID: 305695235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1015495-09.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DOS S. R. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015495-09.2022.8.26.0451 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.F. - - G.V.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCIO AUGUSTO DE SOUZA (OA…

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Processo nº 1019957-09.2022.8.26.0451

ID: 324391315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1019957-09.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. DE A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS GONÇALVES NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SOARES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019957-09.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.C. - Certidão de honorários expedida. - ADV: MARCOS VINICIUS GONÇALVES NICOLAU (OAB 47…

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Processo nº 1019957-09.2022.8.26.0451

ID: 309321623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1019957-09.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. DE A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS GONÇALVES NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019957-09.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.C. - A consulta junto ao SISBAJUD foi parcialmente frutífera, conforme documentos que …

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