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Weslewesley Aparecido De Sousa x Unimed Franca Sociedade Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares

ID: 330149980

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015280-51.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WESLEWESLEY APARECIDO DE SOUSA

Polo Passivo:

UNIMED FRANCA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIçOS MéDICOS E HOSPITALARES

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DANIELLI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLO RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015280-51.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015280-51.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: WesleWesley Aparecido de Sousa - Apelado: Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA BARIÁTRICA. CONDIÇÃO PREEXISTENTE. CARÊNCIA. AÇÃO CONDENATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO BENEFICIÁRIO. ALEGAÇÃO DE DECURSO DE CARÊNCIA PARA CIRURGIA DE EMERGÊNCIA. RISCO DE MORTE OU LESÃO IRREPARÁVEL NÃO DEMONSTRADO. EMERGÊNCIA NÃO PROVADA. ALEGAÇÃO DE QUE OPERADORA TEM OBRIGAÇÃO DE COBRIR PROCEDIMENTO PARA CONDIÇÃO PREEXISTENTE, PARA A QUAL NÃO EXIGIU EXAME MÉDICO (SÚM. 609/STJ). REGRA VOLTADA PARA CASOS DE OMISSÃO DE CONDIÇÃO PREEXISTENTE PELO BENEFICIÁRIO. APELANTE, CONTUDO, INFORMOU OBESIDADE GRAVE AO ADERIR AO PLANO. NEGATIVA DA OPERADORA CORRETAMENTE RESPALDADA NA CARÊNCIA DE 24 MESES PARA COBERTURA DE CONDIÇÕES PREEXISTENTES (ART. 11 DA LEI 9.656/1998). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO BENEFICIÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148/SP) - Marlo Russo (OAB: 112251/SP) - Camila Danielli Ferreira (OAB: 343245/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Weslewesley Aparecido De Sousa x Unimed Franca Sociedade Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares

ID: 331422938

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015280-51.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WESLEWESLEY APARECIDO DE SOUSA

Polo Passivo:

UNIMED FRANCA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIçOS MéDICOS E HOSPITALARES

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DANIELLI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLO RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015280-51.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015280-51.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: WesleWesley Aparecido de Sousa - Apelado: Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA BARIÁTRICA. CONDIÇÃO PREEXISTENTE. CARÊNCIA. AÇÃO CONDENATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO BENEFICIÁRIO. ALEGAÇÃO DE DECURSO DE CARÊNCIA PARA CIRURGIA DE EMERGÊNCIA. RISCO DE MORTE OU LESÃO IRREPARÁVEL NÃO DEMONSTRADO. EMERGÊNCIA NÃO PROVADA. ALEGAÇÃO DE QUE OPERADORA TEM OBRIGAÇÃO DE COBRIR PROCEDIMENTO PARA CONDIÇÃO PREEXISTENTE, PARA A QUAL NÃO EXIGIU EXAME MÉDICO (SÚM. 609/STJ). REGRA VOLTADA PARA CASOS DE OMISSÃO DE CONDIÇÃO PREEXISTENTE PELO BENEFICIÁRIO. APELANTE, CONTUDO, INFORMOU OBESIDADE GRAVE AO ADERIR AO PLANO. NEGATIVA DA OPERADORA CORRETAMENTE RESPALDADA NA CARÊNCIA DE 24 MESES PARA COBERTURA DE CONDIÇÕES PREEXISTENTES (ART. 11 DA LEI 9.656/1998). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO BENEFICIÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148/SP) - Marlo Russo (OAB: 112251/SP) - Camila Danielli Ferreira (OAB: 343245/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Processo nº 0006073-53.2023.8.26.0625

ID: 311136151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006073-53.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUCIANO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

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Processo 0006073-53.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1015280-93.2022.8.26.0625) (processo principal 1015280-93.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0006073-53.2023.8.26.0625

ID: 311136207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006073-53.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUCIANO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006073-53.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1015280-93.2022.8.26.0625) (processo principal 1015280-93.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0006073-53.2023.8.26.0625

ID: 295661988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006073-53.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUCIANO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006073-53.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1015280-93.2022.8.26.0625) (processo principal 1015280-93.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Venezio Silvano x Crefisa S/A - Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 329699258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006383-33.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VENEZIO SILVANO

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006383-33.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1015280-04.2022.8.26.0590) (processo principal 1015280-04.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ve…

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Processo nº 1032546-51.2024.8.26.0196

ID: 335057376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1032546-51.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. DE M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006326-96.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1032546-51.2024.8.26.0196) (processo principal 1032546-51.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - G.M.R. - Nota de ca…

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Processo nº 0006326-96.2025.8.26.0196

ID: 335057428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006326-96.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. DE M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006326-96.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1032546-51.2024.8.26.0196) (processo principal 1032546-51.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - G.M.R. - Nota de ca…

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Processo nº 0006326-96.2025.8.26.0196

ID: 319743201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006326-96.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. DE M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006326-96.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1032546-51.2024.8.26.0196) (processo principal 1032546-51.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - G.M.R. - Teor do at…

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Processo nº 1032546-51.2024.8.26.0196

ID: 319743219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1032546-51.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. DE M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

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Processo 0006326-96.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1032546-51.2024.8.26.0196) (processo principal 1032546-51.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - G.M.R. - Teor do at…

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