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Processo nº 1016053-07.2023.8.26.0625

ID: 292514357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1016053-07.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CANTELMO SANTORO GIANGOLA ESTEFâNIA DE CARLA SANTORO SIMONE CANTELMO SANTORO MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO

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GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO

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Processo 1016053-07.2023.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Cantelmo Santoro Marcondes - Andrea Cantelmo Santoro Giangola - - Estefânia de Carla Santoro e outro - Mário …

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Processo nº 0003395-52.2025.8.26.0348

ID: 298001171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003395-52.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA

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Processo 0003395-52.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1016053-62.2023.8.26.0348) (processo principal 1016053-62.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Julio Ce…

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Processo nº 1019157-07.2023.8.26.0625

ID: 278951705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019157-07.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN CHARLES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELINE PIMENTA DA FONSECA

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ADV: Eveline Pimenta da Fonseca (OAB 296423/SP) Processo 1019157-07.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jean Charles de Araujo - Vista ao credor para eventual manifestação.

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Processo nº 1019157-07.2023.8.26.0625

ID: 333543907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019157-07.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CHARLES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELINE PIMENTA DA FONSECA

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Processo 1019157-07.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jean Charles de Araujo - Apresentar o interessado planilha atualizada do débito. - ADV: EVELINE PIMENTA DA FONSECA…

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Processo nº 1016344-07.2023.8.26.0625

ID: 294252232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016344-07.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE PEREIRA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI

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Processo 1016344-07.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirlene Pereira Camargo - Defiro o prazo suplementar postulado. Após, atenda-se às determinações contidas na deliberação derr…

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Processo nº 1019157-07.2023.8.26.0625

ID: 306516279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019157-07.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CHARLES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELINE PIMENTA DA FONSECA

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Processo 1019157-07.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jean Charles de Araujo - VISTOS. I - Expeçam-se oficios que deverão ser postados pelo próprio credor. II - Int. - …

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Processo nº 1012658-07.2023.8.26.0625

ID: 307600458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012658-07.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1012658-07.2023.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Fls. 197: Aguardar pelo prazo requerido de 30 d…

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Processo nº 0006865-07.2023.8.26.0625

ID: 320469999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006865-07.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUIMARãES SANCHES ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

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Processo 0006865-07.2023.8.26.0625 (processo principal 1014785-49.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Guimarães Sanches Advogados - "Sobre o(s) AR(s) negativo(s), manif…

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Processo nº 1004898-07.2023.8.26.0625

ID: 278917725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004898-07.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE LIMA DOS SANTOS PRESOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLY VAIDERGORN STRUL

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RAQUEL SANTOS DA SILVA

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GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI

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ADV: Willy Vaidergorn Strul (OAB 158260/SP), Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB 221639/SP), Raquel Santos da Silva (OAB 442838/SP) Processo 1004898-07.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Processo nº 0010300-96.2025.8.26.0405

ID: 332300848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010300-96.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOUBER DONIZETE BARBOSA

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Processo 0010300-96.2025.8.26.0405 (processo principal 1025396-76.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - L.F.L. - Vistos. 1. A exequente distribuiu o presente feito de cumprimento de s… Processo 0010300-96.2025.8.26.0405 (processo principal 1025396-76.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - L.F.L. - Vistos. 1. A exequente distribuiu o presente feito de cumprimento de sentença como incidente ao título executivo formado na ação principal (proc. nº 1025396-76.2021). Verifica-se, no entanto, através dos termos expostos na petição inicial que a pretensão da autora se volta, na verdade, contra o título judicial que foi constituído perante a E. 3ª Vara de Família desta Comarca (proc. nº 1016053-90.2020), conforme documentos de fls. 20/30, onde foi homologado acordo entre as partes, referente ao reconhecimento e dissolução da união estável qu existiu entre eles e a partilha de bens comuns dos ex-companheiros. Isto porque os pedidos deduzidos pela requerente nesta nova ação visam o cumprimento de obrigações assumidas pelo réu em relação à partilha de bens dos ex-companheiros, o que foi tratado no proc. nº 1016053-90.2020, enquanto na ação que teve seu curso nesta 2ª Vara da Família (proc. nº 1025396-76.2021) se tratou exclusivamente de regulamentação de direito de visitas paterno, o que não é objeto de qualquer questionamento por parte da autora nesta nova ação. 2. Portanto, tendo em vista que o título a executar é aquele constituído perante a E. 3ª Vara de Família desta Comarca (Proc. nº 1016053-90.2020), nada justifica o prosseguimento desta ação com vinculação ao processo 1025396-76.2021, pois este último se refere apenas às visitas do filho menor, daí porque o indeferimento da petição inicial apresenta-se como medida de rigor, tal qual autoriza o art. 330, inciso I do Código de Processo Civil, por equívoco quanto ao título a ser executado. Em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem julgamento de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, não sendo possível a remessa dos autos ao E. Juízo prevento por se tratar de ação de cumprimento de sentença, cabendo a parte interessada propor nova ação perante aquele o Juízo competente. Como se trata de indeferimento liminar da petição inicial, não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB 303200/SP)

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