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"1016615-14.2025.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 1 de 57

Processo nº 0001607-27.2019.8.26.0020

ID: 319340082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001607-27.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. F. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILA SOUZA CABRAL KOIFFMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA APARECIDA AUGUSTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001607-27.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1016615-37.2013.8.26.0020) (processo principal 1016615-37.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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A. R. C. x M. R. C.

ID: 318861926

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016615-05.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. R. C.

Polo Passivo:

M. R. C.

Entrados

Advogados:

ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIÓGENES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1016615-05.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. R. C. x C. A. R. e outros

ID: 322851391

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016615-05.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. C.

Polo Passivo:

C. A. R. M. R. C.

Distribuídos

Advogados:

ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIÓGENES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1016615-05.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. R. C. x C. A. R. e outros

ID: 322851173

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016615-05.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. C.

Polo Passivo:

C. A. R. M. R. C.

Distribuídos

Advogados:

ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIÓGENES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1016615-05.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1016615-14.2025.8.26.0506

ID: 321131268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016615-14.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SHIGUEO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO RIBEIRO BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1016615-14.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Francisco Shigueo da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pe… Processo 1016615-14.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Francisco Shigueo da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil e confirmo a tutela de urgência, para o fim de: a) declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos da parte autora em favor da Cruz Azul de São Paulo, determinando o desligamento da parte autora da condição de contribuinte da referida Associação; b) que a ré se abstenha de promover referidos descontos, sob pena de multa diária de R$ 300,00, nos termos do artigo 537 do Código de Processo Civil; e c) condenar a requerida a restituir eventuais valores indevidamente descontados dos proventos da parte autora, a partir da citação, observado eventual cumprimento da decisão que deferiu a antecipação de tutela, com correção monetária pelo IPCA-E (Tabela da EC 113/2021 do Tribunal de Justiça de São Paulo),a partir da data em que os pagamentos deveriam ter sido realizados até a data da citação e, a partir de então, para fins de atualização monetária e remuneração do capitalos valores serão atualizados somente pela taxa SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021), conforme aTabelaEmendaConstitucional113/2021. Não há condenação ao pagamento dos ônus de sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contrarrazões à Turma Recursal, conforme estabelece o art.17 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. A interposição injustificada de embargos de declaração ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. Intimem-se. - ADV: MAURICIO RIBEIRO BRAGA (OAB 185536/MG)

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Processo nº 1016615-24.2024.8.26.0223

ID: 321161000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1016615-24.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016615-24.2024.8.26.0223 - Ação de Partilha - Partilha - J.R.S. - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu. - ADV: ANTÔN…

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Processo nº 1016615-15.2023.8.26.0011

ID: 331191681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016615-15.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016615-15.2023.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o prazo de 60(sessenta) dias, conforme r…

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Processo nº 1016615-24.2024.8.26.0223

ID: 308547248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1016615-24.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016615-24.2024.8.26.0223 - Ação de Partilha - Partilha - J.R.S. - Vistos. Fls. 31. Por ora, prestigiando-se o princípio do contraditório, aguarde-se o prazo para a requerida apresentar cont…

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Processo nº 1016615-11.2023.8.26.0562

ID: 277801598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016615-11.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SICREDI COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO GRANDES LAGOS DO PARANá E LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB 179979/SP) Processo 1016615-11.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Adm…

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A. R. C. x C. A. R. e outros

ID: 277203007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016615-05.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R. C.

Polo Passivo:

C. A. R. M. R. C.

Intimação

Advogados:

DIÓGENES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diógenes da Silva (OAB 213161/SP), Andressa Maria Pereira Guedes (OAB 255052/SP) Processo 1016615-05.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. R. C. - Reqda: M. R. C. , C…

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