Resultados para "1016677-68.2022.8.26.0309" – Página 1 de 20

Gustavo Júnior Benezato x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 308775610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016677-68.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO JúNIOR BENEZATO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TAVARES ZORZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016677-68.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gustavo Júnior Benezato e outro - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Fls. 513/522: Intime-se o(a) Apelado(…

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Processo nº 0011747-53.2024.8.26.0309

ID: 292394256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011747-53.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL NUNES ROMERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOSMAR NERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011747-53.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1010954-68.2022.8.26.0309) (processo principal 1010954-68.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Daniel Nunes Rome…

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Processo nº 0011747-53.2024.8.26.0309

ID: 292393357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011747-53.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL NUNES ROMERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOSMAR NERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011747-53.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1010954-68.2022.8.26.0309) (processo principal 1010954-68.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Daniel Nunes Rome…

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Gustavo Júnior Benezato x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 277985759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016677-68.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO JúNIOR BENEZATO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TAVARES ZORZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Daniel Tavares Zorzan (OAB 315844/SP) Processo 1016677-68.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Júnior Benezato - Reqdo: Notre Dame Inte… ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Daniel Tavares Zorzan (OAB 315844/SP) Processo 1016677-68.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Júnior Benezato - Reqdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - É tudo o que basta para a solução desta lide. Os demais argumentos tecidos pelas partes não são capazes de infirmar a conclusão deste juiz. Neste sentido, o enunciado nº 12, da ENFAM: Não ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante.. Por derradeiro, cumpre assentar que se considera prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que é pacífico no E. STJ que, tratando-se de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205/SP, Min. Felix Fischer, DJ 08.05.2006, p. 24). Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, dando-se o feito por extinto, com fulcro no artigo 487, inciso I, in fine, do Código de Processo Civil. Por ter sucumbido, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, e retificado pelo Juízo, devidamente atualizado desde a data de seu ajuizamento, pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP (artigo 85, §2° do CPC), abrangendo principal e juros (RT 601/78, JTA 80/125; LEX- JTA 74/132), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC). Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, ex vi do artigo 98, §§2º e 3º do Código de Processo Civil. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de costume. P. R. I. C. Jundiaí, 22 de maio de 2025. LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR Juiz de Direito

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Processo nº 0000101-46.2024.8.26.0309

ID: 331133302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000101-46.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000101-46.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009305-68.2022.8.26.0309) (processo principal 1009305-68.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Cen…

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Processo nº 0000194-72.2025.8.26.0309

ID: 311320764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY APARECIDA VIERA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-72.2025.8.26.0309 (processo principal 1023855-68.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Auxílio-transporte - Rosemary Aparecida Viera Silva - Processo Desarquivado com Reabertur…

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R. C. T. x J. P. F. T.

ID: 310091865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007149-22.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. C. T.

Polo Passivo:

J. P. F. T.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA DE ALENCAR BARROS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CESAR DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007149-22.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1001351-68.2022.8.26.0309) (processo principal 1001351-68.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.C.T. - J.P.F.T. - Vistos…

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Processo nº 1020072-68.2022.8.26.0309

ID: 328295968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020072-68.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020072-68.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Defiro o prazo suplementar solicitado de 15 dias. Aguarde-se. Int. - ADV: …

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Processo nº 1014058-68.2022.8.26.0309

ID: 277812704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014058-68.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTHONY STANELLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUZA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana de Souza Campos (OAB 202129/SP) Processo 1014058-68.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anthony Stanelli de Oliveira - Manifeste-se o INSS sobre o pedido de fls. 164/165. …

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Processo nº 1010663-68.2022.8.26.0309

ID: 335481404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010663-68.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. J. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010663-68.2022.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.J.C.S. - Informe a parte autora a respeito das providencias tomadas em relação ao imóvel de Barretos como determinado à pag. …

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