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Roberto De Andrade Junior x Organização Mogiana De Educação E Cultura Sociedade Simples Limitada

ID: 330911851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005524-88.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO MOGIANA DE EDUCAçãO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005524-88.2025.8.26.0361 (processo principal 1016714-02.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Roberto de Andrade Junior - Organização Mogiana de Educação e Cu…

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Roberto De Andrade Junior x Organização Mogiana De Educação E Cultura Sociedade Simples Limitada

ID: 318687200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005524-88.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO MOGIANA DE EDUCAçãO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005524-88.2025.8.26.0361 (processo principal 1016714-02.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Roberto de Andrade Junior - Organização Mogiana de Educação e Cu… Processo 0005524-88.2025.8.26.0361 (processo principal 1016714-02.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Roberto de Andrade Junior - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Na forma do artigo 513, §2º, I, CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Se não houver representação ao executado, ou se representado pela DPE, bem como, se instaurado o incidente após o prazo de 01 ano do trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada por carta, com prévio recolhimento da despesa pelo exequente (artigo 513, §2º, II e §4º), salvo se o exequente for beneficiário da assistência judiciária. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Acaso necessário, a presente servirá como mandado/carta. Int - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP)

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Organização Mogiana De Educação E Cultura Sociedade Simples Limitada x Ana Julia Miranda Franco De Sousa

ID: 311338340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016714-02.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO MOGIANA DE EDUCAçãO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

Polo Passivo:

ANA JULIA MIRANDA FRANCO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016714-02.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Ana Julia Miranda Franco de Sousa - Ci… Processo 1016714-02.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Ana Julia Miranda Franco de Sousa - Ciente do v. Acórdão. Providencia a serventia a retirada de eventual tarja de urgência. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. Anoto que, nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deve ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ademais, nos termos do art. 524 do CPC, a petição deve conter: I-o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Por fim, nos termos do art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011, a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. No silêncio, arquivem-se os autos. Int - ADV: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

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Fontes Comércio De Veículos Ltda x Leticia Cardoso Da Silva

ID: 291553228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006665-77.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FONTES COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

LETICIA CARDOSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA MULFORD TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MOTA PRIGNOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006665-77.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1016714-34.2022.8.26.0006) (processo principal 1016714-34.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação…

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J. M. V. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331275218

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507049-02.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. M. V.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1507049-02.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leticia Cardoso Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 294997050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005212-81.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA MULFORD TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MOTA PRIGNOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005212-81.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1016714-34.2022.8.26.0006) (processo principal 1016714-34.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação…

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L. K. L. S. x D. S.

ID: 293610523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006927-29.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. K. L. S.

Polo Passivo:

D. S.

Intimação

Advogados:

PIETTRA TIMOTEO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA LOPES TERTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE LUZ SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PRADO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006927-29.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1010991-02.2023.8.26.0361) (processo principal 1010991-02.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.K.L.S. - D.S. - Consideran…

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Processo nº 0127968-94.2025.8.26.0500

ID: 320896485

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0127968-94.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE WITZEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE WITZEL

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Processo 0127968-94.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Francisco Jose Witzel - Processo de Origem: 00048…

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E. L. S. e outros x D. S.

ID: 314373355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009354-96.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. L. S. F. L. T. S.

Polo Passivo:

D. S.

Intimação

Advogados:

PIETTRA TIMOTEO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA LOPES TERTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE LUZ SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PRADO DE PAULA

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Processo 0009354-96.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1010991-02.2023.8.26.0361) (processo principal 1010991-02.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.L.T.S. - - E.L.S. - D.S. …

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J. M. V. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331273972

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507049-02.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. M. V.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1507049-02.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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