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Condomínio Edifício Solarium x Construmoura Construtora E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 309742200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016815-16.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SOLARIUM

Polo Passivo:

CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CONSTRUMOURA GUARUJá EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ULISSES GONçALVES FARIA VIVIANE HOMEM DE MELLO YKAL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR

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DANIELA CANDIDA NUNES FARIA

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DANIEL CARLOS MACHADO

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Processo 1016815-16.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1016800-47.2022.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Edifício Solarium - Construmoura Construtora e Empr…

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Condomínio Edifício Solarium x Construmoura Construtora E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 306806253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016815-16.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SOLARIUM

Polo Passivo:

CONSTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CONSTRUMOURA GUARUJá EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ULISSES GONçALVES FARIA VIVIANE HOMEM DE MELLO YKAL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR

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DANIELA CANDIDA NUNES FARIA

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DANIEL CARLOS MACHADO

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Processo 1016815-16.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1016800-47.2022.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Edifício Solarium - Construmoura Construtora e Empr… Processo 1016815-16.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1016800-47.2022.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Edifício Solarium - Construmoura Construtora e Empreendimentos Ltda - - Construmoura Guarujá Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Ykal Empreedimentos Imobiliarios Ltda. - - Viviane Homem de Mello - - Ulisses Gonçalves Faria - Vistos. Fls. 1387/1471 e 1474/1501: ciência do laudo, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1472: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 768/769, 785/786 e 794/797, com juros e correção monetária se houver, em favor de Caio Luís Martins Peres da Silva, que receberá intimação oportuna, pela imprensa, de sua expedição. Formulário MLE às fls. 1503. Cumpra-se independentemente do prazo para recurso desta decisão. Observe a serventia o disposto no artigo 153 do Código de Processo Civil quanto à ordem cronológica de cumprimento dos atos judiciais. Cumpra-se com urgência. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: DANIELA CANDIDA NUNES FARIA (OAB 437250/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)

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C. V. L. Da S. N. x D. L. R. De S.

ID: 334382395

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018755-16.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. V. L. DA S. N.

Polo Passivo:

D. L. R. DE S.

Entrados

Advogados:

JESSYKA GUIER VIEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1018755-16.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Kelly Regina Posane Vasques

ID: 325204097

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016815-24.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KELLY REGINA POSANE VASQUES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1016815-24.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Prefeitura Municipal De Taubaté x Marcela Carolina Da Silva

ID: 303614364

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016815-86.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

MARCELA CAROLINA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA

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ROGÉRIO AZEREDO RENNÓ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1016815-86.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; …

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Processo nº 1018755-16.2022.8.26.0477

ID: 309546073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018755-16.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. V. L. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSYKA GUIER VIEIRA

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Processo 1018755-16.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.V.L.S.N. - VISTOS. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conc…

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Processo nº 1018755-16.2022.8.26.0477

ID: 309546390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018755-16.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. V. L. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSYKA GUIER VIEIRA

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Processo 1018755-16.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.V.L.S.N. - VISTOS. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conc…

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Processo nº 1501330-16.2022.8.26.0477

ID: 305792336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501330-16.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

THAUAN PEDROZO AMORIM

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Processo 1501330-16.2022.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ PAULO FERREIRA GOMES - Manifeste-se a Defesa sobre as certidões negativas de fls. 633 e 638. - AD…

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Processo nº 1018755-16.2022.8.26.0477

ID: 329978086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018755-16.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. V. L. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSYKA GUIER VIEIRA

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Processo 1018755-16.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.V.L.S.N. - Feitas as devidas anotações, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as homenagen…

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G. M. P. x R. P. G.

ID: 334298763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005105-16.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. M. P.

Polo Passivo:

R. P. G.

Intimação

Advogados:

VALDELIZ MARÇAL DE PAULA

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CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ

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Processo 0005105-16.2022.8.26.0477 (processo principal 1000682-93.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.M.P. - R.P.G. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos d…

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