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Processo nº 1016867-29.2021.8.26.0224

ID: 300451188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016867-29.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. A. M. S. M. N. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

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ADRIANA GOMES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016867-29.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - B.C.A.M.S. - M.N.B.P. - Providencie o(a) autor(a) a retirada dos alvarás e formal de partilha expedidos (fls. 851/857), dis…

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Processo nº 1016867-29.2021.8.26.0224

ID: 300450327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016867-29.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. A. M. S. M. N. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GOMES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016867-29.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - B.C.A.M.S. - M.N.B.P. - Providencie o(a) autor(a) a retirada dos alvarás e formal de partilha expedidos (fls. 851/857), dis…

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Processo nº 1016867-29.2021.8.26.0224

ID: 315342526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016867-29.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. C. A. M. S. M. N. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

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ADRIANA GOMES DE ARAUJO

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Processo 1016867-29.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - B.C.A.M.S. - M.N.B.P. - Vistos. Fls. 861/862: Considerando que não houve manifestação da herdeira Maria Nilma quanto ao ple…

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R. M. V. x P. M. D. L.

ID: 301049915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004478-90.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. M. V.

Polo Passivo:

P. M. D. L.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO

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ALCIDES TAGLIAVINI NETO

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Processo 0004478-90.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1016867-27.2024.8.26.0320) (processo principal 1016867-27.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.M.V. - P.M.L…

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A. T. N. x P. M. D. L.

ID: 298361437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005042-69.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. T. N.

Polo Passivo:

P. M. D. L.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO

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ALCIDES TAGLIAVINI NETO

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Processo 0005042-69.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1016867-27.2024.8.26.0320) (processo principal 1016867-27.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.T.N. - P.M.L…

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R. M. V. x P. M. D. L.

ID: 313887955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004478-90.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. M. V.

Polo Passivo:

P. M. D. L.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES TAGLIAVINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004478-90.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1016867-27.2024.8.26.0320) (processo principal 1016867-27.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.M.V. - P.M.L…

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Processo nº 1016867-29.2021.8.26.0224

ID: 325439473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016867-29.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. C. A. M. S. M. N. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GOMES DE ARAUJO

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Processo 1016867-29.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - B.C.A.M.S. - M.N.B.P. - Vistos. Fls. 869/870: O plano de partilha já foi homologado. O pedido de extinção do condomínio fix… Processo 1016867-29.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - B.C.A.M.S. - M.N.B.P. - Vistos. Fls. 869/870: O plano de partilha já foi homologado. O pedido de extinção do condomínio fixado em razão da homologação da partilha ou de busca de bens já partilhados em inventário findo, e que estejam na posse da companheira, possui natureza nitidamente autônoma, perdendo sua natureza sucessória, com pedido e causa de pedir distintos dos elementos da ação de Inventário, motivo pelo qual inexiste qualquer relação de acessoriedade e instrumentalidade entre os pedidos, a perpetuar a competência da Vara de Família e Sucessões. Dessa forma, não tendo o pedido natureza sucessória, sendo de cunho estritamente patrimonial, não previsto no rol do art. 37, do Código Judiciário do Estado de São Paulo, que enumera as ações de competência das Varas Especializadas de Família e Sucessões, deverá ser buscado pela via e em local adequados, junto ao Juízo Cível. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de extinção de condomínio. Demanda distribuída, por dependência, perante a 5ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Livre redistribuição dos autos à mesma 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital (suscitante). Redistribuição à 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Paulo. Nova redistribuição à 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara, da Comarca de São Paulo (suscitado), onde tramitou a ação de interdição. Devolução dos autos à 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital (suscitante). Alienação judicial de bem que foi partilhado em inventário. Ação de caráter autônomo. Relação de natureza real. Questão meramente patrimonial. Matéria não afeta à competência das Varas de Família e Sucessões, prevista no art. 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Conflito de competência conhecido para declarar a competência do I. Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo.(TJSP; Conflito de competência cível 0022301-04.2024.8.26.0000; Relator (a):Silvia Sterman; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central Cível -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2024; Data de Registro: 04/09/2024). Conflito de Competência. Ação de extinção de condomínio c.c. arbitramento de alugueres. Precedente ação de inventário. Natureza meramente patrimonial. Ação autônoma, de modo que não se aplica o inciso II, do art. 516, do Código de Processo Civil. Ação que não guarda relação com matéria do âmbito do Direito de Família (art. 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo). Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, ora suscitante. (TJSP; Conflito de competência cível 0027061-93.2024.8.26.0000; Relator (a):Claudio Teixeira Villar ; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional VII - Itaquera -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/08/2024; Data de Registro: 12/08/2024). Intime-se. - ADV: ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 304866/SP), ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB 170122/SP)

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Processo nº 0019025-48.2022.8.26.0577

ID: 310648668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019025-48.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON JARCEM DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 0019025-48.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1016867-03.2022.8.26.0577) (processo principal 1016867-03.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Wilson Jarcem do…

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Taiuane Da Silva Januário x Bp Seguradora e outros

ID: 293623594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0023227-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAIUANE DA SILVA JANUáRIO

Polo Passivo:

BP SEGURADORA CLUBE DE BENEFíCIOS BEM PROTEGE

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA MOREIRA DA SILVA FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA TEREZA DE LOURDES ZANON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023227-89.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1046743-29.2021.8.26.0224) (processo principal 1046743-29.2021.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - …

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Câmara Municipal Da Estância Balnearia De Praia Grande x Fabiano Cardoso Vinciguerra

ID: 310765306

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016867-12.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CâMARA MUNICIPAL DA ESTâNCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

FABIANO CARDOSO VINCIGUERRA

Entrados

Advogados:

MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA

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PETTRYA COELHO SILVA DE MENEZES

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1016867-12.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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