Resultados para "1017402-03.2023.8.26.0348" – Página 1 de 16

W. A. Da S. x H. V. Da S. M.

ID: 303054819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017402-03.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. A. DA S.

Polo Passivo:

H. V. DA S. M.

Intimação

Advogados:

MAYARA MOURA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANTOS JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017402-03.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.A.S. - H.V.S.M. - Manifeste-se a parte autora acerca do documento juntado às fls. 139/141, no prazo l…

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W. A. Da S. x H. V. Da S. M.

ID: 303054824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017402-03.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. A. DA S.

Polo Passivo:

H. V. DA S. M.

Intimação

Advogados:

MAYARA MOURA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANTOS JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017402-03.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.A.S. - H.V.S.M. - Manifeste-se a parte autora acerca do documento juntado às fls. 139/141, no prazo l…

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W. A. Da S. x H. V. Da S. M.

ID: 324538695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017402-03.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

W. A. DA S.

Polo Passivo:

H. V. DA S. M.

Intimação

Advogados:

MAYARA MOURA PEREIRA

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BRUNO SANTOS JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017402-03.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.A.S. - H.V.S.M. - Vistos. Fls. 158/160: ciente. Diante da presença de menor, dê-se vista ao Ministéri…

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W. A. Da S. x H. V. Da S. M.

ID: 330409193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017402-03.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W. A. DA S.

Polo Passivo:

H. V. DA S. M.

Intimação

Advogados:

MAYARA MOURA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANTOS JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017402-03.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.A.S. - H.V.S.M. - À vista do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo imp…

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W. A. Da S. x H. V. Da S. M.

ID: 326079050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017402-03.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

W. A. DA S.

Polo Passivo:

H. V. DA S. M.

Intimação

Advogados:

MAYARA MOURA PEREIRA

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BRUNO SANTOS JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017402-03.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.A.S. - H.V.S.M. - Vistos. Fls. 125 e seguintes - Inadmissível pedido contraposto no rito ordinário, n… Processo 1017402-03.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.A.S. - H.V.S.M. - Vistos. Fls. 125 e seguintes - Inadmissível pedido contraposto no rito ordinário, não conheço do pedido indenizatório formulado pela ré. Ainda que se pudesse toma-lo como reconvenção, o que se diz por hipótese, já que não revestida a petição de fls. 125 a 129 com os requisitos mínimos da petição inicial, o desfecho seria idêntico, pois patente a intempestividade, à vista da certidão de fl. 103. A escusa acerca de horário de trabalho e delonga na nomeação pela DPE não convence, seja porque não provada, seja porque questões institucionais da Defensoria Pública não são causas aptas a excetuar os prazos legais. E ainda que assim não se entendesse, o que, mais uma vez, se diz por argumento, não é o pedido indenizatório pautado em responsabilidade civil aquiliana matéria afeta à estreita competência do Juízo especializado da Família e das Sucessões, cuja competência está taxativamente prevista no artigo 37, I, do Código Judiciário Bandeirante, que assim disciplina: Artigo 37 -Aos Juízes das Varas da Família e Sucessões compete:I -processar e julgar:a)as ações relativas a estado, inclusive alimentos e sucessões, seus acessórios e incidentes;b)os inventários, arrolamentos e partilhas, bem como a divisão geodésica das terras partilhadas e a demarcação dos quinhões.II -conhecer e decidir as questões relativas a:a)capacidade, pátrio poder, tutela e curatela, inclusive prestação de contas;b)bens de incapazes;c)registro e cumprimento de testamentos e codicilos;d)arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos;e)suprimento de idade e consentimento, inclusive outorga marital e uxória;f)vínculos, usufruto e fideicomisso;g)adoção e legitimação adotiva, ressalvados os casos de competência das Varas de Menores;h)fundações instituídas por particulares e sua administração. Destaque-se que não há, na pretensão vertente, qualquer relação com estado ou poder familiar, eis que abalo psicológico por força de negativa de paternidade está adstrita à hipótese do artigo 927 do Còdigo Civil. Deste modo, inafastável o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo para processar o pedido indenizatório. Nesta senda, prossiga-se como determinado na fl. 108. Aguarde-se o laudo pericial no prazo lá fixado. Intime-se. - ADV: BRUNO SANTOS JARDIM (OAB 462443/SP), MAYARA MOURA PEREIRA (OAB 470990/SP)

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Processo nº 0001849-59.2025.8.26.0348

ID: 335789923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001849-59.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE SILVA OLIVEIRA

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Processo 0001849-59.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1504342-03.2023.8.26.0348) (processo principal 1504342-03.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 0005558-73.2023.8.26.0348

ID: 292575545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005558-73.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR MORON LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005558-73.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1005762-03.2023.8.26.0348) (processo principal 1005762-03.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A.…

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Processo nº 0007407-80.2023.8.26.0348

ID: 293134922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007407-80.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVA GUGA COMERCIO DE PNEUS E BORRACHAS LTDA

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007407-80.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 0002297-03.2023.8.26.0348) (processo principal 0002297-03.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0007407-80.2023.8.26.0348

ID: 293140672

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007407-80.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVA GUGA COMERCIO DE PNEUS E BORRACHAS LTDA

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007407-80.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 0002297-03.2023.8.26.0348) (processo principal 0002297-03.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0003576-53.2025.8.26.0348

ID: 303017877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003576-53.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. N. DA S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003576-53.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1007508-03.2023.8.26.0348) (processo principal 1007508-03.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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