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Celio Silva Cardoso e outros x Masa Dezenove Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 319161585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005754-33.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELIO SILVA CARDOSO JANIELE DE SOUZA BORGES RAQUEL DA SILVA TEIXEIRA CARDOSO RODRIGO DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

MASA DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. MASA DEZOITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA,

Intimação

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005754-33.2025.8.26.0361 (processo principal 1017612-49.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Celio Silva Cardoso - - Raquel da Silva Teixeira Cardoso… Processo 0005754-33.2025.8.26.0361 (processo principal 1017612-49.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Celio Silva Cardoso - - Raquel da Silva Teixeira Cardoso - - Rodrigo da Silva Teixeira - - Janiele de Souza Borges - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda, - - Masa Dezenove Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fica a parte devedora intimada na pessoa de seu procurador (Art. 513, § 2º, I do CPC), via DJSP, a pagar (Art. 523 do CPC) o débito no prazo de 15 (quinze) dias, para satisfação da dívida, nos exatos termos do cálculo apresentado pela parte credora. Caso não tenha advogado constituído ou tenha decorrido mais de um ano do trânsito em julgado, intime-se a parte devedora por carta postal (Art. 513, § 2º, II do CPC), após o depósito da taxa postal, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, no endereço registrado pela parte exequente no SAJ. Será considerada válida a intimação, ainda que a carta não seja recebida pessoalmente pelo executado, se a modificação temporária ou definitiva de endereço não tiver sido previamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, p.u, e 513, § 3º do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, fixo a incidência de multa em 10% sobre o valor do débito principal, bem como em honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito principal (art. 523 § 1º do CPC). Decorrido o prazo inicial de quinze dias, sem comprovação do pagamento, em continuidade terá início automático o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação (Art. 525 do CPC), bem como para realização de penhora eventualmente solicitada. Intime-se. - ADV: MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)

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P. C. De S. x G. E. A. S.

ID: 312901430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000086-18.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DE S.

Polo Passivo:

G. E. A. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA

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PAULO CESAR DE SOUSA

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OLIVIA KAORU DOS SANTOS FUKUI

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Processo 0000086-18.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1006166-49.2022.8.26.0361) (processo principal 1006166-49.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.S. - G.E.A.S. - Visto…

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Celio Silva Cardoso e outros x Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda,

ID: 291949413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017612-49.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELIO SILVA CARDOSO JANIELE DE SOUZA BORGES RAQUEL DA SILVA TEIXEIRA CARDOSO RODRIGO DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

MASA DEZOITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA,

Intimação

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA

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MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN

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EDUARDO TADEU GONÇALES

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Processo 1017612-49.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celio Silva Cardoso - - Raquel da Silva Teixeira Cardoso - - Rodrigo da Silva Teixeira - - Janiele d… Processo 1017612-49.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celio Silva Cardoso - - Raquel da Silva Teixeira Cardoso - - Rodrigo da Silva Teixeira - - Janiele de Souza Borges - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda, e outro - Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive comapresentação de cálculo atualizadoe discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição]. Devendo atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo de petição, selecionar o item156 Cumprimento de Sentença, ou 151 Liquidação por Arbitramento ou ainda 157 Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. O incidente, assim, será instaurado com numeração própria etramitará eletronicamente(artigo 1.286 NSCGJ). Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principalnão serão conhecidas e deverão ser automaticamente canceladas pela serventia. A serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos. Tendo a parte instaurado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos lançando a movimentação 61615. Caso não tenha ingressado com o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos empregando a movimentação 61614 (Comunicado CG. N.º 259/2023). As partes deverão retirar em cartório em 30 (trinta) dias as gravações em mídia digital (CD ou DVD) e documentos que, porventura tenham apresentado nos autos, sob pena de seu descarte e destruição. Nos termos do artigo 1.098, §§ 2º e 5º, das NSCGJ (casos de gratuidade da justiça), a parte vencida deverá proceder ao recolhimento das taxas judiciais iniciais, devidamente atualizadas, no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, sem comprovação do recolhimento, à serventia para proceder a inscrição da dívida ativa. Em caso de ulterior recolhimento das custas iniciais, cancele-se a inscrição. Int. - ADV: MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)

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Iraci Fernandes x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 280567871

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017612-70.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IRACI FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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MARCELO HYGINO DA CUNHA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1017612-70.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011889-49.2022.8.26.0361

ID: 296179463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011889-49.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1011889-49.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - À réplica sobre a(s) contestação(ões) e/ou impugnação(ões) e/ou exceção(ões) apres…

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Processo nº 1011889-49.2022.8.26.0361

ID: 296179464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011889-49.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011889-49.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - À réplica sobre a(s) contestação(ões) e/ou impugnação(ões) e/ou exceção(ões) apres…

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Processo nº 1011889-49.2022.8.26.0361

ID: 278809886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011889-49.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1011889-49.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - À réplica sobre a(s) contestação(ões) e/ou impugnação(õ…

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Dalci Rosa Da Silva x Claudia Maria Portes Ferreira De Araujo e outros

ID: 278083562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005778-49.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALCI ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIA MARIA PORTES FERREIRA DE ARAUJO MALAQUIAS FERREIRA ARAUJO

Intimação

Advogados:

RODRIGO VERGA

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LEVY DANTAS DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Levy Dantas de Mello (OAB 182492/SP), Rodrigo Verga (OAB 431700/SP) Processo 1005778-49.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalci Rosa da Silva - Reqdo: Malaquias Ferreira Araujo,…

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Processo nº 1023044-49.2022.8.26.0361

ID: 292272089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023044-49.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CNP CONSóRCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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ANDREA TATTINI ROSA

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Processo 1023044-49.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cnp Consórcio S/A Administradora de Consórcios - Recolha a parte autora as taxas devidas para realização…

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Processo nº 1023335-49.2022.8.26.0361

ID: 324554086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1023335-49.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI

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Processo 1023335-49.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marlene Aparecida Vieira - Fl. 210: diante da justificativa apresentada, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sesse…

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