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Márcio Roberto Coelho Correia x Mário Cesar Coelho Correia

ID: 306774504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1010659-29.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO ROBERTO COELHO CORREIA

Polo Passivo:

MáRIO CESAR COELHO CORREIA

Intimação

Advogados:

REBECA CARVALHO FERREIRA

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MIRIAN CARVALHO SALEM

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ELOISA MARIA ANTONIO DELÂNIO SILVA

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DORCA MARIA DE CARVALHO SERAIN

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Processo 1010659-29.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1017730-87.2022.8.26.0405) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Márcio Roberto Coelho Correia - Mário Cesar Coelho Correia - Mani…

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Processo nº 1017730-87.2022.8.26.0405

ID: 325148735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1017730-87.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL SERAFIM COELHO CORREIA MáRCIA REGINA COELHO CORREIA MARCIO ROBERTO COELHO CORREIA MáRIO CESAR COELHO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON DE MELLO CAPPIA

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REBECA CARVALHO FERREIRA

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MIRIAN CARVALHO SALEM

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ELOISA MARIA ANTONIO DELÂNIO SILVA

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DORCA MARIA DE CARVALHO SERAIN

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Processo 1017730-87.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1017825-83.2023.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - Manuel Serafim Coelho Correia - - Márcia Regina Coelho Correia - Mário Ces…

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Processo nº 1017730-87.2022.8.26.0405

ID: 319602480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1017730-87.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL SERAFIM COELHO CORREIA MáRCIA REGINA COELHO CORREIA MARCIO ROBERTO COELHO CORREIA MáRIO CESAR COELHO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON DE MELLO CAPPIA

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REBECA CARVALHO FERREIRA

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MIRIAN CARVALHO SALEM

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ELOISA MARIA ANTONIO DELÂNIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORCA MARIA DE CARVALHO SERAIN

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Processo 1017730-87.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1017825-83.2023.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - Manuel Serafim Coelho Correia - - Márcia Regina Coelho Correia - Mário Ces…

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Processo nº 1017730-87.2022.8.26.0405

ID: 306837716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1017730-87.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL SERAFIM COELHO CORREIA MáRCIA REGINA COELHO CORREIA MARCIO ROBERTO COELHO CORREIA MáRIO CESAR COELHO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON DE MELLO CAPPIA

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REBECA CARVALHO FERREIRA

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MIRIAN CARVALHO SALEM

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ELOISA MARIA ANTONIO DELÂNIO SILVA

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DORCA MARIA DE CARVALHO SERAIN

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Processo 1017730-87.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1017825-83.2023.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - Manuel Serafim Coelho Correia - - Márcia Regina Coelho Correia - Mário Ces…

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Processo nº 1017679-71.2025.8.26.0405

ID: 306456132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017679-71.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA VENÂNCIO COELHO (ESPóLIO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOISA MARIA ANTONIO DELÂNIO SILVA

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Processo 1017679-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - ISAURA VENÂNCIO COELHO (Espólio) - Vistos. O espólio de Isaura Venâncio Coelho, representado por seu inventariante … Processo 1017679-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - ISAURA VENÂNCIO COELHO (Espólio) - Vistos. O espólio de Isaura Venâncio Coelho, representado por seu inventariante Mario, relatou o ajuizamento de ação de inventário nº 1017730-87.2022.8.26.0405, na qual foi incluído o bem localizado na Av. Enrico da Cruz, nº 283, Osasco. Relatou que o locatário foi notificado após a nomeação do novo inventariante Sr. Mario, porém, não providenciou o pagamento diretamente ao inventariante desde novembro de 2024. Ainda, mencionou a vigência da locação por prazo indeterminado e a notificação da parte ré, em abril de 2025, com a concessão de prazo de trinta dias para a desocupação. Requereu, liminarmente, a decretação do despejo. Em consulta aos autos do inventário nº 1017730-87.2022.8.26.0405, verifica-se a notícia do julgamento do agravo de instrumento nº 2393002-77.2024.8.26.0000 (fls. 1053/1060 daquele feito), no qual foi negado provimento ao recurso, interposto pelo Sr. Manuel, para fins de cassar e anular a decisão de fls. 1003/1004 que determinou ao requerente o depósito judicial da importância de R$ 229.064,12, bem como se abster de perceber aluguéis dos imóveis aos quais é coproprietário. O V. Acórdão ressaltou que A decisão agravada tratou da conduta do agravante, observando que já havia sido intimado para prestação de contas em relação ao período que exerceu a inventariança e não o fez. De outro lado, continua auferindo valores de aluguéis que pertencem ao Espólio de forma integral, sem repassar 50% ao Espólio, mesmo após ter sido removido do cargo [...] o agravante não se encontra mais na administração dos bens do Espólio e, por conseguinte, não é dado a ele receber a integralidade dos aluguéis decorrentes dos imóveis, devendo ainda depositar judicialmente o valor comprovadamente recebido a esse título, que pertence ao patrimônio do Espólio, indivisível até a partilha. (grifo nosso). Nesse contexto, diante da controvérsia estabelecida em razão da notícia de recebimento de aluguéis pelo inventariante anterior, neste caso específico, INDEFERE-SE o pedido liminar, pois o relato sobre o inadimplemento é controvertido, ao menos em cognição sumária. Ressalta-se que a parte autora apontou a falta de pagamento de quantia diretamente ao inventariante (fls. 04) e que consta na notificação de fls. 46 a informação sobre a invalidade de recibos de pagamento em nome de terceiros, tudo a não permitir descartar eventual pagamento do montante a outrem. Assim, por ora, o indeferimento é a medida que se impõe, devendo-se aguardar o contraditório. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento - desde que assim se manifestem ambas as partes - ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação. Cite-se para, no prazo de quinze dias, contestar a ação ou purgar a mora, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigo 344, do CPC), cientificando-se eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel. Para o caso de purgação da mora, fixo os honorários de advogado em 10% do valor do débito. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELOISA MARIA ANTONIO DELÂNIO SILVA (OAB 108774/SP)

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Departamento De Águas E Energia Elétrica - Daee x Município De Osasco

ID: 310764827

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031116-87.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELéTRICA - DAEE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

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NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1031116-87.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Departamento De Águas E Energia Elétrica - Daee x Município De Osasco

ID: 308296695

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031116-87.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELéTRICA - DAEE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1031116-87.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1017730-08.2024.8.26.0053

ID: 300380023

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017730-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUREMA MARTINS ALMEIDA DE MACEDO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JONATHAN DELLI COLLI

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ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1017730-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Processo nº 1008127-87.2022.8.26.0405

ID: 335046127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008127-87.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

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Processo 1008127-87.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Ciência da pesqui…

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Processo nº 1008127-87.2022.8.26.0405

ID: 319106135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008127-87.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008127-87.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Fls. 1738: Ciênci…

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