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Processo nº 1017877-06.2024.8.26.0224

ID: 310036009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017877-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICêNCIA DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017877-06.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vicência da Silva Gonçalves - Decorrido o prazo previsto no art. 485, III, do CPC, intime-se o exequente na forma do art. 4…

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T. M. C. x G. F. C.

ID: 308887434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0016877-72.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. M. C.

Polo Passivo:

G. F. C.

Intimação

Advogados:

PAULA ROCCO FORCENITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILZA DE SIQUEIRA PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016877-72.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1017877-32.2020.8.26.0002) (processo principal 1017877-32.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1017877-66.2014.8.26.0576

ID: 297063386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017877-66.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BARRELA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER FERNANDES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO

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Processo 1017877-66.2014.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1017877-66.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Barrela Recauchutagem de Pneus Limitada - "Ciência …

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S. V. K. x S. F. Dos S.

ID: 308054376

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017877-86.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. V. K.

Polo Passivo:

S. F. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

ROSELI BISPO DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1017877-86.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. V. K. x S. F. Dos S.

ID: 306788420

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017877-86.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. V. K.

Polo Passivo:

S. F. DOS S.

Entrados

Advogados:

ROSELI BISPO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1017877-86.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thaisa Aparecida Moura Da Silva x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 337845558

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017877-80.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

THAISA APARECIDA MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1017877-80.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1017877-87.2018.8.26.0071

ID: 324220291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017877-87.2018.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017877-87.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DANIELA F…

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Processo nº 1017877-98.2020.8.26.0562

ID: 310175400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1017877-98.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEXTEL TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017877-98.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1521652-98.2019.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Nextel Telecomunicações LTDA - Autos extintos. Arquivem-se.…

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Processo nº 1017877-36.2024.8.26.0020

ID: 313853443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1017877-36.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO RICARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017877-36.2024.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.P. - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) ofício(s) retro(s), no prazo de 10 dias. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 3155…

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Processo nº 1017879-29.2025.8.26.0001

ID: 300781996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017879-29.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. H. G. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERNANDES ESTEVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017879-29.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.H.G.E. - Vistos. Indefiro a gratuidade, diante da aquisição recente de veículo de valor significativo, mediante p… Processo 1017879-29.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.H.G.E. - Vistos. Indefiro a gratuidade, diante da aquisição recente de veículo de valor significativo, mediante pagamento de parcela mensal de mais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por João Henrique Gusmão Esteves em face de Maria Gasolina Comércio de Veículos LTDA, na qual a parte autora alega que adquiriu veículo Suzuki Vitara, ano 2016, e posteriormente constatou que o automóvel havia se envolvido em sinistro anterior à venda, com perda parcial. Sustenta vício oculto no produto, com consequências como desvalorização do bem, negativa de cobertura por seguradoras e frustração da legítima expectativa do consumidor. É o relatório. Fundamento e decido. Verifica-se que o autor ajuizou paralelamente a ação nº 1017877-59.2025.8.26.0001, ali sim contra a concessionária e o banco financiador, também fundamentada na mesma relação jurídica de compra do referido veículo. Nesta outra ação, postula reparação por supostas irregularidades contratuais e documentais vinculadas ao mesmo negócio. Tal conduta revela fracionamento artificial de pretensões, o que caracteriza abuso de direito processual, nos termos do Enunciado 6 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, aprovado no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, bem como das boas práticas do NUMOPEDE - Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas. Havendo duplicidade de ações baseadas no mesmo negócio jurídico, ainda que com pedidos distintos, impõe-se o reconhecimento de ausência de interesse processual nesta ação, cuja causa de pedir é plenamente conexa àquela em trâmite. Ante o exposto: a) Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial do processo nº 1017877-59.2025.8.26.0001, incluindo todos os pedidos conexos relativos à aquisição do veículo Suzuki Vitara; b) Julgo extinto o presente processo nº 1017879-29.2025.8.26.0001, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual decorrente do fracionamento artificial da demanda. Sem condenação em custas ou honorários, diante da gratuidade da justiça. Traslade-se essa decisão para o feito 1017877-59.2025.8.26.0001. P.I. - ADV: LEONARDO FERNANDES ESTEVES DE SOUZA (OAB 465565/SP)

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