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Processo nº 0011281-19.2025.8.26.0602

ID: 327022447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011281-19.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRáS

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0011281-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1017877-07.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Petróleo Brasileiro S/a. - Petrobrás - Vistos. Trata-se de cumpri…

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Processo nº 0011281-19.2025.8.26.0602

ID: 327024045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011281-19.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRáS

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0011281-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1017877-07.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Petróleo Brasileiro S/a. - Petrobrás - Vistos. Trata-se de cumpri…

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M.S.A Ltda - Me x Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás

ID: 278026464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017877-07.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M.S.A LTDA - ME

Polo Passivo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRáS

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO SIQUEIRA JUNIOR RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP), Leonardo Falcão Ribeiro (OAB 503705/SP), Leonardo Falcão Ribeiro (OAB 5408/RO), HELIO SIQUEIRA JUNIOR RIBEIRO (OAB 62929/RJ) Processo 1017877-07… ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP), Leonardo Falcão Ribeiro (OAB 503705/SP), Leonardo Falcão Ribeiro (OAB 5408/RO), HELIO SIQUEIRA JUNIOR RIBEIRO (OAB 62929/RJ) Processo 1017877-07.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M.s.a Ltda - Me - Reqdo: Petróleo Brasileiro S/a. - Petrobrás - Ciência às partes da baixa dos autos. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, em 60 dias, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento, e se determinado na R. Decisão o recolhimento independentemente do benefício concedido, o valor devido deverá ser recolhido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. Nada Mais.

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M.S.A Ltda - Me x Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás

ID: 277007168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017877-07.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M.S.A LTDA - ME

Polo Passivo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRáS

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO SIQUEIRA JUNIOR RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP), Leonardo Falcão Ribeiro (OAB 503705/SP), Leonardo Falcão Ribeiro (OAB 5408/RO), HELIO SIQUEIRA JUNIOR RIBEIRO (OAB 62929/RJ) Processo 1017877-07… ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP), Leonardo Falcão Ribeiro (OAB 503705/SP), Leonardo Falcão Ribeiro (OAB 5408/RO), HELIO SIQUEIRA JUNIOR RIBEIRO (OAB 62929/RJ) Processo 1017877-07.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M.s.a Ltda - Me - Reqdo: Petróleo Brasileiro S/a. - Petrobrás - Ciência às partes da baixa dos autos. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, em 60 dias, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento, e se determinado na R. Decisão o recolhimento independentemente do benefício concedido, o valor devido deverá ser recolhido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. Nada Mais.

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T. M. C. x G. F. C.

ID: 308887434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0016877-72.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. M. C.

Polo Passivo:

G. F. C.

Intimação

Advogados:

PAULA ROCCO FORCENITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILZA DE SIQUEIRA PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016877-72.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1017877-32.2020.8.26.0002) (processo principal 1017877-32.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1017877-66.2014.8.26.0576

ID: 297063386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017877-66.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BARRELA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER FERNANDES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017877-66.2014.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1017877-66.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Barrela Recauchutagem de Pneus Limitada - "Ciência …

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Caroline Hadanupia Viana x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 334355864

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048723-07.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE HADANUPIA VIANA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GARIBALDI FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1048723-07.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. V. K. x S. F. Dos S.

ID: 308054376

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017877-86.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. V. K.

Polo Passivo:

S. F. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

ROSELI BISPO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1017877-86.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. V. K. x S. F. Dos S.

ID: 306788420

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017877-86.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. V. K.

Polo Passivo:

S. F. DOS S.

Entrados

Advogados:

ROSELI BISPO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1017877-86.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thaisa Aparecida Moura Da Silva x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 337845558

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017877-80.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

THAISA APARECIDA MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1017877-80.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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