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Processo nº 1018069-94.2024.8.26.0625

ID: 300246971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018069-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IPê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018069-94.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ipê - Encaminhei intimação à parte interessada no levantamento, por seu advogado…

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Processo nº 1018069-94.2024.8.26.0625

ID: 294365496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018069-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IPê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018069-94.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ipê - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 140/14… Processo 1018069-94.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ipê - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 140/145: As peças sigilosas são tornadas públicas nesta ocasião (fls. 146/149). II - Fls.141/145: Analisadas as condições estabelecidas e a regularidade de formação, HOMOLOGO a composição validamente constituída a que chegaram as partes neste procedimento satisfativo, que fica SUSPENSO durante o prazo da moratória concedida pela parte credora à devedora (art. 313, inc. II, art. 318, parágrafo único, e art. 922 do Código de Processo Civil), restando consolidado o débito em razão da falta de ataque ao título representativo da obrigação. II.1 Providencie a serventia a interrupção da ordem de bloqueio, a transferência do valor de R$ 775,07 e o desbloqueio dos valores excedentes, pelo sistema SISBAJUD. II.2 DOU POR SUSPENSOS os atos seguintes em relação a eventual(ais) bem(ns) penhorado(s). II.3. Fica DEFERIDO o levantamento do valor (R$ 775,07) à parte credora mediante formulário do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido com as regras do Com. Conjunto n. 474/2017 e do Com. CG n. 12/2024. - No caso de não haver outorga de poderes para receber/dar quitação, devem ser apresentados formulários distintos para levantamentos, em separado, do principal (crédito em favor da parte) e de honorários (crédito ao advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC). - Se não tiver(em) sido juntado(s) o(s) formulário(s), deve a parte interessada providenciar no prazo de 05 (cinco) dias. - À serventia, caberá a verificação e, se em termos, a expedição/finalização do(s) MLE(s) de acordo com os dados informados para assinatura por este Magistrado, dando-se ciência à parte. II.4 Na linha dos Comunicados Conjuntos ns. 437/2019 (item 4) (Processo CPA n. 2017/24663), 143/2017, 784/2018, 785/2018, 864/2018, 1214/2018, 1379/2018, 1740/2018, 1954/2018, 2177/2018 e dos Comunicados CG n. 626/2014 e 837/2014, assim também por aplicação do §4º cc o inc. II do art. 313 do CPC, determino sejam os autos remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614) no aguardo de provocação futura por qualquer das partes interessadas, tratando-se de parcelamento que se estende por mais de 06 (seis) meses. II.5 Às partes, fica o registro de que, em sendo satisfeita(s) a(s) obrigação(ões) pactuada(s), deverão comunicar isso nos autos para oportuna extinção com baixa definitiva, medida que é de seu próprio interesse. III Int. - ADV: REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB 430212/SP)

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Processo nº 0004509-85.2025.8.26.0005

ID: 293375749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004509-85.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL JANUARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM ALVES DE ARAUJO

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Processo 0004509-85.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1018069-48.2023.8.26.0005) (processo principal 1018069-48.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Manoel Janu…

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Processo nº 0010130-43.2023.8.26.0196

ID: 323101720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010130-43.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. W. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010130-43.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1018069-91.2022.8.26.0196) (processo principal 1018069-91.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - N.W.A.A. - A ques…

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Processo nº 0004509-85.2025.8.26.0005

ID: 301954511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004509-85.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL JANUARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM ALVES DE ARAUJO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Processo 0004509-85.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1018069-48.2023.8.26.0005) (processo principal 1018069-48.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Manoel Janu…

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Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba x Jaqueline Francisca Monteiro Do Santos

ID: 280409607

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018069-76.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Polo Passivo:

JAQUELINE FRANCISCA MONTEIRO DO SANTOS

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE SFEIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1018069-76.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006233-44.2024.8.26.0625

ID: 321153251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006233-44.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006233-44.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1004974-94.2024.8.26.0625) (processo principal 1004974-94.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flávio Neves Cost…

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E. De L. S. x E. Dos S.

ID: 296947656

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018069-25.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. DE L. S.

Polo Passivo:

E. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

SAMIRA ALMEIDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1018069-25.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba x Jaqueline Francisca Monteiro Do Santos

ID: 276475987

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018069-76.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Polo Passivo:

JAQUELINE FRANCISCA MONTEIRO DO SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE SFEIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1018069-76.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Regional Do Vale Do Paraíba x André Fernando Muniz Alves

ID: 323211042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007002-52.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO – HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAíBA

Polo Passivo:

ANDRé FERNANDO MUNIZ ALVES

Intimação

Advogados:

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KESSY GONÇALVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA FERREIRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007002-52.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1007884-94.2024.8.26.0625) (processo principal 1007884-94.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Socieda…

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