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Cicero Antonio Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 337259589

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018266-08.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CICERO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) PRISCILA KISLIUS RODRIGUES (OAB/SP 197.151)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018266-08.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Cicero Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 0008362-78.2024.8.26.0477

ID: 293867906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008362-78.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB/SP 332.105)

Processo 0008362-78.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 1502490-08.2024.8.26.0477) (processo principal 1502490-08.2024.8.26.0477) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato Majorado - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Ciente do v. acórdão. Ante a decisão proferida, observadas as todas … Ver mais

Elaine Pereira De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300743391

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008372-08.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1008372-08.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

Vitor Lucas Custodio Jorge x Sumicity Telecomunicações S/A

ID: 323084382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018266-91.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VITOR LUCAS CUSTODIO JORGE

Polo Passivo:

SUMICITY TELECOMUNICAçõES S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB/SP 308.113) REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB/SP 304.192)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1018266-91.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Limeira; 2ª Vara… Ver mais

Elaine Pereira De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303897983

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008372-08.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1008372-08.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro de Praia Gran… Ver mais

Processo nº 0001649-53.2025.8.26.0477

ID: 296895110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001649-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ GEORGIA SILVA (OAB/SP 386.603)

Processo 0001649-53.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1009536-08.2024.8.26.0477) (processo principal 1009536-08.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - B.G.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido em face da Fazenda Pública. A Fazenda Pública quedou-se iner… Ver mais

Vitor Lucas Custodio Jorge x Sumicity Telecomunicações S/A

ID: 316191609

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018266-91.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VITOR LUCAS CUSTODIO JORGE

Polo Passivo:

SUMICITY TELECOMUNICAçõES S/A

Entrados

Advogados:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB/SP 308.113) REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB/SP 304.192)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1018266-91.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Fatima Pontes Botelho

ID: 334289791

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018266-49.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

FATIMA PONTES BOTELHO

Entrados

Advogados:

ANA PAULA BOSSETTO NANCI (OAB/SP 248.025) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1018266-49.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 0002336-30.2025.8.26.0477

ID: 296894746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002336-30.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. Y. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON (OAB/SP 466.638)

Processo 0002336-30.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1020885-08.2024.8.26.0477) (processo principal 1020885-08.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.Y.F.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido em face da Fazenda Pública. A Faz… Ver mais

Edifício Residencial New York x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 296779456

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013610-08.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO RESIDENCIAL NEW YORK

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Distribuídos

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANSELMO MALVESTITI (OAB/SP 242.109)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013610-08.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Praia Grande; … Ver mais

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