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Processo nº 1018266-25.2024.4.01.3100

ID: 337245240

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018266-25.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KELLIANE DAS NEVES VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1018266-25.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KELLIANE D… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1018266-25.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KELLIANE DAS NEVES VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA - AP4713 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência de que a Requisição de Pagamento foi migrada para a base de dados do TRF1. Saliente-se que o arquivamento não gera qualquer repercussão no que diz respeito ao pagamento da RPV/Precatório ou na apreciação de eventuais requerimentos direcionados ao Juízo. A liberação da RPV ocorrerá em até 60 dias, a contar da data de migração, e poderá ser acompanhada pelas partes interessadas, conforme orientações fornecidas pelo Tribunal. O levantamento dos valores independerá da apresentação do ofício depósito. Instruções para o saque da requisição de pagamento: 1. Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1. 2. Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. 3. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso o prazo de 60 dias tenha ultrapassado e ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas, individualmente, repetindo os passos acima. 4. Compareça ao banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os documentos originais de identificação: RG e CPF. Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. Macapá, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) da Seção de Cumprimento de Atos Judiciais 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível - SJAP

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Vitor Lucas Custodio Jorge x Sumicity Telecomunicações S/A

ID: 323084382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018266-91.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VITOR LUCAS CUSTODIO JORGE

Polo Passivo:

SUMICITY TELECOMUNICAçõES S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1018266-91.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vitor Lucas Custodio Jorge x Sumicity Telecomunicações S/A

ID: 316191609

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018266-91.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VITOR LUCAS CUSTODIO JORGE

Polo Passivo:

SUMICITY TELECOMUNICAçõES S/A

Entrados

Advogados:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1018266-91.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Fatima Pontes Botelho

ID: 334289791

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018266-49.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

FATIMA PONTES BOTELHO

Entrados

Advogados:

ANA PAULA BOSSETTO NANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1018266-49.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Natália Azevedo Da Silva Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 322513933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003889-79.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA AZEVEDO DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003889-79.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1018266-72.2024.8.26.0003) (processo principal 1018266-72.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Natália Azevedo da Silva…

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Instituto Sumaré De Educação Superior Ises Ltda. x Bruna Santana Da Silva

ID: 306016872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001941-33.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA.

Polo Passivo:

BRUNA SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001941-33.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1018266-37.2022.8.26.0005) (processo principal 1018266-37.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré…

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Processo nº 1018266-19.2024.8.26.0053

ID: 279896423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018266-19.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIANE BUENO DE FRANçA NEUSA MARIA DIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1018266-19.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celiane Bueno de França, Neusa Maria Diotto - .

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Processo nº 1018266-19.2024.8.26.0053

ID: 279779533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018266-19.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIANE BUENO DE FRANçA NEUSA MARIA DIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1018266-19.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celiane Bueno de França, Neusa Maria Diotto - .

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Processo nº 1018266-19.2024.8.26.0053

ID: 276857426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018266-19.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELIANE BUENO DE FRANçA NEUSA MARIA DIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1018266-19.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celiane Bueno de França, Neusa Maria Diotto - .

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Processo nº 1016423-25.2024.4.01.3100

ID: 280182964

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016423-25.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIRLEY SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSON FILHO GUERRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1016423-25.2024.4.01.3100 DESPACHO Indefiro a petição da parte autora (id nº 2175303561) e mantenho a se…

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