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Processo nº 1018509-79.2025.8.26.0003

ID: 333927265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018509-79.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CILENE DA SILVA BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018509-79.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cilene da Silva Bento - Vistos. Observo que este processo foi distribuído por direcionamento ao processo nº 101850…

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Processo nº 1018508-94.2025.8.26.0003

ID: 333933446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018508-94.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CILENE DA SILVA BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018508-94.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cilene da Silva Bento - Vistos. Observo que este processo foi distribuído por direcionamento ao processo nº 101850…

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Processo nº 1018507-12.2025.8.26.0003

ID: 333933437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018507-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CILENE DA SILVA BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018507-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cilene da Silva Bento - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de ações "revisionais" de contrato bancário pa… Processo 1018507-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cilene da Silva Bento - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de ações "revisionais" de contrato bancário para aquisição de veículos automotores, empréstimos pessoais, empréstimos consignados, dentre outros, no foro do domicilio do fornecedor, pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios e vários Estados da Federação, todas com contornos padronizados e rigorosamente semelhantes, de modo que a fim de se coibir o uso predatório do Poder Judiciário e melhor averiguar a representação processual da parte autora, determino o aditamento da petição inicial em 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Juntar instrumento de mandato judicial com firma reconhecida; Apresentar cópia do contrato de empréstimo 998000371497 na íntegra, contendo suas cláusulas, disposições e termos. Destaco que o documento de fls.30/31 é mero resumo das condições. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, proceda a parte autora à juntada, no prazo de 15 dias, do relatório do Registrato do Banco Central com as contas existentes em seu nome e os respectivos extratos bancários dos últimos 90 dias, bem como das cópias das faturas de cartão de crédito do mesmo período. Além disso, deve apresentar cópia das três últimas declarações completas do imposto de renda, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br, campo Restituição IRPF, item Consulta Restituição/Resultado), bem como outros documentos que comprovem o direito do benefício da Justiça gratuita, por exemplo, os últimos holerites. Cabe observar que caso seja isenta de declaração de IRPF, essa dispensa não elimina verificação da situação cadastral, documentação que pode ser obtida pelo site www.receita.fazenda.gov.br, campo Cidadão, item Cadastro CPF. Ou recolha as custas iniciais e de citação, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, no mesmo prazo. Na inércia, ficará indeferida a gratuidade e o feito será extinto por falta de recolhimento de custas. Int. - ADV: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP)

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Estado De São Paulo x Lourival Henrique Marinho Paioli

ID: 335613100

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018507-39.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LOURIVAL HENRIQUE MARINHO PAIOLI

Distribuídos

Advogados:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

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PAULO CESAR BARBATTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1018507-39.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São José do Rio P…

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Processo nº 1018507-55.2025.8.26.0506

ID: 297926833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018507-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JMC ATIQUE SERVIçOS MéDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA SCARANELLO CARREIRA

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Processo 1018507-55.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jmc Atique Serviços Médicos Ltda - Fls. 390/393: Ciência à autora. - ADV: TATIANA SCARANELLO CARREIRA (OAB 3481…

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Processo nº 1018507-37.2024.8.26.0006

ID: 313019649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018507-37.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO INTEGRADO DE ENSINO VILA MATILDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CHIMELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018507-37.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro Integrado de Ensino Vila Matilde Ltda - Fls. 47/50: ciência ao autor. - ADV: SIMONE CHIMELLO (OAB 3…

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Processo nº 1018507-65.2019.8.26.0506

ID: 327182845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018507-65.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE ROYAL GARDEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018507-65.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Royal Garden - Vistos. Fls. 190/192: junte o exequente cópia atualizada da matrícula do imóvel i…

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Processo nº 1018507-92.2024.8.26.0020

ID: 335121983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018507-92.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BAMAQ ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA

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Processo 1018507-92.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bamaq Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão …

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F. H. M. x P. T. P.

ID: 297589718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018507-75.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. H. M.

Polo Passivo:

P. T. P.

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA FELICIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA PIMENTEL GUEDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO PIMENTEL GUEDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018507-75.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.H.M. - P.T.P. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP), FERNANDO ANTONIO PIMENTEL GUEDES…

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Processo nº 1018507-92.2024.8.26.0602

ID: 324479114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018507-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA VIEIRA CHRIGUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018507-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Wellington Figueiredo Harder - Nº de ordem: 2024/001210 Vistos. Fls.99/100: Nada a del…

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