Resultados para "1018569-63.2024.8.26.0625" – Página 1 de 33

Edna Nogueira Basso Cadorine x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 278342865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018569-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA NOGUEIRA BASSO CADORINE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Amado de Aguiar Filho (OAB 199410/SP), RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB 97649/MG) Processo 1018569-63.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Nogueira Basso Cadorine - Reqdo: …

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Edna Nogueira Basso Cadorine x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 278209096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018569-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA NOGUEIRA BASSO CADORINE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Amado de Aguiar Filho (OAB 199410/SP), RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB 97649/MG) Processo 1018569-63.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Nogueira Basso Cadorine - Reqdo: …

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Edna Nogueira Basso Cadorini

ID: 296794841

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018569-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDNA NOGUEIRA BASSO CADORINI

Despacho

Advogados:

JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1018569-63.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Edna Nogueira Basso Cadorini

ID: 323020828

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018569-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDNA NOGUEIRA BASSO CADORINI

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018569-63.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018569-63.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Edna Nogueira Basso Cadorini (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Júlio César Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE BANCÁRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E TRANSFERÊNCIAS VIA PIX NÃO RECONHECIDOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL CONFIGURADO. I. CASO EM EXAME: 1. SENTENÇA QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL VÁLIDA, CONDENOU O RÉU À DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, À RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS TRANSFERIDAS VIA PIX E PAGAS A TÍTULO DE SEGURO (TOTAL DE R$6.870,07), E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$5.000,00, COM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE AS CONTRATAÇÕES IMPUGNADAS PELA AUTORA SÃO VÁLIDAS E REGULARES; (II) ESTABELECER SE HOUVE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO QUE JUSTIFIQUE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA; (III) DETERMINAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES É REGIDA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SENDO A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OBJETIVA, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC E DA SÚMULA Nº 297 DO C. STJ. 4. AS CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, CARTÃO DE CRÉDITO E AS TRANSFERÊNCIAS VIA PIX FORAM IMPUGNADAS PELA AUTORA, CABENDO AO RÉU COMPROVAR SUA REGULARIDADE, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. 5. O BANCO LIBEROU EMPRÉSTIMOS E OPERAÇÕES INCOMPATÍVEIS COM O PERFIL FINANCEIRO DA APOSENTADA, O QUE REVELA FALHA NOS SISTEMAS DE SEGURANÇA E AUSÊNCIA DE DIL

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Claudia Beatriz Penteado De Araujo Guberman x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 329864429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006554-79.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BEATRIZ PENTEADO DE ARAUJO GUBERMAN

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006554-79.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1007705-63.2024.8.26.0625) (processo principal 1007705-63.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Claudia B…

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Banco Bradesco S.A. e outros x Kani Kama Comércio De Alimentos Ltda

ID: 331192831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003266-89.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

KANI KAMA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUEDES MONTEIRO CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003266-89.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1012167-63.2024.8.26.0625) (processo principal 1012167-63.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO B…

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Estado De São Paulo x Dalmo Machado De Barros

ID: 326376263

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019345-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DALMO MACHADO DE BARROS

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1019345-63.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Taubaté; Vara da …

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Estado De São Paulo e outros x Marcos Batista Lopez e outros

ID: 297765550

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018569-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCOS BATISTA LOPEZ PAULO DELLA MOCE DE FALCHI VANDERLEI GALINDO BORRO

Distribuídos

Advogados:

TATIANA GOMES COSTA

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JOSÉ GOMES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA GOMES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GOMES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA GOMES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GOMES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1018569-96.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Luzia Elisa Da Costa Pires x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308445800

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001206-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA ELISA DA COSTA PIRES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JULIANA DE JESUS GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001206-63.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Cristina Albuquerque Bezerra x Banco Do Brasil S/A

ID: 306740681

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011003-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA ALBUQUERQUE BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1011003-63.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Taubaté; Vara do Juizad…

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