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Processo nº 0008996-62.2025.8.26.0405

ID: 311321562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008996-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008996-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1018690-09.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Carlos de Freitas Oliveira - Vistos. Esclareça …

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Processo nº 0009063-27.2025.8.26.0405

ID: 311321453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009063-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008996-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1018690-09.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Carlos de Freitas Oliveira - Vistos. Esclareça …

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Jose Carlos De Freitas Oliveira x Aline Da Costa Lima Dos Santos e outros

ID: 310936156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018690-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALINE DA COSTA LIMA DOS SANTOS BRUNO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

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CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018690-09.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Carlos de Freitas Oliveira - Aline da Costa Lima dos Santos - - Bruno dos Santos - Vistos.…

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Jose Carlos De Freitas Oliveira x Aline Da Costa Lima Dos Santos e outros

ID: 293467234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018690-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALINE DA COSTA LIMA DOS SANTOS BRUNO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018690-09.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Carlos de Freitas Oliveira - Aline da Costa Lima dos Santos - - Bruno dos Santos - Vistos.… Processo 1018690-09.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Carlos de Freitas Oliveira - Aline da Costa Lima dos Santos - - Bruno dos Santos - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Anoto que está suspensa a exigibilidade da condenação das Partes Requeridas ao pagamento das custas e despesas processuais, diante dos benefícios da Justiça Gratuita que possuem. 3. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 4. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 5. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo, observando-se as formalidades legais, e anotando no sistema SAJ o código 61614. 6. Entretanto, apresentado, pelo Vencedor, o Incidente de Cumprimento de Sentença, prossiga-se no Cumprimento de Sentença apresentado, arquivando-se estes definitivamente, observando-se as formalidades legais, e anotando no sistema SAJ o código 61615. Int. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP)

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Jose Carlos De Freitas Oliveira x Aline Da Costa Lima Dos Santos

ID: 319854643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009063-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALINE DA COSTA LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009063-27.2025.8.26.0405 (processo principal 1018690-09.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Carlos de Freitas Oliveira - Aline da Costa Li… Processo 0009063-27.2025.8.26.0405 (processo principal 1018690-09.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Carlos de Freitas Oliveira - Aline da Costa Lima dos Santos e outro - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)

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Estado De São Paulo e outros x Alfredo Dos Santos Morais

ID: 312304322

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017332-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçãO CESP/VIVEST

Polo Passivo:

ALFREDO DOS SANTOS MORAIS

Entrados

Advogados:

IAN GANCIAR VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍNTHIA TAMARA ARAÚJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1017332-09.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pandolfi Assessoria Crediticia Ltda x Elisabeth Bertolucci Da Costa

ID: 307620007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006500-29.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PANDOLFI ASSESSORIA CREDITICIA LTDA

Polo Passivo:

ELISABETH BERTOLUCCI DA COSTA

Intimação

Advogados:

VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MANUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006500-29.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1018690-41.2023.8.26.0071) (processo principal 1018690-41.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cheque - Pandolfi Assessoria Crediticia …

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Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda x Fernando Damiano Fabio

ID: 307962015

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015322-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO DAMIANO FABIO

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0015322-09.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizad…

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Juliana Da Silva Santos x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 316239722

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148490-45.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0148490-45.2025.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade Civil - Juliana da Silva Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011248-09.2023.8.26.0405/0003 2ª Vara da F…

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Evelin Daniela De Douza x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 316239730

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148491-30.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVELIN DANIELA DE DOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0148491-30.2025.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade Civil - Evelin Daniela de Douza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011248-09.2023.8.26.0405/0001 2ª Vara da F…

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