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Fas Empreendimentos E Incorporação Ltda x Cetesb - Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo

ID: 314549004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018748-72.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FAS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçãO LTDA

Polo Passivo:

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DUTRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018748-72.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Fas Empreendimentos e Incorporação Ltda - Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo …

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Processo nº 0003007-21.2025.8.26.0229

ID: 330285403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0003007-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCONE BARBOSA DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUARA SILVEIRA PONTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003007-21.2025.8.26.0229 - Carta Precatória Cível - Citação - Marcone Barbosa da Silva Júnior - Vistos. Considerando que o Estudo Social já foi realizado nos autos de nº 1007178-72.2023.8.2…

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Processo nº 0006980-98.2025.8.26.0482

ID: 307415721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0006980-98.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO TAKAO FUJIMOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0006980-98.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1503748-72.2023.8.26.0482) (processo principal 1503748-72.2023.8.26.0482) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - JEFFE…

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Processo nº 1018748-65.2022.8.26.0625

ID: 337512129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1018748-65.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN MICHEL NOGUEIRA GONCALVES

Intimação

Advogados:

BETHÂNIA SILVA SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1018748-65.2022.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jean Michel Nogueira Goncalves - Diante do pagamento, declaro extinta a presente execução referente à pena de multa im…

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B. L. B. H. e outros x L. G. S. H.

ID: 316270582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009000-96.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. L. B. H. D. C. B. H.

Polo Passivo:

L. G. S. H.

Intimação

Advogados:

KATIA GHEDINI MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009000-96.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1017487-72.2023.8.26.0482) (processo principal 1017487-72.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.B.H. - - B.L.B.H. - L…

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Fernando Henrique Peixoto Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333460675

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018748-44.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE PEIXOTO SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

THAIS DE ALMEIDA GONÇALVES CAPELETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FRANÇOSO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1018748-44.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Incorporadora Vale Do Piquiri x Luiz Galante

ID: 278155149

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013316-72.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA VALE DO PIQUIRI

Polo Passivo:

LUIZ GALANTE

Entrados

Advogados:

MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BALTHAZAR CAMPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/10/2024 1013316-72.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. L. B. H. e outros x L. G. S. H.

ID: 309845430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009000-96.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. L. B. H. D. C. B. H.

Polo Passivo:

L. G. S. H.

Intimação

Advogados:

KATIA GHEDINI MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009000-96.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1017487-72.2023.8.26.0482) (processo principal 1017487-72.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.B.H. - - B.L.B.H. - L…

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Jean Carlos Alves x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 326436643

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023113-72.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ROSENBAUM BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1023113-72.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jean Carlos Alves e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 333592854

Tribunal: TJSP Órgão: 37ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023113-72.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS ALVES MARA RUBIA BATISTA BORGES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ROSENBAUM BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ROSENBAUM BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1023113-72.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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