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Processo nº 1018948-04.2024.8.26.0625

ID: 278215262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018948-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA LOPEZ LOBÃO

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ADV: Carla Lopez Lobão (OAB 324863/SP) Processo 1018948-04.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Henrique Bueno - Fls. 108/109: intimar a parte autora a comprovar o recolhimento das…

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Processo nº 0002173-05.2021.8.26.0020

ID: 324163125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002173-05.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. DE L. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA ROLON GONÇALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002173-05.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1018948-14.2016.8.26.0001) (processo principal 1018948-14.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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S.A.J. Diniz Construtora E Incorporadora Eireli x Luiz Renato Monteiro

ID: 293049402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007901-97.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S.A.J. DINIZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Polo Passivo:

LUIZ RENATO MONTEIRO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007901-97.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018948-85.2023.8.26.0577) (processo principal 1018948-85.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - S.a.j. Diniz Construtora e I…

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Processo nº 1018948-88.2022.8.26.0361

ID: 326692199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018948-88.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY

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Processo 1018948-88.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1006147-82.2018.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível - Família - R.P.S. - Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente nos incident…

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Adolfo Henrique De Lima Moreira x Estado De São Paulo

ID: 322538163

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018948-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFO HENRIQUE DE LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1018948-37.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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R. A. Da S. x G. H. G.

ID: 331670003

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018948-90.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

G. H. G.

Distribuídos

Advogados:

THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA

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NOELLE ESPEDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1018948-90.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Viviane Vieira De Souza x Bradesco Saúde S/A

ID: 303430579

Tribunal: TJSP Órgão: Processos vindos de diligência/Retornos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003719-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

DILIGÊNCIA

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 1003719-04.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos…

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R. A. Da S. x G. H. G.

ID: 306805244

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018948-90.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

G. H. G.

Entrados

Advogados:

THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NOELLE ESPEDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1018948-90.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wellington Tavares Cahe x Ricardo Goncalves De Aquino

ID: 332959107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002296-89.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON TAVARES CAHE

Polo Passivo:

RICARDO GONCALVES DE AQUINO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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LEONARDO GUIMARÃES BONAFÉ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA

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Processo 0002296-89.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1005562-04.2024.8.26.0625) (processo principal 1005562-04.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Welling…

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Processo nº 1018951-65.2025.8.11.0002

ID: 326373498

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1018951-65.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO AMBROSIO CINTRA

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Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE – IEMAT em face de MARCELA CRISTINA DA SILVA DE DEUS, objetivando o recebimento da quantia de R$ 15.219,14 (quinz… Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE – IEMAT em face de MARCELA CRISTINA DA SILVA DE DEUS, objetivando o recebimento da quantia de R$ 15.219,14 (quinze mil duzentos e dezenove reais e quatorze centavos), referente a mensalidades inadimplidas. Da análise dos autos, verifica-se que a presente demanda foi distribuída em 19/05/2025, às 09:38. Instada a manifestar-se sobre a ocorrência de litispendência (ID n. 198707188), a parte autora informa que o processo n. 1018948-13.2025.8.11.0002 foi distribuído de forma equivocada, em razão de instabilidade do sistema eletrônico à época do protocolo, e que já adotou providências para o cancelamento daquela distribuição (ID n. 199647972). É a síntese. Fundamento e decido. Em consulta ao sistema PJE, constata-se que já existe ação idêntica distribuída anteriormente, registrada sob o n. 1018948-13.2025.8.11.0002, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca de Várzea Grande, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido, tendo sido protocolada em 19/05/2025, às 09:10, portanto, 28 minutos antes da presente demanda. Nos termos do artigo 59 do Código de Processo Civil – CPC, "o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo". Assim, a primeira ação distribuída fixou a competência do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande. Neste contexto, muito embora o autor tenha requerido o cancelamento da distribuição do processo n. 1018948-13.2025.8.11.0002, tal pedido ainda não foi apreciado pelo juízo competente, permanecendo ativa a prevenção estabelecida pela norma processual. Em situações como esta, o caminho natural seria a extinção da presente ação por litispendência, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC. Contudo, considerando que o autor já recolheu as custas de distribuição destes autos (IDs n. 194833627 e 194833628) e em observância ao princípio da primazia da resolução do mérito, bem como aos princípios da economia processual e da eficiência, mostra-se mais adequado o declínio da competência para o juízo prevento. Esta medida possibilita o aproveitamento dos atos processuais já praticados e permite que o juízo prevento decida sobre a questão da litispendência de forma mais abrangente e eficaz, evitando prejuízos desnecessários às partes. Ante o exposto, com fulcro no artigo 59 do CPC, DECLINO da competência e, por consequência, DETERMINO a remessa dos autos para o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, por dependência à ação monitória identificada pelo n. 1018948-13.2025.8.11.0002. Intime-se. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema PJE. Wladys Roberto Freire do Amaral Juiz de Direito

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