Resultados para "1018952-53.2023.8.26.0309" – Página 1 de 18

Daniel Dias Dos Santos Losano e outros x F A Oliva Cia. Ltda. e outros

ID: 317043455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018952-53.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DIAS DOS SANTOS LOSANO PRISCILA STRANO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

F A OLIVA CIA. LTDA. URBITEC CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO LEAL DE PAULA

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GERSON WESLEY NUNES

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DANIEL DIAS DOS SANTOS LOSANO

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Processo 1018952-53.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Dias dos Santos Losano - - Priscila Strano Figueiredo - Urbitec Construções Ltda - - F A Oliva Cia. Ltda.…

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Ana Heloísa Ferreira Guedes De Siqueira e outros x Sulamerica Companhia De Seguro Saúde S/A

ID: 297825628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003175-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA HELOíSA FERREIRA GUEDES DE SIQUEIRA STEFAN SAPONARA AMARAL

Polo Passivo:

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO

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Processo 0003175-80.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018952-25.2023.8.26.0577) (processo principal 1018952-25.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Helo…

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Ana Heloísa Ferreira Guedes De Siqueira e outros x Sulamerica Companhia De Seguro Saúde S/A

ID: 307591278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003175-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA HELOíSA FERREIRA GUEDES DE SIQUEIRA STEFAN SAPONARA AMARAL

Polo Passivo:

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO

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Processo 0003175-80.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018952-25.2023.8.26.0577) (processo principal 1018952-25.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Helo…

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M. N. x L. F. e outros

ID: 335314616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0009807-15.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. N.

Polo Passivo:

L. F. M. E. N. F. S.

Intimação

Advogados:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO

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ADRIANO FLABIO NAPPI

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Processo 0009807-15.2024.8.26.0451 (processo principal 1018952-78.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.N. - L.F. - - M.E.N.F.S. - Vistos. Fls. 289/290: Defiro. Provide…

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Banco Agibank S/A x Rosangela Segre Ruas Constantino

ID: 308466712

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003917-53.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

ROSANGELA SEGRE RUAS CONSTANTINO

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

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PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003917-53.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Heloísa Ferreira Guedes De Siqueira e outros x Sulamerica Companhia De Seguro Saúde S/A

ID: 303769342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003175-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA HELOíSA FERREIRA GUEDES DE SIQUEIRA STEFAN SAPONARA AMARAL

Polo Passivo:

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003175-80.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018952-25.2023.8.26.0577) (processo principal 1018952-25.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Helo…

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Claudia Regina Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 333490532

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013423-53.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1013423-53.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Agibank S/A x Rosangela Segre Ruas Constantino

ID: 303532329

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003917-53.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

ROSANGELA SEGRE RUAS CONSTANTINO

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1003917-53.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marilene Moreira Borca x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261453762

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1018952-91.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARILENE MOREIRA BORCA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

PAULO RODRIGUES FAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1018952-91.2024.5.02.0000 : MARILENE MOREIRA BORCA : EMPRESA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1018952-91.2024.5.02.0000 : MARILENE MOREIRA BORCA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cce2c3b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000109-60.2020.5.02.0019 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1018952-91.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: MARILENE MOREIRA BORCA EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1018952-91.2024.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1018952-91.2024.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000109-60.2020.5.02.0019), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1018952-91.2024.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE MOREIRA BORCA

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Processo nº 0004237-52.2025.8.26.0309

ID: 307850734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004237-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. G. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ONTIVERO

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Processo 0004237-52.2025.8.26.0309 (processo principal 1014975-53.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.G.M.C. - Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: EDUARDO O…

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