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Airton Augusto Teles Batista x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 318692714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005850-55.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON AUGUSTO TELES BATISTA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005850-55.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1019467-02.2024.8.26.0003) (processo principal 1019467-02.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Airton Augusto Tel…

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Processo nº 0009031-69.2022.8.26.0003

ID: 305578127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009031-69.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009031-69.2022.8.26.0003 (apensado ao processo 1019467-07.2021.8.26.0003) (processo principal 1019467-07.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ch…

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G. J. Dos S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313240055

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011513-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. J. DOS S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1011513-20.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x José Purissimo Neto

ID: 309650495

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1027033-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOSé PURISSIMO NETO

Entrados

Advogados:

VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI

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CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1027033-20.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabricio De Almeida Francisco x Lucia Aparecida Da Silva

ID: 331672006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019467-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DE ALMEIDA FRANCISCO

Polo Passivo:

LUCIA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

AMALHA CRISTINA MARQUETTI FERRO

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ÁLVARO RIZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019467-20.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabricio de Almeida Francisco - Lucia Aparecida da Silva - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do arti… Processo 1019467-20.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabricio de Almeida Francisco - Lucia Aparecida da Silva - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Do resumo da inicial. Conforme sintetiza a parte ré a fls. 83/100 "Narra o Requerente, em sua exordial, ser credor da importância de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais), referente a serviços de venda, produção e instalação de moveis planejados, e que após a realização do serviço a Requerida estornou um valor que havia passado no cartão e não pagou o restante que havia acordado. Como prova documental, juntou aos autos conversas de WhatsApp que manteve com a Requerida, a fim de caracterizar a realização do serviço e um provável débito pendente". Da preliminar de inépcia da inicial. Não há se falar em inépcia da inicial, uma vez que ela traz em seu bojo os elementos mínimos à sua compreensão tanto que a ré pôde ofertar extensa resposta aos pedidos formulados. Nesse particular, ainda, cumpre ressaltar que o processo não pode ser tido como um fim em si mesmo, mas tão somente como veículo de declaração de uma decisão judicial. Do mérito. A parte ré alega erro de execução do autor no que tange aos móveis fabricados e instalados. Entretanto, carece de provas para esta assertiva. De efeito, a contratação dos serviços e produtos, e a efetiva entrega deles é incontroversa. No mais, as fotos anexas e a prova oral colhida não bastam para que o serviço entregue seja classificado como desconforme ao esperado. Não há qualquer prova segura de que a instalação tenha sido feita em desacordo com o que queria a consumidora e que tampouco ela inviabiliza a normal utilização dos móveis. Tampouco se vê nas fotos anexas qualquer mácula que possa tipificar os móveis entregues como defeituosos ou imprestáveis. A par disso, quisesse a autora que tudo fosse feito perfeitamente como subjetivamente desejava, deveria ela ter acompanhado presencialmente ou externado de maneira inequívoca e clara tal desiderato, o que não se vê na prova colhida. Enfim, a parte autora restou contratada para um serviço e o entregou a contento. E por isso deve receber conforme acordado com a consumidora, ora ré. Não se há acolher o pleito de abatimento dos valores gastos pela ré com a 'reparação' por ela promovida na medida em que entende o juízo que tal providência restou adotada por conta e risco da ré e alheio à prestação de serviço pelo autor. Ante todo o exposto e o que mais destes autos consta julgo procedente esta AÇÃO DE COBRANÇA promovida por FABRICIO DE ALMEIDA FRANCISCO em face de LÚCIA APARECIDA DA SILVA para o fim de condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 5.150,00 que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, tudo a partir da data do estorno dos valores, e adotando-se os índices e a forma de cálculo previstos nos artigos 389 e 406 do Código Civil. Por fim, julgo extinto o processo com fulcro no CPC 487, I. Sem condenação em custas processuais e verbas da sucumbência na inteligência da Lei 9.099/95, 55. P. R. I. - ADV: ÁLVARO RIZO SALOMÃO (OAB 357759/SP), AMALHA CRISTINA MARQUETTI FERRO (OAB 467409/SP)

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Processo nº 1019467-48.2024.8.26.0020

ID: 301284868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019467-48.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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Processo 1019467-48.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Ciência acerca do bloqueio realizado via Renajud, no prazo de quinze dias. - ADV: FLAVIA D…

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Processo nº 0013060-60.2024.8.26.0564

ID: 314419688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013060-60.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR MARCOLINO

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Processo 0013060-60.2024.8.26.0564 (processo principal 1019467-71.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por erro judiciário - Antonio Soares da Silva - Manifeste-se a parte contrári…

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Processo nº 0013060-60.2024.8.26.0564

ID: 314428890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013060-60.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR MARCOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013060-60.2024.8.26.0564 (processo principal 1019467-71.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por erro judiciário - Antonio Soares da Silva - Manifeste-se a parte contrári…

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Processo nº 0013060-60.2024.8.26.0564

ID: 314438728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013060-60.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR MARCOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013060-60.2024.8.26.0564 (processo principal 1019467-71.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por erro judiciário - Antonio Soares da Silva - Manifeste-se a parte contrári…

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Banco Bmg S/A x Berta Lucia Nascimento De Almeida

ID: 295271035

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019176-20.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

BERTA LUCIA NASCIMENTO DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS FRANÇA MOTA

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SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1019176-20.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Ju…

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