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Efrin Mariano De Oliveira x Alta Distribuidora De Aves Ltda e outros

ID: 328205372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019548-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EFRIN MARIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALTA DISTRIBUIDORA DE AVES LTDA BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MAYARA LAIS BUFALLO DINOFRE

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MARCELO FOGAÇA NASTRI

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LUCIANA CELIDONIO WOLP

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1019548-94.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Efrin Mariano de Oliveira - Alta Distribuidora de Aves Ltda - - Banco …

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Estado De São Paulo x Anderson Carvalho De Maria

ID: 300485698

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019548-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DE MARIA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1019548-60.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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A. J. De A. L. x D. D. L. e outros

ID: 276298384

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019548-92.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. J. DE A. L.

Polo Passivo:

D. D. L. V. D.

Distribuídos

Advogados:

FABIANA VENTURA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1019548-92.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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São Paulo Previdência - Spprev x Paulo Sergio Parcio

ID: 329731315

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019548-41.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PAULO SERGIO PARCIO

Distribuídos

Advogados:

MARCOS IVAN DE SOUZA

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SILVIA ANTONINHA VOLPE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1019548-41.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São …

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Antonio Carlos Garcia x Munich Automoveis E Peças Ltda

ID: 302570883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003583-08.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GARCIA

Polo Passivo:

MUNICH AUTOMOVEIS E PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

NERI CACERI PIRATELLI

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DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA

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Processo 0003583-08.2021.8.26.0438 (processo principal 1003742-02.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Garcia - Munich Automoveis… Processo 0003583-08.2021.8.26.0438 (processo principal 1003742-02.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Garcia - Munich Automoveis e Peças Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou MUNICH AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA a pagar quantia certa a (R$186.668,30) a Antonio Carlos Garcia. À fl. 33, recebida a inicial e determinada a intimação para pagamento. À fl. 35/36, requerida penhora no rosto dos autos 1019548-24.2019.8.26.0003 da 2ª Vara Cível do Foro Regional III, JABAQUARA, a qual foi deferida à fl. 38. Requereu ainda a a inscrição do débito na matrícula 39.187 À fl. 47/48, deferida penhora do imóvel descrito na matrícula nº 39.187 do Cartório de Registro de Imóveis de Penápolis (fls. 41/45), em nome da executada À fl. 50, intimação da penhora. À fl. 52, manifestação da executada discorda do pedido de penhora do imóvel da matrícula nº 39.187, uma vez que não se trata de penhora de imóvel, e sim de habilitação do seu crédito nos autos de nº 1019548-24.2019.8.26.003. À fl. 56/57, manifestou-se o exequente indicando que no despacho de fls. 38 já foi determinada a penhora no rosto dos autos 1019548-24.2019.8.26.0003 da 2ª Vara Cível do Foro Regional III, JABAQUARA, sendo enviado e-mail às fls. 39. Às fl. 58, determinou-se cumprir a decisão de fl. 47/48, item 3 (averbação da penhora, pelo ARISP). À fl. 61/62. Averbação da penhora pelo ARISP. À fl. 74, determinou-se ao exequente promover andamento ao feito. À fl. 78/79, manifestou-se o exequente dizendo que é necessária a expedição de novo ofício a fim de que possa haver referido pagamento, haja vista que o Cartório de Registro de Imóveis ao ser interpelado presencialmente afirma não ser possível o recebimento diretamente pela parte por tratar-se de penhora Online. À fl. 90, informou o exequente o pagamento do boleto emitido pelo ARISP para a inscrição junto a matrícula do imóvel. À fl. 93, determinou-se à parte autora manifestar-se em termos de prosseguimento. À fl. 96/101, certidão de matrícula do imóvel 39187 com averbação da penhora deferida nestes autos. À fl. 105/108, manifestou-se a executada alegando excesso de penhora. À fl. 109, determinou-se ao exequente manifestar-se sobre a impugnação juntada. À fl. 111, certificou haver decorrido o prazo in albis sem manifestação do exequente. Pois bem. Conforme se observa nos autos à fl. 35/36, o exequente efetuou dois pedidos: o primeiro consistente na penhora no rosto dos autos nº. 1019548-24.2019.8.26.003 e o segunda para a inscrição do débito na referida matrícula 39.187 do CRI de Penápolis. Ambos os pedidos foram deferidos 38 e 47/48, respectivamente. O executado em várias petições feitas nos auto que não concorda com a penhora do imóvel da matrícula nº 39.187, uma vez que não se trata de penhora de imóvel, e sim de habilitação do seu crédito nos autos de nº 1019548-24.2019.8.26.003 onde será oportunamente designado leilão judicial do referido imóvel. Aduziu inclusive haver excesso de penhora. No entanto, não assiste razão ao executado. A penhora no rosto dos autos nº. 1019548-24.2019.8.26.003 pretende assegurar que eventuais valores ali existentes garantam a execução. A penhora do imóvel de matrícula 39.187 do CRI de Penápolis pretende assegurar a ordem de preferência do exequente em relação a demais credores eventualmente existentes. De todo modo, qualquer uma das medidas terá limite no valor da execução, o que afasta qualquer suposição de excesso de penhora. Dessa forma, indefiro a petição de fl. 105/108 e determino sejam mantidas ambas as medidas constritivas. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP), DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP)

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R. S. F. x B. Do B. S. A.

ID: 313283756

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019548-40.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. S. F.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

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LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1019548-40.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Maria Giselda De Oliveira Almeida x Banco Agibank S/A

ID: 336713560

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019548-44.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GISELDA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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RAFAEL LANZI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1019548-44.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vitor Rechinele x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328672598

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500959-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITOR RECHINELE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500959-94.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x H. E. M. e outros

ID: 280490688

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1040015-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. E. M. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1040015-94.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Pinheiro Namura x Município De Sorocaba e outros

ID: 310764813

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028181-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PINHEIRO NAMURA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Entrados

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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FERNANDA FERREIRA GÖDKE

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JAIRO GARCIA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1028181-94.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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