Resultados para "1019717-27.2023.8.26.0405" – Página 1 de 28

Processo nº 1019717-27.2023.8.26.0405

ID: 278776984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1019717-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosano de Camargo (OAB 128688/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 1019717-27.2023.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil x Estado De São Paulo

ID: 303713577

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019717-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO ANTONIO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019717-27.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019717-27.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Por maioria de votos, nos termos do art. 942 do CPC, negaram provimento ao recurso, vencidos o 2º Juiz, que declara, e o 3º Juiz. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DÉBITOS DE IPVA ORIUNDOS DE VEÍCULOS OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DÉBITOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2019 A 2022 DESPACHO INICIAL NA EXECUÇÃO FISCAL PROFERIDO EM 2023 DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.153 DE REPERCUSSÃO GERAL AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ARRENDANTE REJEIÇÃO POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO ARRENDANTE, CASO AINDA NÃO EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 155, III DA CF, 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 6.099/1974 E 6º, XI DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS ESTADOS PARA INSTITUIR TRIBUTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEGITIMIDADE DO CRITÉRIO PESSOAL DO CONSEQUENTE DA REGRA MATRIZ TRIBUTÁRIA FIXADO PELO LEGISLADOR ESTADUAL ARRENDADORA QUE, ATÉ A RESOLUÇÃO, É PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO, AINDA QUE NÃO DETENHA A INTEGRALIDADE DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE RECURSO DA EMBARGANTE DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) - Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1019717-86.2021.8.26.0602

ID: 324392737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1019717-86.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DIAS MARCELINO

Intimação

Advogados:

JOSÉ RENATO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019717-86.2021.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Edson Dias Marcelino - Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministé…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019717-86.2021.8.26.0602

ID: 324391640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1019717-86.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DIAS MARCELINO

Intimação

Advogados:

JOSÉ RENATO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019717-86.2021.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Edson Dias Marcelino - Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministé…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil Sa x Benedito Antonio Cunha

ID: 305998022

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019717-27.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

BENEDITO ANTONIO CUNHA

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019717-27.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: BENEDITO ANTONIO CUNHA,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Italo Tesqui x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292455724

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019717-16.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ITALO TESQUI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1019717-16.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039408-27.2023.8.26.0405

ID: 335078250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039408-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONTESTE SERVIçOS DE ENGENHARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON FERNANDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039408-27.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Conteste Serviços de Engenharia - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o prim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008452-74.2025.8.26.0405

ID: 302327214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008452-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. P. S. DA S. A. R. S. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008452-74.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1006816-27.2023.8.26.0405) (processo principal 1006816-27.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.P.S.S.A. - - R.S.S.A. - De…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bosco Christiano Maciel Da Silva x Edna Ramos C. Oliveira e outros

ID: 339398047

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019717-40.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BOSCO CHRISTIANO MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

EDNA RAMOS C. OLIVEIRA MáRCIA MIRANDA DE SOUZA SPDM-ASSOCIAçãO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELA GABRIELLI DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA VALERIO MARZAGAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÓSTHENES MARINHO COSTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1019717-40.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Silva Rodrigues x Godoi E Godoi Empreendimentos Ltda

ID: 334137317

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037274-27.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

GODOI E GODOI EMPREENDIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

JOSE LUIS GOMES STERMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1037274-27.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 274 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes