Resultados para "1019738-78.2023.8.26.0477" – Página 1 de 18

Crislene Pimenta Lopes x Banco C6 S/A

ID: 276489272

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019738-78.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISLENE PIMENTA LOPES

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Entrados

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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TATIANE LOURENCO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1019738-78.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Diego Vinicius Paixão

ID: 301947517

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1553917-78.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

DIEGO VINICIUS PAIXãO

Entrados

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1553917-78.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Odonto360 Odontologia Integrada Eireli E

ID: 326700254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002496-46.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ODONTO360 ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI E

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002496-46.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1019738-35.2024.8.26.0577) (processo principal 1019738-35.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (B…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Odonto360 Odontologia Integrada Eireli E

ID: 326700505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002496-46.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ODONTO360 ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI E

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002496-46.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1019738-35.2024.8.26.0577) (processo principal 1019738-35.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (B…

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Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Diego Vinicius Paixão

ID: 303920253

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1553917-78.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

DIEGO VINICIUS PAIXãO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1553917-78.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fabiano Supp x Banco Votorantim S.A.

ID: 314701000

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019738-14.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO SUPP

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1019738-14.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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N. E. Dos S. B. x C. H. B. P.

ID: 322401885

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012366-78.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. E. DOS S. B.

Polo Passivo:

C. H. B. P.

Entrados

Advogados:

ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS MOREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1012366-78.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabiano Supp x Banco Votorantim S.A.

ID: 312006198

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019738-14.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO SUPP

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1019738-14.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1024321-49.2025.8.26.0053

ID: 335215127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1024321-49.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MIRELLY DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DA SILVA D AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024321-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Alice Mirelly da Silva Leite - Vistos. Trata-se a presente de ação de obrigação de fazer … Processo 1024321-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Alice Mirelly da Silva Leite - Vistos. Trata-se a presente de ação de obrigação de fazer movida por A.M.D.S.L, representada por sua genitora, em face do Município de São Paulo visando o fornecimento do dispositivo Sensor Libre para monitoramento de glicose no sangue. Noticiou o Ministério Público, às fls. 51/52, a existência da ação nº 1019738-89.2023.8.26.0005, com liminar deferida para cumprimento da prescrição médica para a mesma enfermidade, requerendo extinção do feito ou julgamento em conjunto. O Município de São Paulo foi intimado para se manifestar sobre a liminar e já contestou o feito (fls. 93/105). A parte autora requereu seja incluída no polo passivo a FESP (fl. 169), já intimada para se manifestar sobre a liminar. Pois bem. A presente ação não precisaria existir caso o pedido de fornecimento do Sensor Libre tivesse constado dentre aqueles formulados no processo nº 1019738-89.2023.8.26.0053, contudo, não é este o caso, já que a mencionada ação possui como objeto tão somente o fornecimento de insulina dos tipos Tresiba e FIASP, além de agulhas de 4 mm para aplicação de insulina e fitas e lancetas para aferição de glicemia. Assim, o prosseguimento da presente ação é inevitável, como já esclarecido anteriormente. A inclusão da FESP, agora devidamente requerida pela parte, é mesmo pertinente, embora não obrigatória. No mais, há mesmo conexão a justificar sejam reunidos os feitos para julgamento conjunto. A reunião dos processos se justifica porque a questão discutida nos autos nº 1019738-89.2023.8.26.0053 é prejudicial ao mérito destes autos, de modo que, se a pretensão for acolhida naqueles autos, o pedido destes autos comportará análise (podendo ser deferido ou indeferido) contudo, se o pedido for indeferido naqueles autos, restará inevitavelmente indeferido o pedido aqui veiculado. Isso porque, se for reconhecido que a criança não faz jus à insulina e aos insumos, também não fará jus ao Sensor Libre. Perfeitamente possível, contudo, que faça jus à insulina e aos insumos, mas não o faça ao Sensor Libre. Neste contexto, considerando que a mencionada ação está em fase de instrução (com parecer do NATJUS e aguardando realização de perícia no IMESC), a melhor solução é a suspensão do julgamento deste processo - sem prejuízo da citação da FESP - a fim de se aguardar o deslinde da instrução no processo nº 1019738-89.2023.8.26.0053. Nada obstante, com relação ao pedido liminar, entendo ser o caso de indeferimento. Isso porque, considerando que a disponibilização do sistema de automonitoramento de glicose "FreeStyle Libre" não é padronizada pelo SUS, para concessão da liminar impõe-se a demonstração não apenas dos requisitos do artig 300, do Código de Processo Civil, mas também dos requisitos fixados na tese do Tema 106, do STJ, de forma cumulativa. São eles: I) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; II) Incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito e III) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência. No caso dos autos, conquanto seja incontroverso o diagnóstico, não houve a demonstração da imprescindibilidade da utilização deste dispositivo, ou da ineficácia de outros métodos para controle da glicemia da infante. Neste contexto: A) Indefiro a tutela de urgência requerida, pelos motivos acima aduzidos. B) Determino a citação da FESP, via portal eletrônico. C) Suspendo o feito até o julgamento do processo nº 1019738-89.2023.8.26.0005, a ser noticiado nos autos pela parte interessada. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA D AVILA (OAB 240055/SP)

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Processo nº 1019738-32.2025.8.26.0114

ID: 309629099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1019738-32.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE O. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019738-32.2025.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.O.C.J. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: NATALIA DE SOUZA (OAB 373070/SP)

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